Por Bernardo Santoro, publicado pelo Instituto Liberal
Novamente o Brasil vive sob bloqueio do whatsapp por parte da justiça brasileira. Como já escrevi largamente acerca de como o Marco Civil da Internet possibilitou tal arbitrariedade, convido os leitores interessados a acessarem aqui o artigo correspondente.
Para hoje, pretendo abordar outra questão, que é a completa ignorância do poder judiciário sobre tudo o que acontece no dia-a-dia da realidade concreta e a completa falta de empatia com o cidadão.
Anteontem um amigo me relembrou uma piada sempre ouvida nas faculdades de direito: “Sabe qual é a diferença entre um juiz e um desembargador? Um juiz acha que é Deus, e o desembargador tem certeza”.
A essa piada acrescento mais uma: “E qual a diferença entre um desembargador e um ministro do STJ ou STF? O desembargador tem certeza que é Deus e o ministro sabe que é maior que Deus”.
A função estatal judiciária foi pensada, dentro da clássica divisão de poderes de Montesquieu, como um meio de desconcentração de poderes e fiscalização de outros poderes através de um sistema de freios e contrapesos. Nunca é demais lembrar, sua origem e execução é fortemente aristocrática (ou oligárquica, dependendo de como se vê), servindo de contrabalanço a um poder monocrático ou concentrado (rei ou presidente) e a um poder popular democrático ou demagógico (Congresso).
Sendo uma função de natureza aristocrática, o sistema de freios e contrapesos deveria, na medida do possível, desfavorecer o poder judiciário e pender para o lado democrático, representado pelo Parlamento. No entanto, o que ocorre é sempre uma prevalência do poder aristocrático sobre o poder democrático, assim como também sobre o poder monocrático. A última palavra sobre qualquer questão nacional é sempre do poder judiciário.
Esse poder aristocrático judiciário, que sempre prevalece, acaba por subir à cabeça daqueles que compõem seu corpo, o que é altamente perigoso dentro da ideia de manutenção da paz social e da liberdade dos cidadãos.
Esse poder exacerbado se torna ainda mais crítico quando analisada a formação intelectual dessas pessoas. Nas faculdades de direito praticamente não há preocupação em ensino de matérias alheias ao direito, mas importantes no momento de se julgar ações. Filosofia, sociologia e economia são matérias pouco investidas, sempre com conteúdo político marxista, e os alunos normalmente não se interessam por elas, até por quererem estudar leis, mas há uma política das direções voltadas para o esvaziamento dessas matérias. Como elas normalmente não caem em concursos jurídicos importantes, como no caso da magistratura, o juiz empossado no cargo traz consigo gigantescas deficiências fora da parte de conhecimento legislativo.
Na área de finanças, essa deficiência fica muito clara com a recente decisão do STF em conceder liminar para diversos estados praticamente destruindo o conceito de juros compostos, que é a coisa mais natural em um projeto financeiro. Como temos artigo sobre o tema, convido a quem quiser se aprofundar lendo-oaqui.
Além disso, os salários altos, muito acima da média nacional, fazem com que juízes não passem pelos mesmos tipos de problemas e necessidades que o resto da população. O whatsapp hoje não é apenas um aplicativo social, mas também um instrumento de trabalho, com várias empresas fazendo uso dele para se comunicar internamente, com fornecedores e empregados, e também externamente, com clientes. O bloqueio do whatsapp tem consequências econômicas imediatas em um país já combalido por políticas esquerdistas de desintegração da produtividade nacional. Mas isso é irrelevante para quem ganha 30 mil por mês fixos, não importa o que aconteça com o Brasil (isso se não for mais, como no caso do escândalo dos ressarcimentos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). É normal que um juiz no Rio de Janeiro ganhe mais de 100 mil reais por mês.
E, entenda-se, isso não tem a ver com ganhar muito dinheiro. Empresários multimilionários, que ganham muito mais que esses juízes, possuem essa empatia com o cidadão comum, pois estão pagando impostos, empregando gente e precisando produzir no mercado para continuar com seus ganhos altos e justos. O problema dos juízes está no salário gigantesco, não importando, ou pouco importando, sua produtividade.
Resumindo, o juiz brasileiro é um ser alienado da sociedade. Nada conhece além da fria letra técnica da lei. É um ciborgue pós-moderno de produção de sentenças totalmente alheio à realidade do cidadão que sofre as consequências de seus atos. Para que isso mude, seria necessária uma grande reforma no setor, não apenas com reforço dos instrumentos de freios e contrapesos da sociedade a esse poder arbitrário, mas também dentro de uma reforma na formação intelectual desse juiz e redução de salários a um patamar condigno à sua importância, mas sem fazer dele uma figura alheia aos problemas sociais. Nada muito diferente do político brasileiro, mas isso já é outra história…
