O embrião do Leviatã: lei holandesa quer obrigar a contracepção

Por Thiago Kistenmacher, publicado pelo Instituto Liberal

O jornal francês Le Soir publicou uma notícia digna das mais criativas distopias, no entanto, não estamos falando de um Admirável Mundo Novo, mas da Holanda. De acordo com o site do jornal, “Rotterdam deseja impor a contracepção aos pais incompetentes.”. Conforme a mesma fonte, “o projeto de lei chocou a Holanda.”

Não sem razão. Tentar evitar o nascimento de crianças obrigando o uso de contraceptivo é uma tentativa autoritária, ineficaz e que tem efeito contrário. Sabemos que consciência individual não se muda por decreto, haja vista o exemplo da China, que na década de 70 iniciou uma campanha de controle de natalidade e que só resultou em temor ao governo, multas e, claro, crianças mortas.

Projetos do gênero acabam por sabotar a responsabilidade individual e transformar os cidadãos em autômatos que sempre precisarão recorrer ao Estado para que este resolva seus problemas mais íntimos. Todavia, as autoridades alegam querer “garantir os direitos da criança”. Mas quais direitos, se não puderem nem mesmo nascer?

Uma autoridade regional responde. Afirma que “Crescer saudável e em segurança é igualmente um direito que as crianças devem ter. E nós optamos pelos direitos da criança. Algumas crianças, então, têm o direito de não nascer.” Seria engraçado, se não fosse trágico.

Qual a motivação do projeto? Os idealizadores da lei dizem que alguns trabalhadores teriam dificuldades, negligenciariam seus filhos e que isso poderia levar à morte de algumas crianças. Como explica o jornal, tal exigência seria feita às mulheres dependentes químicas, que tenham problemas psiquiátricos, às deficientes, sem teto ou prostitutas.

Lembro que Adolf Hitler defendeu coisa parecida em Mein Kampf. Além do que, como exigir dessas pessoas um compromisso com o método? Quem iria regular isso? O Estado? Essa relação só pode dar origem a um filho perverso chamado Leviatã. Para completar, talvez a lei pudesse sugerir a criação de um grupo de Camisas Negras para a fiscalização. Assim os contraceptivos poderiam ser aplicados compulsoriamente. Piada.

A lei teria efeito contrário. Por medo da punição, aí sim é que as mulheres abandonariam seus filhos ou fariam abortos. Ademais, o que seria um pai incompetente? Quem decidiria o que é ou não ser incompetente? O Estado? Logo ele?

Como disse Ronald Reagan, o Estado não é a solução, o Estado é problema. Deste modo, gostaria de ressaltar que o contraceptivo mais eficaz para evitar o nascimento deste Leviatã se chama liberalismo. Particularmente não creio que o Estado possa nem deva ser abortado, por outro lado, tal sintoma exige que o contraceptivo liberal seja amplamente receitado afinal, o poder do Estado nunca é assintomático e os efeitos colaterais são catastróficos.

Por enquanto o Leviatã é um embrião, isto é, o projeto de Rotterdam ainda não foi aprovado, contudo, ler este tipo de coisa nos faz recordar o Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley. O livro foi uma ideia ou uma premonição?