O estado como variante espoliadora

Por Kaike Souza, publicado pelo Instituto Liberal

No meio liberal é comum analisar os problemas causados pela interferência do Estado na economia e como isso propicia-se um número maior de desempregos ocorra e até um aumento no índice de criminalidade.

Hobbes, em sua obra Leviatã,afirmou que o homem em seu estado natural tende a querer conquistar e sobrepujar seus pares mais fracos. Esta é a razão de historicamente  vivermos em constante apreensão por batalhas, para o mais fortes arrematarem os mais fracos. Bastiat reafirma a teoria de hobbesiana, acredita ele que o homem procura os meios mais fáceis para prosperar, mesmo que seja às expensas dos outros. Isso ele chama de espoliação.

Essa gana de que o indivíduo possui tendência natural em apropriar-se levou John Locke a articular osPrincípios Liberais do Governo que, basicamente, dava ao governo a função de garantir a liberdade, a propriedade privada e a vida. Assim como punir quem violasse esses direitos.

Pois bem, apresentei três autores e agora está em hora de relacioná-los. Locke atribuía ao governo apenas que ele garantisse o desenvolvimento individual com segurança, que o homem natural de Hobbes não obtivesse legitimidade para espoliar os frutos de um trabalho livre.

Porém, hoje, não vemos isso acontecer. Temos um Estado intervencionista e regulador, provedor de infinitos favorecimento e privilégios. Leis trabalhistas que em prática dificultam demais o acesso ao mercado de trabalho e medidas que sufocam o micro e pequeno empresário, aquele indivíduo menos certificado mas que possui uma ótima ideia que pode fomentar o mercado local, mas que morre no meio da parede estatal chamada burocracia.

O resultado disso? Bastiat respondeu em 1850.

“Ora, sendo o trabalho em si mesmo um sacrifício, e sendo o homem natural levado a evitar os sacrifícios, segue-se daí que sempre que a espoliação se apresentar como mais fácil que o trabalho, ela prevalece.”

Não de se assustar com um aumento na criminalidade. Só pode ser essa a resultante de uma economia enfraquecida e aumentos sucessivos de preços.  Isso não é uma defesa para atos contra propriedade alheia, tampouco uma justificativa. Apenas uma constatação óbvia e histórica de que o indivíduo é por sua natureza ganancioso e vai sempre procurar o caminho com a menor dificuldade para suprir sua vontade.

E como isso pode ser solucionado? O próprio Bastiat responde.

“Quando então se freia a espoliação? Quando se torna mais árdua e mais  perigosa que o trabalho.”

Quando se criam barreiras intransponíveis para o trabalho o índice de criminalidade sobe exponencialmente, o dinheiro necessário para a segurança pública precisa ser aumentado e a liberdade para viver em paz com segurança e dignidade se exaure.

Com uma atitude de proteção do Estado, de maneiro de impor medidas, a liberdade e a segurança são afetados, acabando com os princípios articulados por John Locke.

O estímulo à produção e/ou ao empreendedorismo deve ser a base de qualquer pretendente ao governo, porém não de modo positivo e sim negativo. Explicando melhor, deve o governo facilitar o mercado de trabalho, por meio de desburocratização e menores entraves trabalhistas, assim o ato de ganhar trabalhando torna-se mais simples do que pela espoliação.