“O evangelho do Barão”: um reencontro entre Rio Branco e o Brasil

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Por Lucas Berlanza, publicado pelo Instituto Liberal

Quando as referências escasseiam, toda iniciativa de resgate dos grandes é motivo de júbilo. Em especial quando se trata da diplomacia e das relações internacionais – expediente fundamental no esforço de tornar o mais harmonioso possível o contato entre as diferentes nações, reduzindo o recurso ao arbítrio e à força bruta, invariavelmente desinteressante, mesmo quando inevitável, aos indivíduos e sua busca pela prosperidade. Estamos tentando sair de uma fase de amarga prostituição de nosso Itamaraty a interesses e projetos menos felizes, mas já fomos exemplo nessa seara, e o ícone desse prestígio é José Maria da Silva Paranhos Júnior (1845-1912), o Barão do Rio Branco.

Lançamento de 2012, O evangelho do barão – Rio Branco e a identidade brasileira é um pequeno estudo de autoria do diplomata Luís Cláudio Villafañe G. Santos, pesquisador ligado ao Instituto Rio Branco. Em vez de uma biografia dessa notável personalidade brasileira, o autor procura fazer de sua obra uma análise de seu impacto na construção de uma identidade nacional e estudar as razões pelas quais ele se tornou uma inspiração para toda a nossa diplomacia – a ponto de sua vida e obra serem chamadas de “evangelho” desde o título.

“O Barão segue como uma referência, ainda que já passível de revisão, na discussão dos rumos da política externa brasileira. Trata-se de um caso paradigmático de consolidação de uma doutrina para as relações exteriores de um país, observada – e até reverenciada – por tão longo tempo”, comenta o autor. A grande chave para entender Rio Branco, porém, é sua inspiração na monarquia – não por acaso manteve, em pleno período republicano, a designação associada a um título de nobreza, tendo estado à frente do Ministério das Relações Exteriores entre 1902 e 1912, sob quatro diferentes presidentes.

Os ideais de Rio Branco

Rio Branco era fundamentalmente um saquarema (alinhado ao Partido Conservador monárquico), simpático aos anos de maior estabilidade do Império, sob D. Pedro II. “As descontinuidades na condução da política exterior” entre Império e República “podem ser, e o são rotineiramente, embaçadas ou mesmo ocultadas”, mas a “sensação de permanência”, comenta o autor, “tem também bastante de construção ideológica. (…) Ao recuperar muitas das doutrinas do período monárquico, ou ocultar as rupturas em outros casos, o Barão soube incorporar em sua ideia de Brasil um importante patrimônio e o grande investimento que havia sido feito durante os anos do Império na construção de uma identidade coletiva política e socialmente operacional”.

Rio Branco teria sido importante na superação da crise simbólica de legitimidade do Estado brasileiro, equacionando-a com a consolidação de uma autoimagem calcada no caráter de um Estado nacional pacífico, não intervencionista e seguro dentro de fronteiras bem definidas. “O ideal da ‘conciliação’ e da criação de consensos, que marcou o apogeu do Segundo Reinado”, sob a hegemonia saquarema e a ordem do gabinete do Marquês do Paraná, “voltou a ser um ponto central do discurso que permeou a estabilização da nova ordem oligárquica que caracterizou a República Velha. O sucesso alcançado pelo Barão do Rio Branco na criação de uma visão percebida como consensual na condução das relações internacionais seria, inclusive, mais duradouro e se projetaria por muitas décadas depois de seu desaparecimento físico”.

Após longa análise do histórico imperial e do começo da República Velha no campo da diplomacia, Luís Cláudio insere o Barão e sua trajetória de esforços para, embora mais próximo à elite saquarema que ao grupo que a contestava, conseguir uma posição de proeminência dentro do Império, o que estaria prestes a alcançar quando, para sua infelicidade, veio a República. O texto então oferece um retrato muito curioso da transição de regime, com os gestos de força do governo Floriano Peixoto e a situação degradante do período conhecido como República da Espada, com destaque para a reação dos monarquistas inconformados, compreendidas aí as queixas de figuras como Joaquim Nabuco e Eduardo Prado.

As realizações de Rio Branco

Avalia também de que forma, ao ingressar ao governo, Rio Branco lidou com a desconfiança, de um lado, dos republicanos radicais com seu monarquismo, e de outro, com a pressão de monarquistas que viram nisso um ato de traição. “Em tese, independente de afiliação partidária, todos podem concordar com o objetivo de definir e assegurar as fronteiras, ou mesmo de conseguir ganhos territoriais. Em termos simbólicos, as fronteiras demarcam também a alteridade, o ‘outro’ em relação ao qual se constrói a identidade nacional. A questão da unidade e grandeza do território era um tema que vinha sendo explorado desde a independência como base do discurso sobre a identidade brasileira. E nesse campo, com as vitórias nas questões de Palmas e do Amapá, Paranhos Júnior já havia acumulado um capital político insuperável”, sendo alçado ao posto máximo da diplomacia. Não que o Barão não desse motivos para irritar os radicais: o autor comenta que ele apagava expressões de teor positivista dos documentos, irritando os adeptos da autoritária ideologia comteana que teve tanta relevância na República.

Villafañe relaciona também, é claro, as realizações práticas de Rio Branco, como os esforços, ao lado do liberal republicano parlamentarista gaúcho Assis Brasil, pela resolução da questão acreana em defesa dos brasileiros do Acre contra as autoridades bolivianas; a priorização das relações com os Estados Unidos, protetores da América diante do imperialismo efetivo das nações europeias, que entornaria na Primeira Guerra Mundial, apesar de as simpatias históricas e estéticas de Rio Branco e Nabuco serem francamente mais europeias, denotando seu senso absoluto de pragmatismo e interesse brasileiro; e a conclusão da definição das fronteiras com os países latino-americanos. É ainda explicada a brilhante performance de Rui Barbosa na Conferência de Haia, sob a autoridade do Barão. A ênfase, no entanto, é no aspecto simbólico e no peso de Rio Branco e suas políticas para uma ideia de Brasil.

Rio Branco e a ideia de Brasil

Um dos aspectos simbólicos que o autor ressalta é o enaltecimento da relação pacífica e da sobriedade institucional do Brasil da República Oligárquica, não mais em contraste com o Império, mas em contraste com a barbárie militarista da República da Espada. Rio Branco passa a valorizar dessa forma uma relação de continuidade com o Império. Sabemos perfeitamente que há muito pouco a aplaudir na República dos coronéis, bacharéis e fazendeiros, porém as vantagens na comparação direta com Deodoro e Floriano são notáveis e permitiram que Rio Branco fizesse seu trabalho. Chegou ao cargo, aliás, por decisão de Rodrigues Alves, também oriundo da elite imperial e um dos nossos melhores presidentes, que recusou, em nome da não-intervenção econômica, ratificar a Convenção de Taubaté.

Curiosamente, chama a atenção o momento em que o autor descreve um conjunto de vitrais inaugurados entre 1949 e 1950 na Washington National Cathedral representando os principais aliados dos EUA na política externa: a Inglaterra, o Canadá e a América Latina – e representando esta última estão dois líderes de movimentos de independência, Simón Bolívar e San Martín, e o brasileiro Barão do Rio Branco (!!). Representar o Brasil com a imagem de um diplomata e não de um príncipe ou soldado dá ideia da importância desse personagem.

Ainda sobre a questão simbólica e identitária brasileira, para Luís Cláudio, o legado da monarquia brasileira em termos de construção dessa identidade não é pequeno, porque ela “conseguiu substituir os laços diretos das províncias com a antiga metrópole pela referência ao Rio de Janeiro. Ela foi responsável pela propagação de um sentimento de patriotismo que superou a lealdade às ‘pequenas pátrias’ locais e regionais em prol da ideia de uma pátria que abrangesse a totalidade do território da antiga colônia.” A escravidão, porém, impedia que se entronizasse, no tecido social, a ideia efetiva de uma nação, calcada em “laços horizontais” entre os brasileiros. “O desenvolvimento de um sentimento nacional brasileiro, como apego à comunidade imaginada” mais do que a um simbolismo dinástico da Família Imperial e da Coroa, foi um projeto que amadureceu depois do golpe militar republicano, apesar da “vaga de patriotismo” verificada em ocasiões como a Guerra do Paraguai.

Tal “consolidação do sentimento nacional” nas bases modernas, particularmente viabilizadas pelos meios de comunicação de massa e o compartilhamento de notícias, permitindo a formação de uma maior “consciência comum”, “foi tarefa da República, e a definição da política externa republicana influiu na construção da identidade do país, o que se traduziu na fixação do Barão como um dos ‘pais fundadores’ do nacionalismo brasileiro, quase um século após a independência. A atuação de Juca Paranhos e a recuperação do mito fundador das fronteiras naturais predefinidas, preservadas pela colonização portuguesa, fecharam as portas de um discurso ideológico fundamental na consolidação do nacionalismo brasileiro”, de maneira que o Barão “passou a simbolizar uma grandeza territorial com a qual todos podiam concordar, acima de classes ou partidos”. Ligou-se, em sua retórica e realizações, a um projeto que, desde José Bonifácio, defende a concepção de uma única nação integrando a antiga América portuguesa.

O legado do Barão

Contemplar a representatividade de Rio Branco é contemplar, sim, a ideia de um Brasil calcado na pretensão de ser o “gigante”, o “colosso”, e simbolicamente ancorado na aspiração de um destino glorioso para essa monumental grandeza territorial. Porém, para aqueles a quem tal ideia soar ufanista e “geográfica” demais, pode ser também contemplar o valor da personalidade humana, fortalecendo um referencial mais pacífico de posicionamento no mundo e internamente, rechaçando as perseguições e convulsões autoritárias da República da Espada em prol de uma proposta de cosmopolitismo saudável e investimento nas negociações para resolução dos conflitos internacionais.

Seu resgate é antídoto, acima de tudo – e isto dizemos à revelia de qual seja a posição política efetiva do autor do livro, que desconhecemos completamente –, para asneiras regionalistas totalitárias que suplantem o interesse dos brasileiros, como nacionalidade e como indivíduos, em favor de interesses alheios aos seus, tal como se fez na última quadra histórica, e ainda há em nosso seio quem intente fazer.