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Por Roberto Rachewsky, publicado pelo Instituto Liberal

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Para quem não consegue conceber em concreto como seria uma certificadora de qualidade de produtos alimentícios, trago um exemplo que serviria de parâmetro para substituir as custosas, ineficientes, corruptas e fraudulentas agências reguladoras existentes no Brasil e no exterior.

Há, só nos Estados Unidos, mais de 300 certificadoras de comida kosher, aquelas que judeus mais religiosos se permitem consumir.

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Mais de 135 mil produtos diferentes obedecem padrões de qualidade, são fiscalizados e certificados como produto kosher.

Estima-se que mais de 12 milhões americanos consomem tais produtos. Desses, 8% são judeus e os demais são individuos que entendem que comprar produtos kosher lhes dá a garantia de estarem consumindo alimentos mais saudável e de qualidade superior.

Eu entendo que não cabe ao governo regular, fiscalizar e certificar empresas privadas envolvidas em atividades produtivas.

Caberia ao governo o papel exclusivo de prover justiça e segurança visando defender os direitos individuais: vida, liberdade, propriedade e busca da felicidade.

Tendo em vista esse papel, caberia ao governo regular, fiscalizar e certificar apenas os particulares envolvidos nessa área, sejam eles agentes de segurança investigadores particulares ou caçadores de recompensa.

No que se refere às atividades produtivas, particulares podem empreender criando agências reguladoras, fiscalizadoras e certificadoras. Sempre de maneira privada, com o objetivo de atestar a qualidade daquilo que é vendido no mercado.

Essas empresas podem ter como público consumidores, associações de consumidores, ou mesmo as próprias empresas que serão fiscalizadas e certificadas por estarem preocupadas em seguir determinados padrões que aprimorem seus produtos e serviços, demonstrando, adicionalmente, que os produtos e serviços são exatamente aquilo que dizem ser e que estão dentro da expectativa do consumidores.

O que consumidores, fornecedores, agências reguladoras e certificadoras devem perseguir é um sistema baseado no auto-interesse racional.

Cada parte envolvida no processo de livre mercado deve utilizar as trocas voluntárias para perseguir o mútuo benefício, proporcionando, assim, que as relações sejam duradouras e profícuas para todos os envolvidos, num ambiente cujo resultado será a criação permanente de valor.

Aqueles que romperem esse círculo virtuoso deverão ser identificados e isolados, para que não prejudiquem a funcionalidade do sistema.

As vítimas poderão, então, recorrer ao governo para que se instaure um processo legal com o propósito de buscar reparação e para coibir a ação daqueles que fraudaram, punindo-os exemplarmente.

Você pode se perguntar: mas quem garante que as empresas privadas e as agências particulares agirão honestamente?

Bem, eu respondo que ninguém pode garantir nada.

Mas aí cabe também uma outra pergunta: podemos confiar na certificação das agências do governo?

A realidade nos responde, óbvio que não.