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Por Laírcia Vieira Lemos, publicado pelo Instituto Liberal

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Na noite de domingo do dia 02 de setembro de 2018, os cariocas foram surpreendidos com fumaça alta vindo de algum lugar próximo ao Maracanã. Logo se descobriria que o Museu Nacional, localizado no Palácio de São Cristóvão, onde um dia residiu a Família Real, estava em chamas por completo. Às 19 horas e 30 minutos o corpo de bombeiros foi acionado, mas às 23 horas o fogo permanecia fora de controle, sendo ouvidos estrondos resultantes dos desabamentos.

A tragédia anunciava a perda de 200 anos na história brasileira, quando, em verdade, representa muito mais, tendo em vista que o acervo continha peças milenares e bem anteriores aos dois séculos da própria construção. Para além de todos os valores dispendidos, nada comparados à perda do acervo e todo o trabalho feito para sua manutenção, as peças que mais exigiam cuidados delicados para conservação se foram em virtude da fragilidade que já lhes era inerente.

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Como resultado da soma de sucessivos erros cometidos em sua administração, o Museu já demonstrava clara degradação internamente, com estrutura precária sob reformas que se arrastavam. O Museu Nacional já estava com o terceiro andar fechado para o público, o que se mostrou agora como o recanto de grande perigo de incêndio – e incendiou.

De grande parte dos escritos que tratam do incêndio, deduz-se que o ocorrido resultou do completo descaso do poder público em manter o prédio. Faltaram verbas que foram conseguidas, mas não repassadas; foram feitas comparações entre o gasto anual para sua conservação e o gasto de lavagem de carros de deputados; houve ainda a denúncia feita ao MPF por um arquiteto que anunciava o incêndio, que ainda não havia acontecido por milagre… Alguns chegaram até a bradar, em reforço às próprias opiniões anteriores, contra a “privatização” desses espaços e, como solução, sugerem maior regulamentação.

Sobre o assunto, polêmico no Brasil, nada se pode falar sem que os ouvintes se sintam previamente “armados” contra a interferência privada em qualquer esfera social. Contudo, esta é a grande pauta entre pensadores liberais que percebem na iniciativa privada a solução mais próxima da realidade para diversas situações. Não é diferente no caso da conservação do patrimônio histórico-cultural. É fácil encontrar em artigos que tratam sobre isso o quanto é importante deixar sob os cuidados do Estado a responsabilidade pela conservação deste patrimônio, ante a sua importância coletiva.

Tal ideia parece partir, principalmente, da mistura crônica entre coletivo, público e estatal feita pelos brasileiros. Tudo que é de importância coletiva, deve ser administrado pelo Estado.

Contudo, levando-se em consideração a realidade prática, o Estado tem se mostrado extremamente ineficiente na conservação desse patrimônio tão importante para a história da humanidade. Dos grandes incêndios já ocorridos, todos apresentavam estruturas duvidosas que já anunciavam a tragédia por antecipação. Difícil para quem já constata este fato trágico defender que sejam a regulamentação e o aumento da burocracia as soluções para a conservação deste patrimônio.

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Em contrapartida, o liberalismo segue na ideia de que a iniciativa privada seria muito mais eficiente em manter o patrimônio histórico-cultural, na medida em que, ainda que o interesse seja voltado para o lucro, a conservação de prédios e objetos históricos seria alcançada com maior eficiência quando aos cuidados de entes privados. O próprio Museu Nacional, agora completamente descaracterizado, ainda permaneceria de pé se houvessem os interesses privados, tão criticados, sido nele investidos. Da manutenção do espaço e acervo até a divulgação para alimentar a mente curiosa de turistas, o que hoje não passa de cinzas e no passado estava entregue às traças seria uma das principais atrações do turismo carioca.

Se a administração do patrimônio histórico e cultural pelo Estado ensinou algo, é que esta tem resultado em sua destruição e não conservação.

É preciso que os liberais discutam mais sobre o assunto de forma a estimular um olhar diferenciado, que é quase considerado superado pela sociedade brasileira, acostumada a ver com maus olhos a interferência de entes privados quando em situações de extrema importância coletiva.

Especialmente agora, que o Museu Nacional incendiado demonstra o quão absurdo é manter tal patrimônio sob a gestão estatal. Que a tragédia guie para a busca de uma solução mais adequada economicamente e valiosa para a melhor conservação do patrimônio histórico-cultural!

Sobre autora: Laírcia Vieira Lemos é Advogada, Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza, Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza, Coordenadora do Grupo de Estudos Clube Atlas, articulista.

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