Por Percival Puggina
Imagine uma cratera lunar. Há milhões de anos, um meteoro bateu ali. Com o impacto, o solo afundou e, em torno dele, se ergueram as bordas, definindo um acidente topográfico com formato de circo romano. Por vezes, pensando sobre a atualidade nacional, as nossas instituições e a Constituição de 1988, fico com a impressão de que foram concebidas ali, nos degraus daquelas bordas escalonadas. Coisas do mundo da lua. Pois bem, você pode julgar esquisita ou imprópria a imagem, mas repito: é o que frequentemente me vem à cabeça quando observo as consequências da aplicação desse modelo institucional ao longo do tempo. Entre elas, uma separação de poderes que opera, prioritariamente, em benefício de cada um, e, secundariamente, em vista do interesse nacional. Dia a dia, um orçamento após o outro, tal arranjo nos trouxe às dificuldades do tempo presente.
Indo do geral para o particular. No Rio Grande do Sul, como se sabe, esses problemas são ainda mais graves. É fácil percebê-lo quando comparamos nossa situação com a de São Paulo, Paraná e Santa Catarina que têm um ritmo de desenvolvimento econômico e social superior. Há poucos dias, na Assembleia Legislativa gaúcha, as bancadas de oposição (petistas, comunistas e brizolistas) impediram a votação do Regime de Recuperação Fiscal ocupando a tribuna com discursos repetitivos, durante a totalidade do tempo das sessões. Enquanto assistia pela TV aquela estafante maratona regimental, percebi a terrível influência, entre nós, das forças políticas que se revezavam no microfone. Ela se tornou parte do diagnóstico da crise gaúcha. Enquanto nestas bandas o PT tem obtido as bancadas mais numerosas e já elegeu dois governadores, no restante da região foi mantido distante do poder. Jamais governou aqueles Estados. E note-se: no Rio Grande, a influência das correntes esquerdistas se produz quando no governo e quando na oposição, como está acontecendo nestes dias.
Na tentativa de impedir a votação do Regime de Recuperação Fiscal – o que para o Estado significa choro e ranger de dentes –, a oposição, liderada pelo PT, acionou o Poder Judiciário. Neste momento, a deliberação legislativa da matéria pela Assembleia gaúcha está barrada por liminar concedida por um desembargador do TJ/RS. Alegou ele, acolhendo as razões do pedido apresentado pela oposição, que faltou tempo para os trâmites regimentais da proposta nas comissões permanentes da Casa. Ora, o projeto foi apresentado em regime de urgência, possibilidade prevista no art. 62 da Constituição Estadual, exatamente para que os muitos meses desses trâmites fossem substituídos por um prazo máximo de 30 dias até a apreciação em plenário.
Enfim, a funesta conjunção de uma ordem institucional irracional com a forte persuasão de correntes políticas estatizantes, retrógradas e corporativas, transformou o Rio Grande do Sul num paraíso… Paraíso de quem se dispõe a infernizar a iniciativa privada, a geração de empregos e renda e o pagamento das contas de um Estado que não cabe mais na capacidade produtiva de sua gente.
