O pesadelo das contas públicas no vermelho: de novo não!

“Poucas coisas são mais perigosas do que deixar algumas pessoas tomarem decisões cujos custos serão pagos por outras pessoas”, disse Thomas Sowell. É exatamente o que já está acontecendo no Brasil hoje. Manter as contas públicas equilibradas é um desafio constante, pois a tendência é dos governantes gastarem mais do que podem, uma vez que não são eles que pagarão o preço. Quando o governo Fernando Henrique Cardoso conseguiu aprovar a Lei de Responsabilidade Fiscal, apesar da oposição do PT, isso foi um marco do avanço institucional de nosso país., escreveu Thomas Sowell. Quando temos populistas e demagogos tomando tais decisões, pior ainda: temos a garantia de um abuso irresponsável que custará cada vez mais aos que são obrigados a pagar pela fatura.

Qualquer administrador de um lar compreende a importância de não se gastar mais do que ganha, pois isso, inexoravelmente, trará problemas para as finanças familiares, gerando inúmeros riscos de inadimplência e dependência de agiotas ou do cheque especial, que dá praticamente no mesmo. Vale a mesma lógica para o governo.

O estado, afinal, é apenas um instrumento para a administração das coisas públicas, custeado por cada um de nós. O grande perigo é quando ele é encarado como uma abstração pela qual todos querem viver à custa de todos, como alertava Bastiat. Os populistas abusam dessa percepção equivocada dos leigos para transferir custos a ombros alheios, enquanto gastam de forma irresponsável para permanecer no poder.

Foi o que fez o governo Dilma. As contas públicas entraram no vermelho, e ainda há muitos no PT que condenam qualquer tipo de ajuste fiscal. Economistas liderados por Maria de Conceição Tavares, aquela que sempre esteve do lado errado da História, chegaram a assinar documento contra a austeridade fiscal, vista como coisa “neoliberal”. Ou seja, a esquerda gosta mesmo da irresponsabilidade que pune os trabalhadores pagadores de impostos!

Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira publicou um artigo no GLOBO hoje sobre o assunto, afirmando que não aguentamos mais pagar pela irresponsabilidade dos governantes perdulários. Diz ele:

Já faz tempo que as contas públicas brasileiras me provocam pesadelos. Agora, o assunto tornou-se motivo de insônia. Em setembro, tivemos o quinto mês consecutivo, e o pior resultado mensal dos últimos vinte anos. No ano, o setor público acumula déficit de R$ 15 bilhões, quando se comprometeu a economizar mais de R$ 90.

[…]

De fato, a aventura fiscal passou do ponto. E o risco é novamente a sociedade brasileira ter que pagar a conta. Afinal, é isso que a história econômica brasileira nos mostra. Até a década de 1990, a inflação fechava as contas públicas de duas maneiras: diminuindo o valor real das despesas e gerando o imposto inflacionário necessário para cobrir a diferença remanescente entre o gasto efetivo e a arrecadação de impostos.

[…]

De novo não! Já trabalhamos mais de cinco meses por ano para pagar tributos, e definitivamente não queremos voltar a ver nosso dinheiro derreter ao longo do mês por conta da inflação. Não dá mais para o país inteiro sempre pagar a conta da irresponsabilidade fiscal de diferentes governos.

É preciso interromper este padrão de comportamento da política fiscal com um ajuste verdadeiro dos gastos públicos. Isso liberaria recursos para o setor produtivo, permitindo ao país retomar uma trajetória de crescimento saudável e sustentável. Tenho certeza de que os meus colegas empresários — e toda a sociedade brasileira — estão comigo nessa briga.

Sim, todos aqueles que têm um pingo de juízo, que entendem minimamente o funcionamento do governo e como ele se financia, que sabem como custa caro ao país como um todo bancar a orgia fiscal dos governantes populistas, e que não suportam mais labutar até maio só para arrecadar os tributos e impostos estão com você nessa briga.

Do outro lado, estão os inconsequentes, os demagogos, os analfabetos econômicos e todos os consumidores de impostos, pagos por nós. Os eleitores do PT, enfim.

Rodrigo Constantino