O petróleo (estatal) é corrosivo para a democracia: recurso natural não é sinônimo de riqueza nacional

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Quando o pré-sal foi descoberto em abundância no Brasil, os governantes logo ficaram de olho grande no potencial da nova “riqueza” nacional. Megalomaníacos deram vazão aos seus sonhos, e populistas logo imaginaram tudo aquilo que seria possível fazer para comprar votos e se perpetuar no poder. A educação brasileira seria finlandesa em poucos anos, graças aos bilhões que jorrariam das camadas de pré-sal. Not so fast, not so fast…

Joel Pinheiro da Fonseca resenhou em VEJA desta semana o livro A Maldição do Petróleo, de Michael Ross, cientista político da Universidade da Califórnia. Ele toca em assunto conhecido dos economistas, a maldição do ouro negro, quando a repentina descoberta de um valioso recurso natural desperta a ambição de todos, mas nunca concretiza seus sonhos e fantasias.

Como Joel reconhece, poucos economistas estiveram do lado cético enquanto a Petrobras ganhava o mundo. Ao contrário: estavam todos embarcando nas ilusões do que aquela “riqueza” toda poderia fazer pelo país, explorada pela estatal do setor. O governo petista, guloso, chegou a cancelar leilões de concessão para exploração, para ficar com tudo para si.

Eu estava do lado dos que enxergavam com maus olhos o futuro daquilo tudo. Escrevi vários textos para jornais e revistas citando diretamente a maldição do ouro negro. Tentei lembrar que recurso natural não é sinônimo de riqueza nacional, que sem pilares institucionais sólidos e ampla liberdade econômica, o recurso abundante pode levar à fragilização da democracia, ao aumento do populismo corrupto.

Mostrei que vários países exportadores de petróleo eram democracias fracassadas com povos pobres, apesar de muita riqueza concentrada na mão dos governantes corruptos e dos “amigos do rei”. Os casos de países com muito petróleo e regimes democráticos saudáveis eram raros. Já os exemplos negativos abundam: Arábia Saudita, Irã, Iraque, Nigéria, Rússia, Venezuela…

Portanto, a conclusão de Joel, com base no livro de Ross, farto em estatísticas que sustentam a tese pessimista, não chega a ser surpresa alguma para meus leitores. Eles estavam alertados quanto aos enormes riscos de a Petrobras, com a descoberta do pré-sal, sob um governo petista, acabar no “petrolão” mesmo. O próprio autor chegou a se iludir com o Brasil, achando que seria uma exceção da regra, um ponto fora da curva, mas quebrou a cara:

Abaixo, um dos textos, entre vários, que publiquei sobre o tema:

O Magnata do Petróleo

(para a Revista Voto – RS)

A “descoberta” do gigantesco poço Tupi pela Petrobras mexeu profundamente com as emoções nacionalistas ainda fortemente enraizadas no povo brasileiro. O anúncio espalhafatoso feito pelo governo Lula fez com que muitos sonhassem até com a entrada do Brasil na OPEP, o mais famoso cartel do mundo, sustentado por governos que condenam o livre mercado. Não obstante o fato de que no passado anúncios desse tipo tenham se mostrado exagerados com o tempo, podemos assumir que Tupi é sim tudo aquilo que a estatal alardeia, que mesmo assim a notícia não é motivo para tanta comemoração. Explico.

Entre os maiores exportadores de petróleo do mundo estão países como Arábia Saudita, Rússia, Irã, Venezuela e Nigéria. Dificilmente podemos utilizar algum desses países como grande exemplo a ser seguido. Por outro lado, entre os maiores importadores de petróleo temos países como Estados Unidos, Japão, Alemanha, Coréia do Sul e Holanda. Estes sim, são países que representam modelos que devem ser copiados em diversos aspectos. Esse fato já derruba de cara uma falácia muito repetida: que os recursos naturais, por si só, garantem o progresso. Nada mais falso. Cingapura e Hong Kong não possuem nenhum recurso natural, mas são lugares bem ricos. A chave encontra-se na conduta humana, no modelo econômico e na mentalidade do povo. No caso da Noruega, é verdade, o petróleo fez bastante diferença. Mas é preciso lembrar que se trata de uma nação com população muito pequena e já educada, algo bem diferente do caso brasileiro.

Na verdade, fala-se até mesmo de uma “maldição do ouro negro”, pela caótica situação em que muitos países produtores de petróleo se encontram. A causa estaria na enxurrada de petrodólares que invadem o país, incentivando a corrupção e a concentração do poder político, quando as instituições não são sólidas o suficiente e a mentalidade é antiliberal. A suspensão do leilão de blocos após o anúncio da “descoberta” de Tupi acende uma luz de alerta quanto a este risco. O apelo emocional ao nacionalismo boboca, objetivando concentrar toda a exploração na estatal Petrobras, vai à contramão do bom senso e da lógica econômica.

Com aberrações nacionalistas deste tipo o país já foi vítima da Lei da Informática, por exemplo, condenando o setor de tecnologia à era dos dinossauros. Os corruptos “amigos do rei” aplaudem, assim como os políticos e artistas engajados, que recebem verbas das estatais. O povo paga a conta. Não é por acaso que Einstein qualificava o nacionalismo como a “doença infantil da humanidade”, enquanto Schopenhauer afirmava que “a individualidade sobrepuja em muito a nacionalidade e, num determinado homem, aquela merece mil vezes mais consideração do que esta”. Sabemos muito bem o resultado quando se junta as idéias socialistas com o nacionalismo…

Com base no conhecimento destes fatos é que a notícia de Tupi não deveria alimentar tantas esperanças assim. Ora, este poço pode representar justamente o contrário daquele que deveria ser o caminho seguido, de redução da participação do governo no setor e total abertura para a exploração por empresas privadas, independente da nacionalidade. Nos Estados Unidos, por exemplo, existem dezenas de empresas privadas e estrangeiras competindo, e esta é a maior garantia dos consumidores e pagadores de impostos. Já na Venezuela, a estatal PDVSA é controlada por Chávez e utilizada para fins políticos, além de ser um antro de corrupção. Se monopólio já é algo ruim, um monopólio comandado pelo governo é muito pior. Qual tipo de modelo o Brasil prefere se espelhar ou seguir: o venezuelano ou o americano? A escolha é a decisão entre o fracasso e o sucesso, a miséria e o progresso.

Por falar em Venezuela, seu líder autoritário, Hugo Chávez, roubou a cena e aproveitou para mais retórica populista, incitando Lula a usar o poço para vender petróleo mais barato para os pobres. Curiosamente, o brasileiro paga uma das gasolinas mais caras do mundo, em parte pelos enormes impostos. Chávez chegou a chamar o presidente Lula de “magnata do petróleo”. Eis o tipo de confusão sintomática da doença do patrimonialismo latino, que mistura o público e o privado. O fato de Chávez considerar Lula um “sheike”, tal como a família Saud, demonstra sua visão de que o país é propriedade do governante, em vez do governante ser um empregado do povo. O amigo tanto de Chávez como de Lula, o ditador cubano Fidel Castro, deixa isso bem evidente quando mantém como prisioneiros os súditos da ilha. Os pugilistas olímpicos foram mandados de volta para o presídio como se fossem escravos de propriedade de Fidel.

Assim é a mentalidade socialista, que leva Chávez a confundir Lula com um empresário do ramo petrolífero. O Brasil iria numa direção infinitamente mais saudável se recusasse com veemência esta imagem, defendendo o direito dos verdadeiros magnatas do petróleo explorarem o setor com livre concorrência, em vez de concentrar tudo no “magnata do PT”.  

Em outro artigo, para o VALOR, resgatei um alerta do escritor mexicano Octavio Paz, que viu de perto a maldição do petróleo em seu país, uma vez que a PEMEX teve papel fundamental na manutenção do PRI no poder por 70 anos:

Octavio Paz, o Prêmio Nobel de literatura e autor de O Ogro Filantrópico, fez no passado um alerta importante sobre este risco. O México viveu o drama da “maldição do ouro negro”, e o resultado foi lamentável. O Partido Revolucionário Institucional (PRI), membro da Internacional Socialista, teve o poder hegemônico sobre o país entre 1929 até 2000. A existência de vastas reservas de petróleo contribuiu bastante para essa hegemonia. A estatal Pemex controlou o setor por décadas, servindo como um braço do partido na economia. Por esta razão, as palavras de Paz são mais atuais que nunca. Basta trocar México por Brasil, e o recado está bem claro:

“Por um lado, o Estado mexicano é um caso, uma variedade de um fenômeno universal e ameaçador: o câncer do estatismo; por outro, será o administrador da nossa iminente e inesperada riqueza petrolífera: estará preparado para isso? Seus antecedentes são negativos: o Estado mexicano padece, como enfermidades crônicas, da rapacidade e da venalidade dos funcionários. […] O mais perigoso, porém, não é a corrupção, e sim as tentações faraônicas da alta burocracia, contagiada pela mania planificadora do nosso século. […] Como poderemos nós, os mexicanos, supervisionar e vigiar um Estado cada vez mais forte e rico? Como evitaremos a proliferação dos projetos gigantescos e ruinosos, filhos da megalomania de tecnocratas bêbados de cifras e de estatísticas?”

Agora, espera-se ao menos que a pancada sirva de lição, que os brasileiros se deem conta de que o caminho para a prosperidade não é um governo empresário explorando “nossos” recursos naturais, e sim a liberdade econômica garantindo a competição e a cooperação voluntária entre os empreendedores focados no lucro. Se a maldição do petróleo brasileiro convencer a maioria dos brasileiros das vantagens da privatização da Petrobras, até que a desgraça não terá sido em vão.

Rodrigo Constantino