Por Percival Puggina
A primeira informação chegou-me em rede social. Uma amiga pedia doações de sangue para a médica que havia sido ferida a tiros durante assalto na Zona Norte de Porto Alegre. Levaram-lhe o carro e a vida. No mesmo horário, lado oposto da cidade, um porteiro foi vítima de latrocínio. Levaram-lhe a moto e a vida. Não preciso esperar pelas ações policiais para saber que os autores dos dois latrocínios têm extensa ficha policial, não são incógnitos aspirantes ao mundo do crime, nem estão na fila de espera de algum projeto de ressocialização.
Não. São indivíduos perigosos, fora da lei, sem qualquer respeito pela vida e bens alheios. E andam soltos. Fizeram uma opção existencial, abriram guerra contra a sociedade, contra quem trabalha, seja médica, seja porteiro. Enfrentar o mundo do crime a partir da benevolente hipótese de sua ressocialização é zombar das vítimas. É uma política que firma compromisso com a multiplicação dos danos. Dar um passo além e afirmar que esses criminosos de mão própria são vítimas de uma sociedade que se organiza em torno do direito de propriedade merece enquadramento como tipo penal – delito de incentivo à criminalidade.
Qual a diferença entre quem pratica o crime e aquele que o justifica? Enquanto o primeiro tem ação limitada à própria capacidade individual, o segundo funciona como uma aeronave de aviação agrícola, espargindo a fumaça do mal sobre a multidão dos descontentes, dos cobiçosos, dos vagabundos, dos viciados e dos incontinentes. Nada há que convença esses cavalheiros sobre o malefício que produzem. Dirão que me importo com o ocorrido por se tratar de alguém da upper class (esquecidos do desditoso porteiro da mesma madrugada). Afirmarão que estou defendendo um sistema perverso, mas fazem vista grossa a um dado inequívoco: o supostamente generoso sistema a que se aferram malgrado todos os fracassos levou a Venezuela a um nível de violência duas vezes superior ao brasileiro.
De modo pegajoso, abraçam-se a qualquer monstro, vendo nele o ideal rousseauniano do homem bom que poderia ter sido, mesmo quando ele anda pela vida avançando contra tudo que seja, de fato, bom, puro e sagrado. Por que fazem isso? Porque sem esse delírio, que desconhece a presença do mal na natureza humana, de que lhes serve a máscara de bondade?
Se o crime se justifica por motivos sociológicos e se doutrinas jurídicas nesse sentido encontram guarida no mundo acadêmico, alimentando corações e mentes de advogados, promotores e magistrados, que necessidade teremos de prisões? Por isso não as conservamos nem as construímos. Corporações policiais para coibir a atuação justiceira da criminalidade? Que os agentes da lei sejam, este sim, objeto de contingenciamento de recursos e rigoroso controle. Aliás, de quanto se lê, parece que aí, e só aí, a maldade pode se manifestar como de fato é, sem qualquer guarida sociológica… Paradoxo! O bandido é aquele que deve ser visto como o homem bom que não deixaram ser. O policial, por seu turno, é o homem mau que precisa ser severamente patrulhado. Dai-me forças, Senhor!
Não me resta mais dúvida. Nossa insegurança é causada pelo porre ideológico que esta nação tomou nas últimas décadas. Agora, vivemos a ressaca.
