O que aconteceu com o sonho carioca?

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Por Gustavo Mendes, publicado pelo Instituto Liberal

O  Estado do Rio de Janeiro enfrenta, hoje,  talvez a pior crise de sua história, acompanhando o país. Somos hoje o terceiro estado mais devedor com um déficit de 20 bilhões de reais. Nossa arrecadação de impostos caiu 23% em relação ao ano de 2015 e com 25% menos de royalties, estamos com a máquina pública paralisada completamente. O fato é: como chegamos a esse ponto em nível estadual e municipal?

Colocar a culpa apenas na federação é varrer a sujeira para baixo do tapete. Obviamente, a culpa do governo federal frente a atual crise econômica carioca é enorme, não há dúvidas. Desde o anúncio do PAC (“Programas de Aceleração do Cancelamento” visto que apenas duas das oito maiores obras foram concluídas) e do pré-sal, nos foi vendido o sonho de que “agora íamos”. A propaganda era de que, com todo o petróleo produzido dentro do quintal, o Rio de Janeiro deslancharia em bonanças, finalmente seríamos prósperos. Veio a copa com todo o investimento federal deixaria o famoso “legado”. Mais uma bola fora.  Agora as olimpíadas que…  as obras estão caindo antes mesmo de começar. Até ai, o governo federal possui culpa a questão maior foi que nossos governantes deitaram na mesma cama para sonhar também.

O Estado e o município possuem culpa de embarcar nos devaneios do governo federal e foram eles que nos colocaram nessa crise atual. O endividamento do Estado de uma série histórica desde 2001 deixou um rombo de 13 bilhões de reais no orçamento para esse ano.  A farra com o dinheiro público para melhorar a infraestrutura necessária para o Estado receber as benesses do pré-sal, da copa e das olimpíadas está nos custando à saúde pública, a educação, a segurança e todas as outras responsabilidades do governo, segundo a nossa constituição.

Os governadores, nesse período de devaneios, elegeram campeões para ajudar na empreitada da melhoria do Estado. Privilegiaram poucos, em vez de favorecer o florescimento de toda uma estrutura de empreendimentos, aumentaram a carga tributária para o consumidor e cortaram serviços que facilitavam a vida do cidadão carioca, tudo em prol de um projeto fascista de governo.

Em vez de abrirem o Estado à livre concorrência, entregaram o projeto ao corporativismo encabeçado por Eike Batista. O financiador de todo o projeto carioca, das UPPs às dragagens da baía de Guanabara, se provou um engodo de maior grau. Confiaram nas mãos de um homem o bem estar de um Estado inteiro e confirmaram o resultado que a Escola Austríaca passa décadas refutando: O planejamento centralizado é fadado ao fracasso.

Entregaram o monopólio do transporte em transações escusas à cartéis de compadres, pouco ou nada interessados pela opinião dos seus consumidores visto que não possuem ameaça de competição.  Somos  o terceiro Estado com maior tempo de trânsito, uma das passagens de ônibus mais caras do mundo e pouco ou nenhum conforto nas viagens. As exigências de ar condicionado na frota não são cumpridas, a fiscalização não é feita com regularidade, os motoristas muita das vezes por força do estresse são mau humorados e as condições dos coletivos são as piores possíveis.  Sem concorrência, essas empresas fazem o que querem sob a proteção direta dos burocratas e enquanto isso o cidadão vê o seu dia diminuído e seu dinheiro tomado pela necessidade de utilizar esse tipo de serviço.

Sob o pretexto de “proteger o consumidor” o Estado violenta diariamente trabalhadores ambulantes, artistas de rua, donos de trailers de comida e até os novos food trucks, esses últimos devem se limitar a apenas 85 pontos no Rio de Janeiro, pagar uma taxa de 680 reais mensais para ter o direito de ter sua liberdade de vender cerceada e escapar da guarda pretoriana levar toda a sua mercadoria e materiais de trabalho, assim como é feito com os ambulantes.

Sob o pretexto de “melhorar a mobilidade” e “embelezar a cidade”, milhares de pessoas foram desabrigadas, demonstrando um total descaso com a propriedade do cidadão. Comunidades inteiras foram retiradas, espoliadas e arremessadas à força para regiões onde o Estado decidira onde seria melhor elas ficarem. A liberdade desses cidadãos também fora desrespeitada. Ninguém os perguntou se gostariam de se mudar, se estavam satisfeitos, mal pagaram as indenizações pelos seus imóveis, simplesmente  suas propriedades não cumpriram mais a espúria “função social”.

Os governos tornaram o Rio de Janeiro hostil ao empreendimento. Não temos segurança, garantia de propriedade e nem a liberdade de comercializar. Soma-se a isso um governo abertamente apoiador de tributações maiores e sufocador de qualquer iniciativa privada que vise a melhoria da vida da população (lembremos os casos do uber, das escolas modelo e de novo dos food trucks). Com tamanho descaso, o sonho de um dos estados onde possuímos um dos maiores número de pessoas que querem empreender em diferentes níveis, vai parando de sonhar, vai aceitando a realidade e no máximo se adequando a sonhar com um cargo público ou busca se mudar daqui.

Temos a possibilidade de mudança esse ano. Nossas eleições municipais se aproximam e lá decidiremos de novo se queremos sonhar com mais liberdade ou nos ater a projetos autoritários de governo onde apenas o interesse dos burocratas é garantido. Será que queremos vereadores que aumente as leis que punem o progresso, sejam coniventes com o desrespeito das contas públicas por parte do prefeito e batam o pé contra o empreendedor? Será que escolheremos de novo um sonho impossível de um prefeito ou buscaremos a esperança de um voto consciente em alguém que será nosso aliado na busca por mais liberdade, progresso e respeito aos direitos individuais? Uma coisa é certa: ou protagonizamos nossos próprios sonhos ou seremos apenas peças no sonho de um autoritário.

* Gustavo Mendes é  graduando em Economia pela UERJ, focado nas áreas de mercado financeiro, pensamento econômico e politica.