O que diz a Constituição americana sobre o direito individual de ter armas?

• 0

Os vídeos produzidos pela Prager U, de Dennis Prager, são sempre excelentes. Temas importantes, didáticos, e mensagem liberal-conservadora com substância, agregando bastante informação útil aos telespectadores. É um benchmark para o que pretendemos fazer no Instituto Liberal.

E num dos vídeos recentes, Eugene Volokh, professor de Direito na UCLA, argumenta que a Constituição Americana é bem clara ao destacar que o indivíduo possui direito a ter uma arma para se defender, com base na Segunda Emenda. É um tema que gera alguma controvérsia por conta do termo “milícia” usado pelos “pais fundadores”, mas Eugene esclarece a questão.

Recomendei o vídeo a Bene Barbosa, do Movimento Viva Brasil, e este, por sua vez, pediu aos amigos do Tradutores de Direita para legendá-lo, tamanha a relevância para o debate num momento em que o Brasil discute revogar o Estatuto do Desarmamento, que não só fere um direito básico do indivíduo e cidadão, como sabiam os fundadores da América, como traz consequências práticas opostas ao desejado. Vejam:

A luta pelo direito à posse e ao porte de armas acontece no Brasil há anos. O Benedito Gomes Barbosa Jr., fundador da Ong Movimento Viva Brasil é o principal defensor deste direito. O direito ao porte e à posse de armas é parte do direito à autodefesa. Também é uma das condições que evitam a instalação de um regime tirânico que oprima seu próprio povo. Na Alemanha nazista, uma das coisas que tornou judeus tão sujeitos à perseguição pelo Estado foi o desarmamento que precedeu o regime. Se o Estado detém o monopólio sobre as armas, ele detém o monopólio do poder, e o cidadão comum não tem como reagir a um regime tirânico.

Nos EUA, os americanos possuem esse direito garantido pela constituição desde a independência do país, e tem havido sempre um constante movimento para manter viva a lembrança e importância deste direito. O NRA (Associação Nacional de Rifles) financia eventos e ações para divulgar a importância das armas para a manutenção da liberdade. Outras instituições e grupos, como os republicanos, também fazem o mesmo tipo de apologia, pois sabem que um direito não se mantém apenas pelo o que está escrito na constituição, mas pelo trabalho contínuo de cada geração em passar para a próxima seus valores.

Rodrigo Constantino