Por Luan Sperandio, publicado pelo Instituto Liberal
O Podemos oficializou a pré-candidatura do senador Álvaro Dias para disputar o Palácio do Planalto. Político de carreira, já ocupou os cargos de vereador, deputado estadual e federal, foi governador do Paraná e é Senador da República há três mandatos consecutivos. Não tem nada a perder disputando as eleições, já que possui mandato até 2022.
Identificado como “um parlamentar anti-petista” e “pertencente à centro-direita”, foi contrário à Reforma Trabalhista aprovada em 2017, não podendo – portanto – ser tratado como um defensor ferrenho de uma sociedade de mercado. Em seu longo histórico, pesa ainda contra si o fato de ter sido filiado a 9 partidos diferentes, indicando dificuldade de articulação política interna.
Com menos de 5% das intenções de voto historicamente nunca ninguém venceu a corrida presidencial 8 meses antes do pleito. É o caso dele, que possui atualmente 4% das intenções de voto. Logo, é um franco atirador, mas que pode incomodar candidaturas mais robustas, tirando-lhes votos e atrapalhando-as a chegar ao 2º turno.
Separamos aqui as opiniões de Álvaro Dias acerca de 7 questões para você saber o que ele representa na corrida presidencial.
1) Refundação da República
Álvaro é um crítico de privilégios. Defende a reforma do Estado, com seu consequente enxugamento, diminuindo, inclusive, a quantidade de parlamentares no Congresso.
Um discurso forte e que deve ser seu norte nas eleições 2018: o fim de privilégios de quem ocupa cargos na Administração Pública.
2) Fim do Foro Privilegiado
Dentro desse discurso Dias se destaca por ser autor da PEC 10/2013, que acaba com o Foro por Prerrogativa de Função, um instituto jurídico que tornou o STF um verdadeiro paraíso para criminosos. Ele trata a proposta como basilar para moralizar a política nacional.
3) Reforma da Previdência
Seu discurso pelo fim dos privilégios, contudo, não encontra a mesma veemência quando se trata dos encontrados em nosso sistema previdenciário. O sistema de partilha brasileiro possibilita que as pessoas com maior qualificação e que consigam se manter no mercado de trabalho formal se aposentem por tempo de contribuição, enquanto os mais pobres, invariavelmente, se aposentem primordialmente por idade.
Álvaro acerta ao falar do problema de informalidade brasileira que acaba por afetar a previdência, contudo, endossa discursos falaciosos, como o de que “o governo não cobra dívidas” dos credores. Uma afirmação equivocada, pois todas as dívidas estão em juízo, já que para haver sua cobrança há um prévio devido processo legal. Ademais, a maior parte das dívidas é classificada como de difícil recuperação por se tratar, por exemplo, de organizações que decretaram falência ou estão em plena recuperação judicial. Um terceiro argumento a respeito do tema se refere ao fato de que, mesmo que todos esses valores pudessem ser cobrados tão somente uma vez, o déficit da previdência, além de permanecer para os anos seguintes, possui uma trajetória de aumento de despesa. Sobre a urgência de reformar a previdência, recomendamos esta publicação do Instituto Mercado Popular.
Aliás, Dias já chamou de “falácia” tratar a Reforma da Previdência como a “salvação do Brasil”, mesmo sendo um fato que, sem ela, a União terá de enfrentar um colapso fiscal.
4) Reforma Tributária
O Senador da República defende ainda uma reforma que visa modernizar e simplificar a arrecadação tributária, além de cobrar menos impostos. Álvaro entende que com essas medidas a produtividade será estimulada e o governo arrecadará mais impostos em absoluto, mas menos em relação à proporção do PIB. Há literatura econômica que corrobora com esse pensamento.
5) Privatização da Petrobras
Apesar da fala de tornar o Estado mais enxuto, possui um discurso semelhante ao de Aécio Neves em 2014 sobre a Petrobras: “é preciso reestatizá-la”. Para tanto, ele recorre ao velho discurso que a considera uma empresa estratégica para a segurança nacional, além de uma questão de soberania. Álvaro é bastante enfático nesse ponto: “É evidente que não pode ser privatizada, ela deve ficar no entorno do Estado. O Estado não deve abrir mão de seu controle.”
Ora, é justamente quando um setor é estratégico que mais devemos protegê-los de políticos e mantê-lo a salvo das ingerências do Estado – privatizando.
Embora tenha criticado o controle de preços impostos pelo PT em busca de reeleição de Dilma Rousseff, criticou a medida de Pedro Parente em relação à flexibilidade dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. Como considera se tratar de “interesse nacional”, logo, para ele, o Estado brasileiro deve sim ter o poder de controlar esses preços. Álvaro afirmou ainda que os recursos da Petrobras podem ser importantes se utilizados para programas sociais.
Como se vê, embora crítico ao PT, defende medidas que possibilitaram – justamente – a captura da então maior empresa brasileira pelo partido político em prol de seu projeto de poder.
6) Indicação Ministros do STF
É muito fácil para um presidente nomear um ministro do STF. Ao longo de 127 anos (1889 a 2017), apenas 5 indicações presidenciais foram rejeitadas, mas todas durante o governo Floriano Peixoto (1891 a 1894). As indicações passaram a ser alvo da opinião pública, sobretudo ao longo das gestões petistas por suas indicações polêmicas.
Álvaro propõe mudança na forma de escolher esses ministros. Cita a necessidade de a indicação ser meritocrática, da possibilidade de haver um mandato e da necessidade de eliminar influência desta indicação política, mas não possui um discurso com proposta fechada sobre a questão. Nesse sentido, lembra outro presidenciável de 2014, Eduardo Campos.
7) Segurança Pública
O presidenciável é favorável a flexibilizar o Estatuto do Desarmamento por entender ser uma demanda popular, mas declara abertamente que este não é seu foco dentro da agenda de segurança pública.
Declarou-se a favor da intervenção federal no Rio de Janeiro, mas entende que ela é apenas “um atenuante” e que “seus efeitos podem ser mais psicológicos que reais”, além de ponderar os custos. Se diz ainda contrário à legalização das drogas.