Por Roberto Rachewsky, publicado pelo Instituto Liberal
O que tem de gente que confunde livre mercado com anarquia é impressionante. Anarquia, no sentido da inexistência de governo, não é o sistema político mais eficiente na defesa e no respeito dos direitos individuais que caracterizam uma sociedade de livre mercado.
Quando se fala em livre mercado, estamos falando em relações espontâneas e voluntárias entre indivíduos livres e pacíficos protegidos por uma instituição chamada governo que tem como finalidade exclusiva combater a violência, agindo sob leis objetivas que determinam os limites que ele deve respeitar e as consequências para aqueles indivíduos que violarem os direitos individuais dos outros, a saber, os direitos à vida, à liberdade, à propriedade e à busca da felicidade como aprouver a cada um, desde que, no exercício desses direitos, ninguém viole esses mesmos direitos de outro.
Nem ao governo, como protetor dos direitos individuais, é outorgado por aqueles que ele deve representar, o poder de violar tais direitos. No entanto, pode desconsiderá-los, quando tiver que usar de coerção para conter e retaliar contra quem estiver violando os direitos alheios. Entendam que o governo deve e pode ser financiado voluntariamente, que uma sociedade, onde a privacidade é total, onde as leis são objetivas, onde as pessoas são livres para estabelecer suas leis de convivência através de contratos particulares que obedeçam os direitos individuais de cada um protegidos pelo governo, terá um governo tão pequeno que a quantidade de conflitos judiciais e os custos do governo serão muitas vezes menor do que aqueles que estamos acostumados atualmente. Como hoje, o poder judiciário e a polícia que o serve, poderão ser sustentados pelas taxas por uso que cobrem as custas judiciais. Taxas essas que podem estar previstas nos contratos particulares que forem celebrados, quando foros forem eleitos para mediar desavenças, sendo pagas as taxas correspondentes quando da anuência de cada contrato para que o judiciário e a polícia possam tomar conhecimento e possam também se sustentar.
Numa sociedade de livre mercado, onde a privacidade é regra e as pessoas estão desimpedidas do poder de coerção do governo para interagirem entre si, criando e produzindo os valores que enriquecerão os indivíduos daquela sociedade, a geração de riqueza será tanta e tão rápida, que ninguém se preocupará com sua distribuição forçada, nem com os custos do governo que serão diminutos perto do benefício proporcionado pelo combate à violência.
Essa visão de sociedade estabelecida por e para seres humanos, que muitas vezes esquecem que têm a faculdade do uso da razão parece uma utopia, mas não é. Utopia é a sociedade que pode prescindir de uma instituição para combater a violência. Utopia é a sociedade que pretende distribuir riqueza sem que os direitos individuais estejam protegidos para que os indivíduos possam criá-la.
O ser humano possui a capacidade de usar a razão, de reconhecer que deve respeitar os direitos individuais dos outros no exercício dos seus, mas essa é uma capacidade volitiva, não automática, que requer vontade e carga emocional suficiente para ser colocada em funcionamento.
Quem fará com que esse processo se inicie é a noção que cada um tem de ética. Quando a ética coloca a própria vida como valor maior e indica que, para a promoção da própria vida e da própria felicidade, são necessários direitos como os de liberdade e propriedade para se alcançar tais objetivos, sempre que os direitos à vida, à liberdade e à propriedade de alguém estiverem sendo violados, haverá alguém para defendê-los.
Qual a sua ética? Você é daqueles que se postará entre a turba e o indivíduo cujos direitos estão sendo violados porque reconhece-se naquele injustiçado? Ou será um dos que, em nome da de uma suposta justiça social, se colocará ao lado dos que usam a violência para atacar os bens e os indivíduos que os criam, porque crê que o sacrifício pelo próximo é justificado? E o governo, deve estar a serviço da turba ou daqueles contra os quais a turba age? Reflita e se pergunte, de que maneira a democracia institucionaliza a violência e favorece os interesses da turba em detrimento dos direitos à vida, à liberdade, à propriedade e à própria felicidade de cada indivíduo?
