O receituário liberal está pronto: falta combinar com os russos e o Congresso

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Saber o que fazer o governo que assume hoje sabe, especialmente na área econômica. O “posto Ipiranga” de Bolsonaro se preparou a vida inteira para esse momento, tem apontado com precisão para as causas dos nossos problemas, para a armadilha de baixo crescimento produzida pela social-democracia, e possui um mapa de voo preciso para destravar as amarras que impedem nosso crescimento sustentável. O problema é como fazer.

Em artigo publicado hoje no GLOBO, Gil Castello Branco fez um bom resumo da situação, e sua análise vai bem ao encontro do que tenho dito aqui faz tempo. Cheguei inclusive a usar o mesmo provérbio chinês numa mensagem desta segunda no meu Instagram. Temos que esperar o melhor sempre, e dessa vez há razão de sobra para de fato estar otimista. Mas é preciso se preparar para o pior, pois os desafios são muito grandes. Diz Gil:

De fato, as previsões das consultorias, bancos e corretoras apontam para inflação anual baixa (4,03%) e aumento de 2,53% no Produto Interno Bruto (PIB), o maior desde 2013. Vale lembrar que, em oito dos últimos dez anos, os analistas superestimaram as taxas de crescimento, mas a conjuntura atual é favorável. Inflação controlada, elevada capacidade ociosa, 12,2 milhões de desempregados e safra recorde para baratear o custo dos alimentos. Neste cenário, o crescimento econômico não será um propulsor da inflação, e o Banco Central não precisará elevar os juros. A equipe econômica é coesa, competente e mescla profissionais do mercado financeiro com servidores experientes que conhecem a máquina pública. O otimismo, portanto, tem fundamento; mas é perecível…

Sem o reequilíbrio das contas públicas, o Brasil irá se tornar ingovernável. Desde 2014, há déficits primários e neste ano não será diferente (R$ 139 bilhões). A dívida bruta já se aproxima de 80% do PIB. As despesas obrigatórias, notadamente pessoal e Previdência, continuam em alta e podem representar incríveis 98% do total das despesas primárias em 2021! A reforma da Previdência, portanto, será apenas o primeiro embate relacionado ao paquidérmico e corporativo Estado brasileiro. Destravar a economia passa, necessariamente, pela desvinculação do Orçamento, desburocratização, concessões, venda de empresas estatais, alienação de imóveis e extinções de órgãos, funções comissionadas, privilégios, reservas de mercado, isenções fiscais, subsídios etc. O receituário liberal está pronto. Falta apenas combinar com os russos e o Congresso.

As dúvidas que surgem são ligadas ao aspecto da execução. Gil faz algumas perguntas pertinentes: A opção pelo contato com as bancadas temáticas, em vez dos partidos, irá funcionar? O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, terá experiência e competência para intermediar essa relação? No marco dos cem dias, haverá avanços significativos nas reformas da Previdência e tributária, vistas como emblemáticas? E o autor deixa um alerta também sobre a alta popularidade do atual presidente:

Questões econômicas e políticas à parte, o apoio dos cidadãos ao novo presidente dependerá diretamente das soluções para os seus problemas: emprego, moradia, melhor atendimento nos hospitais, creches e escolas para os seus filhos, segurança para ir e vir em paz, transporte urbano barato e de qualidade, entre outros. A partir de hoje, todas as promessas de campanha serão cobradas em meio a fatores imponderáveis, como o bom senso dos caminhoneiros, as respostas do motorista Queiroz ao Ministério Público e até o comportamento dos filhos de Bolsonaro.

Geraldo Samor, do Brazil Journal, também colocou um peso grande na área econômica e questionou se o presidente terá a coragem de mexer em vespeiros que outros, antes dele, preferiram deixar de lado:

Nada definirá seu mandato mais do que sua capacidade de colocar as fábricas para produzir, os empresários para investir e os consumidores para gastar e poupar. A boa notícia é que o Brasil está pronto para uma ruptura na economia. Não aquela ruptura aventureira de Fernando Collor, tampouco a heterodoxa de José Sarney. O primeiro expropriou as contas bancárias; o segundo congelou preços. Ambos rasgaram contratos, tripudiaram sobre as leis básicas da economia e foram tragados pela História, que os lembrará como personagens menores. A ruptura que o Brasil espera é o choque de capitalismo que há tanto tempo adiamos (sempre com uma desculpa diferente), num autoengano que só produziu pobreza e mediocridade. 

Tenha coragem, Presidente. Como dizem nas startups, “don’t be afraid to break things”. A inércia já custou mais a este País do que qualquer tentativa de reforma que deu errado — exceto, claro, as tentativas irresponsáveis já mencionadas. Até agora, todos os sinais enviados pelo seu Ministro da Economia apontam na direção correta. Pessoas razoáveis podem discordar de Paulo Guedes sobre o “como fazer”, mas há um consenso entre os economistas sérios de que a direção proposta por ele está não apenas correta, como chega com atraso de pelo menos 30 anos.

Em seguida, Samor pede para o que o presidente tenha a coragem de abrir a economia, mesmo com os alertas de que isso vai “quebrar a indústria”; de desburocratizar, enfrentando os cartórios; de privatizar, encarando as “vacas sagradas”; de combater o paternalismo com o empreendedorismo; de incentivar a maior concorrência. A humildade de Bolsonaro demonstrada na campanha, ao assumir que não entende de economia, é ponto que conta a seu favor. O desafio é não deixar o poder subir à cabeça agora, e manter essa humildade.

E claro, combinar com os “russos”, ou o Congresso, que precisa aprovar a maior parte das propostas de Guedes, que não podem ser tomadas simplesmente por decretos. Se Bolsonaro usar seu capital político logo no começo para priorizar essa agenda de reformas da economia, aí o Brasil tem chances de efetivamente alçar um voo mais alto, sustentável, sem ser aqueles típicos de galinha que vemos o tempo todo. Há motivo para esperanças.

Mas todo conservador é cauteloso e deve também se preparar para decepções. Do outro lado da mesa temos os políticos representando os grupos de interesses que desejam manter o status quo, seus privilégios indevidos, protegidos da competição do mercado. A batalha começa hoje!

Rodrigo Constantino