O resgate das instituições: o maior desafio do novo governo argentino

Por Bernardo Santoro, publicado no Instituto Liberal

Indescritível a felicidade de ver nossos vizinhos argentinos se libertando do jugo esquerdista do kirchnerismo/peronismo na noite de ontem. É a primeira vez na história democrática da argentina que um liberal é eleito no país, que se viu nos últimos 100 anos políticos socialistas, social-democratas radicas e trabalhistas revezando no poder.

Isso certamente explica a queda econômica monumental da Argentina. Há cem anos atrás, o país era um dos mais ricos do mundo. Leandro Roque fala um pouco sobre o caso:

“Entre 1860 e 1930, o país enriqueceu acentuadamente em decorrência, entre outras coisas, da exploração das férteis terras dos pampas. Os investimentos estrangeiros eram livres e diversificados, oriundos da França, da Alemanha, da Bélgica e, majoritariamente, da Grã-Bretanha. Indústrias e ferrovias foram construídas com capital estrangeiro. Os altos salários atraíram vários imigrantes, principalmente italianos, espanhóis, alemães e franceses. Em 1899, após algumas décadas de instabilidade financeira e bancária, o país retornou ao padrão-ouro e, durante 14 anos, cresceu a uma taxa anual de 7,7%. Durante as três primeiras décadas do século XX, a Argentina ultrapassou o Canadá e a Austrália não somente em termos de população, mas também em termos de renda total e renda per capita.

De 1930 até os anos 1980, houve uma sequência de governos populistas e juntas militares que se revezavam no poder. Estes sucessivos governos, capitaneados pelas teorias de Raúl Prebisch, adotaram uma série de políticas protecionistas e de substituição de importações com o objetivo de alcançar a quimera da ‘autossuficiência’, um devaneio que ainda hoje excita praticamente todos os desenvolvimentistas.”

Em suma, a destruição da Argentina se deu em decorrência da quebra das instituições jurídicas, sociais e culturais do país, que proporcionavam ao país a base para o crescimento: proteção à propriedade privada, liberdade comercial, baixa burocracia, moeda sólida, baixos impostos, legislação trabalhista flexível, corpo de servidores públicos enxuto… tudo destruído. E destruir é sempre mais fácil que reconstruir.

Nos últimos anos, o casal Kirchner agravou essa destruição.

O país decretou moratória em 2001, não honrou as repactuações e não cumpriu as decisões judiciais sobre o tema, resultando na saída da Argentina do mercado financeiro internacional e secando os investimentos externos.

Há uma crise de desabastecimento sem precedentes no país, em virtude de uma nova Lei de Abastecimento que garante uma completa intervenção do Governo na produção nacional, controlando preços, quantidade e qualidade da produção, além de outros fatores menores. Quem tiver mais interesse sobre o tema, escrevi um artigo para o UOL há dois anos atrás.

Aumento dos impostos, expansão da base monetária, isolamento comercial com forte proteção ao mercado interno, favorecimento a empresários amigos e estatização de setores econômicos (notadamente a indústria petrolífera e os transportes aéreos) foram a pá-de-cal na economia argentina.

São muitos os desafios do novo governo Macri, que terá a assistência do companheiro de partido Ricardo Lopez Murphy, um amigo querido e grande economista, além de Presidente da Rede Liberal da América Latina.

Reverter essa tendência exigirá reformas profundas, em um cenário onde o kirchnerismo continuará com a maioria no senado e como o maior partido (embora não seja maioria absoluta) na Câmara. Também verá uma Suprema Corte argentina aparelhada. Esse é um cenário inóspito para o novo Presidente.

Que os hermanos nos mostrem o caminho, para que possamos fazer o mesmo aqui no Brasil em 2018, ou quem sabe antes.