Onde está a auto-suficiência do petróleo?

Lula celebra a auto-suficiência em dia de recorde de petróleo. Eis a manchete da Folha, só que do dia 21 de abril de 2006! À ocasião, o então presidente fez um grande alarde da notícia, tirando inclusive uma foto nos moldes de Getúlio Vargas, com as mãos sujas do “ouro negro”.

E então? Como vai essa tão propalada auto-suficiência do petróleo? Os últimos dados da balança comercial contam uma história bem diferente. O país teve recorde de déficit comercial, o maior da série toda, de 20 anos. E entre o principal responsável? Sim, ele, o petróleo, responsável por um rombo de US$ 15 bilhões (importação menos exportação).

Vale fazer um alerta aqui: ser auto-suficiente em petróleo não é, em si, a coisa mais importante do mundo. Quais são os países no mundo que mais exportam petróleo? Venezuela, Nigéria, Irã, Iraque, Rússia, Arabia Saudita, enfim, não se trata de uma lista invejável, à exceção da Noruega, país minúsculo e com população educada.

Em compensação, o Japão é um dos países mais dependentes da importação de petróleo do mundo. Mas possui o terceiro maior PIB mundial. Na frente dele, temos os Estados Unidos, outro país extremamente dependente da commodity. Coreia do Sul, Cingapura, Hong Kong: eles não têm recursos naturais, mas são ricos, desenvolvidos. A riqueza de um povo claramente não depende dos recursos naturais. Não é diferente no caso do petróleo. Alguns até falam da “maldição do ouro negro”, quando a descoberta de vastas reservas em um país sem instituições sólidas acaba produzindo corrupção, gastos públicos faraônicos, e autoritarismo.

Refutando o argumento de que a auto-suficiência em petróleo automaticamente gera benefícios para o povo, resta rebater o argumento de “setor estratégico”. Nada mais estratégico que o setor de alimentos, e no entanto o setor privado, em livre concorrência, representa o melhor mecanismo para satisfazer as demandas. Quando o Estado monopolizou este setor na URSS e China, tivemos milhões morrendo de inanição.

Fora isso, nenhum outro país pode alegar que o petróleo é estratégico mais que os Estados Unidos. No entanto, lá temos dezenas de empresas privadas competindo livremente, incluindo estrangeiras. Gigantes privadas como a ExxonMobil, ChevronTexaco, ConocoPhillips, Marathon Oil, Occidental Petrol, todas competem no livre mercado em busca da maximização dos lucros.

Não é por outro motivo que o setor funciona bem lá, tendo passado inclusive por uma revolução tecnológica recentemente. Enquanto isso, vemos estatais como a Petrobras virarem palco de corrupção, cabide de emprego, sofrer pressão política, não conseguir crescer direito etc. Justamente por ser estratégico é que o setor de petróleo deve respeitar a livre concorrência de empresas privadas, garantindo maior eficiência e preços menores.

Concluindo, a auto-suficiência no petróleo não deveria ser a grande meta, e sim termos um setor dinâmico com ampla concorrência entre empresas privadas. Dito isso, não deixa de ser lamentável constatar a propaganda ufanista que o ex-presidente Lula fez no passado, apenas para observarmos que era tudo engodo, propaganda enganosa, uma vez que o Brasil ainda precisa importar – e muito – petróleo e seus derivados.