A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), realiza na manhã desta terça-feira, em São Paulo, Rio e Brasília, uma operação contra uma quadrilha acusada de praticar fraudes contra Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais para empresas investirem em projetos culturais. Batizada de “Boca Livre”, a operação tem um grupo que teria desviado R$ 180 milhões dos cofres públicos.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2014, depois que a CGU repassou informações sobre irregularidades na concessão de incentivos. Foi constatado que até uma festa de casamento foi bancada com recursos obtidos por meio da Lei Rouanet.
Ainda segundo a Polícia Federal, as fraudes ocorriam de diversas maneiras, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictícias e projetos duplicados. As investigações apontaram ainda o uso de dinheiro obtido pela Lei Rouanet para realização de eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas e livros institucionais.
O Grupo Bellini, que atua há 20 anos na área cultural, seria o cabeça do esquema. O dono da empresa, Atônio Carlos Bellini, foi preso junto com a mulher. O apartamento do casal, em São Paulo, foi alvo de busca e apreensão. De acordo com investigadores, o casamento bancado com dinheiro de benefícios foi de um parente de Bellini. A festa teria sido realizada na badalada praia de Jurere Internacional, em Florianópolis. Bellini costuma dar palestras sobre como captar recursos pela Lei Rouanet.
Entre os outros alvos da operação, estão as empresas Scania, Roldão, Notredame Intermédica, Cecil, Intercapital, KPMG, Lojas Cem, Cristalia, Nycomed e o escritório de advocacia Demarest.
Os artistas engajados acordaram tensos hoje com essa notícia. Se os “jornalistas” engajados já tinham perdido o sono antes, com as demissões na EBC, o corte de verbas para a esgotosfera e os depoimentos de Leonardo Attuch à polícia, agora chegou a vez dos artistas que mamam na Lei Rouanet.
O Brasil tem tanto esquema, mas tanto esquema, que mais parece uma grande zona cercada de ilhas de decência. O grande culpado, além da própria falta de vergonha na cara dessa gente, é o modelo concentrador de poder e recursos no estado. Quase a metade de tudo que é produzido pela iniciativa privada vai parar nas mãos dos políticos e burocratas. Claro que daria nisso.
Artistas, “intelectuais”, “jornalistas”, sindicalistas e todo tipo de gente circula em torno do estado como moscas no mel. Todos querem uma teta estatal para chamar de sua, uma boquinha livre. Mesmo que o preço seja a prostituição moral e ideológica, defender o indefensável, tecer elogios ao PT, uma quadrilha disfarçada de partido político.
Com os escândalos vindo à tona, ficará mais clara a motivação dessa defesa apaixonada que tanto artista fazia do governo Dilma, o mais terrível de todos os tempos. O ódio ao presidente interino Michel Temer também não tem outra explicação além do medo de perder tais boquinhas.
Nosso país precisa ser passado a limpo mesmo. A safadeza com a coisa pública precisa acabar, e isso só vai acontecer com duas forças atuando em conjunto: a Justiça punindo os “espertalhões” e o escopo do estado sendo reduzido. Não cabe ao governo ser banqueiro, empresário, fomentador de “cultura”, patrocinador de “artes”, explorador de petróleo e tantas outras coisas que o nosso se arroga o direito de ser.
Estado deve cuidar de segurança, Justiça e quiçá da saúde e da educação, mas sem cuidar da gestão delas, apenas financiando os mais carentes. Esse modelo é atacado como “neoliberalismo” que favorece as elites. Balela! Como podemos ver, é justamente o modelo atual, com um estado inchado que faz de tudo, o maior amigo das elites corruptas, que conseguem mamar nas tetas desse Leviatã enquanto os trabalhadores pagam o pato.
Rodrigo Constantino
