A orgia dos gastos públicos

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O Banco Mundial entregou essa semana ao nosso governo um relatório com diagnóstico detalhado sobre os gastos públicos no Brasil. Em que pesem divergências legítimas quanto às propostas sugeridas, como taxar aposentadorias de alta renda, uma coisa é fato inegável: o grande vilão das nossas contas públicas é o excessivo gasto estatal.

Além de gastar muito, o estado gasta mal, de forma ineficiente e injusta. O foco do estudo do Bird foi também a equidade. A conclusão não é nada favorável: os governos (federal, estaduais e municipais) gastam mais do que podem; os gastos são ineficientes, pois não cumprem seus objetivos; e, em muitos casos, de forma injusta, beneficiando os ricos em detrimento dos mais pobres.

O caso mais gritante é mesmo o da Previdência: o estudo aponta que 35% dos subsídios beneficiam aqueles que estão entre os 20% mais ricos. E apenas 18% dos subsídios vão para os 40% mais pobres. Na aposentadoria do serviço público, a injustiça é ainda maior. O subsídio para os servidores federais custam o equivalente a 1,2% do PIB e, no caso dos servidores estaduais e municipais, mais 0,8% do PIB.

Não chegam a ser novidades, ao menos não para quem acompanha mais de perto as finanças públicas. Sob o pretexto de fazer a “justiça social”, impedir os “abusos do mercado” e “distribuir renda”, o estado brasileiro tornou-se a maior máquina de injustiças, distribuindo privilégios, criando uma casta de favorecidos e jogando o enorme fardo nas costas da população trabalhadora e empreendedora.

Ainda sob a influência da “luta de classes” marxista, o modelo brasileiro criou uma outra luta de classes bem diferente daquela imaginada pelo barbudo comunista: uma entre quem produz riquezas e quem só as consome, entre pagadores e consumidores de impostos, entre população e estado. Não se trata de rico contra pobre.

Diante disso, o que fazer? A receita técnica é relativamente simples, sendo a maior dificuldade sua implementação política mesmo. É preciso reduzir drasticamente o tamanho e o escopo do estado, privatizar estatais, cortar privilégios do setor público, aprovar uma reforma previdenciária para valer. São medidas de puro bom senso, mas que no Brasil, ainda dominado pelo pensamento de esquerda, viram sinônimo de “neoliberalismo”, como se isso fosse algo terrível.

Mas quem vai liderar uma agenda de reformas estruturais nesse sentido? Em termos de candidatos a presidente para 2018, sobram poucas esperanças. Tampouco é viável imaginar um Congresso totalmente reformulado e com viés bem mais liberal. São muitos interesses concentrados em jogo, e em nosso sistema político os interesses difusos do povo ficam em segundo plano. Isso assumindo que o povo entende mesmo a urgência dessas mudanças, premissa otimista demais.

Artigo originalmente publicado pela revista IstoÉ