Os Habeas Corpus do STF: Terá a água batido em queixos impróprios?

Por Percival Puggina

Ao mandar de volta ao aconchego do lar João Claudio Genu, José Carlos Bumlai, Eike Batista e José Dirceu, a segunda turma do STF abriu a porteira nos dois sentidos. Saem os presos e as suspeitas invadem o topo do judiciário nacional.

Chega às raias do inadmissível que, conforme denunciou o procurador Deltan Dallagnol, o mesmo grupo de ministros tenha mantido na cadeia delinquentes em situação análoga aos que agora manda soltar. Como costumava dizer um amigo meu, já falecido: “É a diferença entre pano de chão e toalha felpuda”.

Como pode proporcionar segurança à sociedade um poder “supremo” da República que faz esse tipo de diferenciação? Que se conduz de modo ziguezagueante, para não dizer trôpego? Que decide e logo volta atrás? Onde alguns de seus membros se consideram em condições de julgar casos ante os quais se deveriam declarar impedidos? Que mantêm uma vida social comum e  conversações tão frequentes quanto pouco recomendáveis com figuras da cena política e econômica de quem nós guardaríamos prudente distância?  Os membros da Suprema Corte dos EUA, tão logo assumem suas funções, se recolhem a uma vida quase monástica, evitando toda atividade social que os exponha a situações de convívio inconveniente.

Sinto muito. A desejável saída da crise política, pela qual tanto ansiamos como nação, pressupõe credibilidade no Poder Judiciário. E o STF vem se esforçando por cair em descrédito. É essa a conclusão inevitável de uma deliberação por 3 x 2 em matéria de tamanha sensibilidade social, onde isso parece não haver merecido qualquer consideração por parte da posição vencedora.

Proliferam, então, as suspeitas. Como não associar esse surto de habeas corpus e as palavras arrogantes, duras e desrespeitosas do ministro Gilmar Mendes contra os promotores da Lava Jato, com a ruptura do contrato entre Antonio Palocci e os advogados que tratariam de sua delação premiada? Um dia o “Italiano” anuncia estar em condições de disponibilizar a Sérgio Moro atividades ilícitas com nomes, endereços e anotações que poderiam demandar mais um ano de investigações. Dia seguinte, recado dado, sabe-se da contratação, por ele, de advogados especializados em delações. Qual a consequência? Liberdade ainda que tardia para as toalhas felpudas! Só faltou ser dito: “Ai de quem falar em delação premiada daqui para a frente!”. E Palocci dispensou seus advogados.

Terá a água batido em queixos impróprios? A declaração da ministra presidente em entrevista ao programa “Conversa com Bial” da Rede Globo, na madrugada desta quarta-feira, 3, é uma clara expressão de insegurança quanto a isso. Disse ela: “A Lava Jato não está ameaçada, não estará. Eu espero que aquilo que cantei como hino nacional a vida inteira, nós do Supremo saibamos garantir aos senhores cidadãos brasileiros, de quem somos servidores: verás que um filho teu não foge à luta”. Veremos?