Os tentáculos pegajosos do Leviatã no setor privado: isso é capitalismo?

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A reportagem de capa do GLOBO de hoje mostra que o TCU está passando um pente-fino nas estatais brasileiras, que teriam participações em centenas de empresas privadas sem a devida fiscalização. Os tentáculos do nosso Leviatã são pegajosos e se espalham pela economia toda. Que tipo de influência o governo exerce nessas empresas? Que tipo de acordo há entre as partes? São questões ainda sem resposta. Vejam parte da reportagem:

As estatais brasileiras têm participação societária em pelo menos 234 empresas privadas e nelas injetam recursos públicos sem fiscalização pelos órgãos de controle. O levantamento inédito, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e obtido pelo GLOBO, faz parte de um processo aberto para mapear a extensão dos negócios paralelos das empresas públicas. O objetivo principal é identificar casos de contratação ilegal desses empreendimentos pelas próprias estatais.

A participação societária de uma estatal em empresas privadas não significa necessariamente que existam irregularidades. O problema está na estatal participar da estruturação dessas empresas privadas para depois contratá-las sem licitação. O TCU quer fiscalizar todas essas operações financeiras, em especial as participações minoritárias, quando a estatal formalmente não é a controladora da empresa.

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Segundo o levantamento do TCU, o Banco do Brasil e subsidiárias participam minoritariamente de 19 empresas. Em uma dessas, o banco tem metade das ações. O BNDESPar, criado para capitalizar empreendimentos controlados por grupos privados, figura como sócio em 42 empresas, com participações que variam de 0,01% a 50% do total de ações. A CaixaPar, vinculada à Caixa, é sócia de 12 — uma delas, a Branes Negócios e Serviços, foi anulada pelo TCU após ter sido contratada pelo próprio banco, sem licitação, para serviços de crédito imobiliário da ordem de R$ 1,2 bilhão.

A Petrobras Distribuidora (BR) informou ser sócia de seis empresas na área de energia, com participações que variam de 33% a 50%. A Gaspetro, outra subsidiária da Petrobras, é sócia de mais três empreendimentos. Não há na lista do TCU informações sobre as participações societárias da Petrobras, nem das SPEs da petrolífera que continuam na ativa.

O estado brasileiro precisou realizar privatizações importantes no passado, mais por necessidade de caixa que por ideologia, já que o PSDB é um partido social-democrata, portanto de esquerda. Mas como podemos ver, o estado ainda é dono de várias empresas importantes e, por meio delas, sua influência é ainda maior, já que invade a iniciativa privada. A quem isso interessa?

Os grandes empresários que têm como sócio o estado agradecem, por receberem dinheiro dos nossos impostos em situações nem sempre transparentes. Os artistas engajados agradecem, pois recebem polpudas verbas “culturais” para fazer proselitismo em prol da esquerda e do governo. Os blogueiros da mídia chapa-branca agradecem, pois garantem seus pixulecos. Os sindicatos, a UNE e todos os que vivem de tetas estatais também agradecem.

Mas será que isso é bom para o país como um todo? Será que ter um estado tão presente assim na economia, com seu mecanismo perverso de interesses, favorece nosso progresso? Será que a politização desses setores beneficia seus consumidores? Será que a corrupção não acaba fomentada quando tanto dinheiro depende do sinal verde de políticos? Pois é: quem realmente ganha com tal modelo?

O que fica claro é que o Brasil ainda está longe, muito longe de um modelo efetivamente capitalista, de livre mercado. Nosso estado é obeso, paquidérmico, “empresário”, intervencionista e sócio de inúmeros negócios. É um estado quase onipresente, que asfixia o funcionamento dinâmico do mercado. Uso Roberto Campos para concluir: “O Brasil está tão distante do liberalismo – novo ou velho – como o planeta Terra da constelação da Ursa Maior!”

Rodrigo Constantino