Por Percival Puggina
Aparentemente é bem simplória a questão agora suscitada por um vereador de Porto Alegre: se o Estado é laico, os espaços públicos ou, de responsabilidade do Estado, não deveriam ser isentos de qualquer religiosidade? Pagãos como banheiros de estação? Desde essa perspectiva, crucifixo em parede de plenário, ou repartição, seria atropelo à equidade e agravo à Constituição e à Justiça. “Remova-se, então!”, reiteradamente propõem alguns. Tenha-se a coragem, porém, de assumir perante a história o registro da façanha: preserve-se o prego! Preserve-se-o para que todos conheçam o notável serviço público prestado. Preserve-se-o para registrar a anterior existência ali de um crucifixo removido por abusivo, ofensivo, intolerável às almas sensíveis que, em nome da justiça e da equidade, se mobilizaram contra ele.
Por que a retirada de crucifixos é tema polêmico? Por que vira notícia sempre que ressurge para tiquetaquear minuto de fama a alguém? Afinal, estarão enganados os cíclicos autores dessas iniciativas? O dedo acusador da Constituição não aponta para o crucifixo mandando arrancá-lo dali? No entanto, se o admitirmos, teremos que reconhecer como cegos de bengalinha ou iletradas toupeiras, os juristas, parlamentares, professores, constituintes, magistrados, ministros do STF que trabalham em locais públicos onde há crucifixos. Há que declará-los incapazes de entender o que esteve escrito em todas as nossas constituições republicanas sobre separação entre Igreja e Estado.
Os padroeiros da modernidade que esgrimam contra símbolos religiosos esquecem que desde a Constituição de 1891 os preceitos constitucionais sobre essa separação foram deliberados pelos redatores de nossas sete Cartas, majoritariamente cristãos! Ela é concepção da maioria e não é conquista de alguém. Podem sossegar o facho. O país nada deve ao iluminismo temporão.
Pergunto: de cada cem pessoas que ingressam no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, quantas ficam dispneicas, tarquicárdicas ou entram em sudorese se veem um crucifixo? Nenhuma? Pois é. E quantas – na real, sem exageros – se sentirão pessoalmente injuriadas por aquele símbolo? Pois é, de novo. Perante símbolos religiosos – quaisquer símbolos, de qualquer religião! – pessoas normais reagem com respeito ou com indiferença. Indignação, revolta, alergia escapam à normalidade. Portanto, os que investem contra crucifixos e enrolam seus argumentos na Constituição Federal são portadores de uma idiossincrasia, de uma fobia pessoal. Tal abominação é um problema que está nelas. Juro, o crucifixo é inocente! A ideia de sua retirada toma a situação pelo avesso. Considera discriminatória a presença do símbolo, quando discriminador e preconceituoso é quem posa de ofendido por ele. Ou não?
O Estado brasileiro não é ateu, é laico, mas a laicidade, no sentido em que é definida pela Constituição, recusa as pretensões do ateísmo militante. O Estado brasileiro não é inimigo da fé; ao contrário, com vistas ao interesse público, colabora com as confissões religiosas (CF, art.19,I). Prevê assistência religiosa aos que estão presos (CF Art. 5º VII). Também por essa compatibilidade de fins há capelães nas Forças Armadas. Retirar os crucifixos para acolher como saudáveis reações que afrontam a consciência civilizada não é defender o laicismo, mas curvar-se ao ateísmo militante, de pouco futuro e péssimo passado.
Os adversários dos crucifixos referem-no, mas focam, lá na frente, os princípios, os valores e as tradições que lhe são implícitos. Muitos, como os relacionados à defesa da vida, à dignidade e aos direitos humanos, às liberdades, à família, compõem convicções constitucionalizadas no Brasil e se refletem nas deliberações legislativas. É contra esse alvo que o ateísmo militante está declarando guerra e rufando tambores. Não agem por amor à Constituição, mas por repulsa ao perfume cristão que ela legitimamente ainda exala e volta a ser percebido neste novo momento da política nacional.
Curiosa ideia, essa. Em nome do laicismo estatal, num país onde mais de 90% dos cidadãos professam alguma religião cristã, ela desconhece o próprio povo, sua cultura e sua história e pretende retirar um símbolo que para esse mesmo povo representa o amor de Deus, o amor ao próximo, a Redenção e os mais elevados valores que deveriam iluminar as decisões e a justiça dos homens. E eu pensava que só vampiros tinham horror de crucifixos.
