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Patrimônio em chamas: entre a burocracia e o descaso

Por Rodrigo Constantino
03/09/2018 às 14:12

Por Gabriela Mamede, publicado pelo Instituto Liberal

Mansão Matarazzo, Museu da Língua Portuguesa, Edifício Wilson Paes e agora o Museu Nacional, são apenas alguns exemplos entre tantos edifícios históricos que acabaram em fogo no nosso país. Incêndio que quando acontece é dado por tragédia, porém percebe-se que é um problema recorrente em todos os cantos do país.

Alguns desses incêndios são criminosos, em uma atitude desesperada de seus proprietários para não terem seus bens tombados, o que muitas vezes é considerado algo que irá congelar e desvalorizar a propriedade. Em outros, é resultado da falta de conservação e estado alarmante de preservação.

Grande parte do patrimônio é propriedade ou está sob custódia do estado e aqueles que são privados tem que lidar com a regulamentação do poder público. Acontece que, o governo tomba o bem, ou seja, registra-o em um livro de patrimônio e comemora o fato como se isso fosse o suficiente para sua preservação, porém não é. A preservação consiste em uma série de serviços de manutenção, que garantem a conservação do edifício, além de um uso compatível com a estrutura do bem.

Aqueles patrimônios que estão nas mãos no estado, encontram dificuldade em possuir verba para a sua conservação, o que permite que o bem vá se degradando até ter a necessidade de ser interditado por riscos de desabamento e entra em stand by por uma verba (agora maior ainda) para a restauração, além do fato de muitas vezes o dinheiro para a manutenção existir e não chegar ao destino ou ser desviado para outras áreas dentro da instituição, em um claro problema de gestão. Aqueles de propriedade privada tem dificuldade em aprovar projetos nos órgãos competentes.

Uma das maiores dificuldades para a conservação é a quantidade burocrática e a divergência entre os órgãos; o órgão de preservação não conversa de maneira fácil com as legislações de proteção contra incêndio e vice-versa, assim, chega a ser quase impossível que um patrimônio possua AVCB, por exemplo. As soluções existem, com criatividade e tecnologia é possível encontrar alternativas que agradem os bombeiros e respeitem as diretrizes patrimoniais exigidas pelos órgãos de preservação, como mínima intervenção, distinguibilidade e reversibilidade, porém estas soluções são mais caras que as convencionais, algo que o estado não libera o dinheiro para a execução, contudo, é algo viável nas propriedades privadas tombadas que sejam utilizadas para turismo e cultura, pois é um investimento que terá retorno com a exploração econômica do bem.

Enquanto tivermos uma regulamentação exorbitante, um descaso do estado com o patrimônio e a dificuldade da exploração econômica e gestão privada dos bens tombados seguiremos vendo uma série de tragédias, como
incêndios e desabamentos, apagando para sempre a nossa memória nacional. Perder o Museu Nacional é perder 200 anos da nossa história, 20 milhões de peças da nossa cultura, é perder a nós mesmos.

Sobre a autora: Gabriela Mamede, 23 anos, Arquiteta e Urbanista, especializando em Restauração de Arquitetura. São Paulo – SP.