Por Elias Minotto, publicado pelo Instituto Liberal
Neste artigo serão ressaltados vários fatos históricos a respeito da perseguição dos governos socialistas aos homossexuais. Começaremos investigando os casos envolvendo a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
Após ocorrer a revolução russa em 1917, por inciativa dos kadets (democratas constitucionais) no mês de maio do ano de 1922 foi descriminalizada na Rússia à “sodomia”, ou seja, a homossexualidade. Sendo assim, foi aprovada no Código Penal Soviético a exclusão da lei que punia homossexuais, porém, alguns lugares da União Soviética como Azerbaijão, Turcomenistão e Uzbequistão, e até mesmo o país não-islâmico Geórgia, continuaram perseguindo os homossexuais, mesmo havendo a exclusão daquela lei.[1]
A homossexualidade foi oficialmente tratada como uma doença em toda a União Soviética ao longo dos anos de 1917 à 1991, isto é, 74 anos. Apenas durante 12 anos houve a “liberdade sexual”. No entanto, a publicação do Código Penal que excluía a penalização da homossexualidade não impediu que ela fosse posta em julgamento. Depois de 1922, houve pelo menos dois casos em que homossexuais foram julgados. O psiquiatra da URSS Vladimir Bekhterev anunciou que: “a demonstração pública de tais impulsos … é socialmente prejudicial e não pode ser permitida.” (Engelstein, 1995, p. 167). A posição oficial da medicina soviética e da lei na década de 1920, como refletido no artigo da enciclopédia de Sereisky, foi a de que a homossexualidade era uma doença difícil, talvez até impossível, de curar. [2]
Em Maio de 1934, foi aprovado no Código Penal Soviético uma nova lei que penalizava novamente a homossexualidade. Durante o governo socialista do ditador Joseph Stalin, os homossexuais foram perseguidos, levados para campos de concentração, (Gulags) sendo submetidos à longas horas de trabalhos forçados em climas de 40 graus abaixo de zero[3]. Na URSS a homossexualidade também foi tratada como algo “inferior” e como uma “doença”. Os artigos jurídicos de penalização da homossexualidade foram instituídos em todas as Repúblicas Soviéticas durante o governo do ditador Stalin, isto é, na década de 30. [4]
No ano de 1986, o professor Nikolai Burgasov, vice-ministro da saúde e médico-chefe de higiene da URSS, declarou em público: “Não temos condições em nosso país propícias à propagação da doença; a homossexualidade é processada por lei como uma grave perversão sexual (Código Penal Artigo 121) e estamos constantemente alertando as pessoas sobre os perigos do abuso de drogas “(Burgasov, 1986, p. 15). [5]
Nikolai Krylenko, foi um ministro pela justiça no governo soviético, e declarou:
“A homossexualidade é o produto da decadência das classes exploradoras, que não têm nada para fazerem… (…) … em uma sociedade democrática fundada sobre princípios sadios, para tais pessoas não há lugar.”
A homossexualidade é considerada uma “manifestação da decadência da burguesia” e uma atitude “contra-revoluncionária”, isto é escrito no ano de 1952, na Grande Enciclopédia Soviética:
“A origem da homossexualidade é ligada às circunstâncias sociais quotidianas, para a grande maioria das pessoas que se dedicam à homossexualidade, tais perversões se interrompem tão logo que a pessoa se encontre em um ambiente social favorável (…) Na sociedade soviética, com os seus costumes sadios, a homossexualidade é visto como uma perversão sexual e é considerado vergonhoso e criminal. A legislação penal soviética considera a homossexualidade punível, com a exceção daqueles casos nos quais o mesmo seja manifestação de uma profunda desordem psíquica.” [6]
O comunista, ativista politico russo e escritor Maksim Gorki (1868-1936) declarou em seu artigo: Humanismo Proletário de 1934, o seguinte: “Na terra onde o proletariado governa com virilidade e sucesso, a homossexualidade, que corrompe a juventude, é considerado um crime social punível pela lei (Uma referência de Gorki à URSS). Ao contrário, na ‘terra fértil’ dos grandes filósofos, intelectuais e músicos [uma referência de Gorki à Alemanha], ela é praticada livremente e com impunidade. Já existe um ditado sarcástico: ‘Exterminem os homossexuais e o fascismo desaparecerá.’ ” Além de nesse artigo ele confirmar que a homossexualidade era um “crime social punível pela lei” na URSS. [7]
André Gide, escritor homossexual e ganhador do Prêmio Nobel de literatura no ano de 1947, foi um ex-comunista que deixou de acreditar no movimento após descobrir os crimes cometidos pela URSS contra os homossexuais. Ele relatou isso no seu livro “Retour de l’URSS” e denunciou os crimes cometidos pelo ditador Joseph Stalin.
As leis anti-homossexuais foram abolidas na Rússia apenas depois do fim do regime socialista (1991). Somente no ano de 1993, no governo de Boris Yeltsin (o primeiro presidente da Rússia pós União Soviética) é que foi abolido o artigo 121 (artigo que penalizava a homossexualidade). Porém, os homossexuais continuam passando por muitas dificuldades na Rússia, e há muito que lutar para que eles sejam totalmente livres. O Art.132 é intitulado sobre a homossexualidade: “homossexualidade ou satisfação de paixão sexual em outras formas pervertidas”. A relação entre pessoas do mesmo sexo na Rússia é considerado legal pela lei atualmente, mas ainda é vista como uma “doença”. [8]
Cuba
Não somente a história da URSS é repleta de casos de perseguição a homossexuais. Ela também pode ser observada em Cuba, um país comunista da América Latina localizado na região central do continente. O socialismo tomou o poder em Cuba através da revolução cubana no ano de 1959, liderada pelo expoente socialista Fidel Castro. O regime socialista dura até os dias de hoje, apesar de Cuba passar por recentes mudanças em sua política. Atualmente o governante desse país é Miguel Díaz-Canel pelo Partido Comunista de Cuba.
O ex-ditador socialista Fidel Castro admitiu para um jornal mexicano que seu governo de esquerda perseguiu homossexuais nas décadas de 1960 e 1970. Na época, lésbicas e gays eram enviados para campos de trabalhos forçados, exonerados de cargos públicos e presos, apenas por serem homossexuais. [9]
Para o jornal mexicano, La Jornada, Fidel Castro declarou que seu governo agiu errado: “É verdade que nós fizemos isso, estou tentando limitar minha responsabilidade por tudo isso porque, de fato, eu não carrego comigo esse tipo de preconceito“. Chegou a ser questionado sobre se o Partido Comunista estava por trás de alguma perseguição, Fidel Castro, defendendo o partido, disse: “”Não. Se alguém deve ser responsabilizado por isto, sou eu.“. Esta entrevista ocorreu no ano de 2010, quando Fidel já estava afastado de ser cargo de ditador, mas me parece que como o mundo vem mudando em relação ao tratamento aos homossexuais perante as leis, Fidel também “mudou” de pensamento, ou se “arrependeu” de seus crimes cometidos contra o ser humano. Faço um questionamento aos revolucionário: caso fosse o um político de espectro conservador, que em um contexto hipotético tivesse perseguido os homossexuais, submetendo eles à campos de trabalho forçado e a punições, e no futuro, em alguma entrevista dissesse que cometeu um erro… caso fosse o Bolsonaro, você acreditaria nele? perdoaria ele?
No ano de 1965 Fidel Castro declara o seguinte para o jornalista norte-americano, Lee Lockwood:
“Nunca acreditei que um homossexual pudesse encarnar as condições e requisitos de conduta que nos permite considerá-lo um verdadeiro revolucionário, um verdadeiro comunista. Um desvio de sua natureza se choca com o conceito que temos do que um comunista militante deve ser. Mas sobretudo, não acredito que exista alguém com uma resposta definitiva sobre a causa da homossexualidade. Creio que a questão deve ser estudada muito cuidadosamente, mas quero ser sincero e dizer que aos homossexuais não se deve permitir ocupar cargos em que possam exercer influência sobre os jovens. Sob as condições em que vivemos, a causa dos problemas que nosso país enfrenta, devemos colocar os jovens sob o espírito da disciplina, da luta e do trabalho.” [10] Essas afirmações de Fidel Castro estão no livro de: Aleen Young, “Gays Under the Cuban Revolution”.
Existe um site chamado CubaEncuentro, nele há um “mapa da homofobia” citando várias repressões do governo esquerdista de forma cronológica, contra os homossexuais, colocarei apenas três anos desse mapa:
1962
“O Ministério do Interior ordena incursões policiais contra prostitutas, cafetões e “pássaros” – como os gays são chamados em Cuba – no que é chamado de “a noite dos três P’s”. Esses ataques também são feitos durante o dia. Entre os muitos presos, está o escritor Virgilio Piñera, que dorme uma noite nas celas da prisão de El Príncipe.”
1965
“Em janeiro, por ocasião do prêmio Casa de las Américas, o poeta americano Allen Gingsberg visita Cuba. Como dissidente de toda ideologia, Gingsberg defende, entre outras coisas, a legalização da maconha e declara abertamente sua homossexualidade e um interesse especial em conhecer o “atraente Che Guevara”. As autoridades cubanas escandalizaram-se e expulsaram-se em um avião com destino a Praga”
1968
“O romance El mundo alucinante , de Reinaldo Arenas, aparece na França (Editions du Seuil) . O livro ganhou uma menção no prêmio Casa de las Américas, mas não foi publicado na ilha devido à recusa de seu autor de remover qualquer referência à homossexualidade.”
A profissão de ser escritor para homossexuais é proibida em Cuba, aqui estão alguns dos escritores cubanos perseguidos: Virgílio Piñera, Reinaldo Arenas, Lezama Lima, Anton Arrulaf, Ana Maria Simo.
Um documentário de 1983, chamado: Conducta impropia, de Néstor Almendros e Orlando Jiménez Leal, revela várias opressões do governo socialista aos homossexuais, veja uma das declarações do jornalista:
“Eu tive a visita de um grande escritor cubano, quero dizer Virgilio Piñera, um escritor de grande importância como o de Alejo Carpentier ou Lezama Lima, autor de histórias, romances, peças de teatro, etc. Virgílio me contou tudo o que estava acontecendo. Ele me contou sobre a existência da UMAP, ele me disse que havia mais de setenta mil homossexuais presos nesses campos, que ele próprio viveu sob o terror de ser denunciado novamente pelo Comitê para a Defesa da Revolução e ser preso. Percebi que estava com muito medo porque ele não queria que falássemos no quarto do hotel ou no saguão. Ele queria que andássemos no jardim, porque estaríamos mais seguros. Virgílio me deu uma impressão de solidão, de alguém encurralado. Quando o vi sair, tão frágil, envelhecido, marcado pela experiência, foi realmente algo que me aborreceu.” [11]
A “UMAP” (Unidades Militares de Ayuda a la Producción) citada na frase, é um campo de trabalho forçado, onde muitos gays foram enviados. Em uma entrevista, filha do atual ditador de Cuba, Mariela Castro, afirma sobre a UMAP: “Primeiro, convém precisar que as Umap afetavam todos os homens em idade de entrar no serviço militar, não só os homossexuais. Alguns, inclusive, falaram de campos de concentração para homossexuais. Não creio que seja necessário exagerar, é preciso ser fiel à verdade histórica. As Umap afetaram a todos, menos aos que podia justificar [a não integração] com um emprego estável. Os estudantes tinham que colocar entre parênteses a carreira universitária para fazer o serviço militar.” [12]
Continua na segunda parte.
Sobre o autor: Elias Minotto é colunista do Instituto Tropeiros.
