O economista francês Bastiat chamava a atenção para aquilo que não se vê de imediato, ou as consequências não-intencionais das aparentes medidas nobres dos governos. Um caso típico para ilustrar seu ponto pode ser visto na Petrobras de hoje, sob o governo do PT.
Uma reportagem de destaque ontem no Valor mostrou como as perdas da estatal se espalharam para a economia como um todo. No afã de conter a inflação por meio da empresa, o governo Dilma acabou impondo um fardo excessivo a nossa economia. Diz o jornal:
A economia brasileira perdeu mais com a política de controle de preços dos combustíveis do que se a Petrobras tivesse sido contemplada com os reajustes devidos nos momentos certos. Com 10% do total de investimentos produtivos do país sob sua responsabilidade, a contenção do potencial da Petrobras espalhou perdas em todas as direções, proporcionais a seu tamanho. A estatal reduziu o pagamento de impostos de 2,1% do Produto Interno Bruto para 1,6%. O setor de álcool entrou em colapso com a gasolina subsidiada e o déficit da conta petróleo explodiu.
[…]
Essa política tem um custo pesado não apenas para os acionistas da empresa. Só nos nove primeiros meses de 2013 o governo teria arrecadado R$ 12 bilhões a mais se a contribuição da estatal para a arredação de IR e CSLL tivesse mantido a média histórica, que entre 2000 e 2008 ficou em 13,7% do total, ou 0,27 ponto percentual do PIB – uma boa folga no resultado primário do governo central, de 1,5% do PIB. Além disso, a União deixou de arrecadar mais R$ 11,5 bilhões em 2013 por ter reduzido a zero a alíquota da Cide. Isso acrescentaria mais 0,24 ponto no resultado do Tesouro. Na soma, 0,51% do PIB, quase um terço da meta de esforço fiscal.
O setor de álcool também foi duramente afetado, com vendas despencando e uma balança comercial desequilibrada. A demanda por gasolina importada disparou, causando enorme déficit nas contas externas. Tudo isso para “ganhar” alguns décimos na taxa oficial de inflação, como se fosse possível manter por tempo indeterminado tal política.
Segundo o jornal, a inflação teria terminado 2013 ligeiramente acima do topo da meta, de 6,5%, em vez de 5,9%, taxa oficial do IPCA para o ano passado. Será que o malabarismo valeu a pena? Será que marretar o índice de inflação compensou? Eis o retrato da destruição da Petrobras, com seu valor de mercado descendo ladeira abaixo:
Como podemos ver melhor agora, não foi “apenas” a estatal que saiu chamuscada com as medidas do governo Dilma; foi a economia brasileira em larga escala, ainda muito dependente dos investimentos da Petrobras, e o próprio governo, cuja arrecadação de tributos foi reduzida.
São todos os pagadores de impostos, inclusive a classe média mais baixa, subsidiando os mais ricos, usuários mais intensivos de combustível. Para o sujeito rico poder desfilar com sua Range Rover nova pagando menos pela gasolina, o governo Dilma, “defensor dos pobres”, jogou o fardo para o trabalhador de classe média.
O cobertor é curto, e devemos sempre ter em mente aquilo que não se vê em um primeiro olhar mais míope e desatento. Bastiat sabia que somente os bons economistas levam em conta tais efeitos secundários. O governo Dilma carece de bons economistas, como sabemos…
Rodrigo Constantino
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