Segundo a pesquisa mais recente da Associação Nacional de Educação Domiciliar, a prática do homeschooling, ou ensino doméstico, aumentou 916% entre 2011 e 2016. Atualmente, há 3.200 famílias, com cerca de 6 mil crianças e adolescentes, utilizando esse método de ensino – mais da metade nas regiões Sudeste e Sul.
Apesar de todo esse crescimento, no último dia 12 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a um, que o ensino domiciliar no Brasil não deve ser admitido enquanto o Congresso não editar uma lei que regulamente a prática.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator da matéria, foi o único a considerar o ensino em casa um direito constitucional dos pais, afirmando que a obrigação da matrícula escolar constitui “um certo tipo de paternalismo”.
Afinal de contas, homeschooling é uma boa opção para escapar da baixa qualidade e de outros problemas das escolas públicas ou uma forma de alienar as crianças da sociedade?
Eu, Gustavo Nogy e Guilherme Fiuza, e André Borges Uliano, procurador da República e professor de Direito Constitucional, comentamos o tema.
Rodrigo Constantino
