Por que a África está progredindo

Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal

Uma das maiores gafes cometidas pelo ex-presidente Lula aconteceu durante uma visita oficial à Namíbia. Num discurso, em 2003, Lula disse, sem meias palavras, como é o seu estilo: “Estou muito surpreso porque quem chega a Windhoek não parece que está num país africano. Acho que poucas cidades do mundo são tão limpas e bonitas arquitetonicamente quanto esta cidade. E [poucas cidades têm] um povo tão extraordinário como [Windhoek] tem”.

Noves fora a gafe imperdoável, Lula era ali testemunha de um processo virtuoso que vem acontecendo no continente africano já há alguns anos.

A África Subsaariana é composta por quase meia centena países. Uma em cada sete pessoas na Terra vive na África e esta participação deve aumentar, porque a taxa de fertilidade por lá continua maior do que em outros continentes. O que acontece na África, portanto, é importante não apenas para os africanos, mas também para o resto do mundo.

A África ainda é o continente mais pobre do mundo, mas não é mais um “continente sem esperança”, como a revista The Economist a descreveu há vinte anos. Desde 1990, a renda média per capita da África, ajustada pela inflação e a paridade do poder de compra, aumentou em mais de 50%, enquanto a taxa de crescimento foi, em média, de quase 5% ao ano.

O aumento da riqueza levou a melhorias nos principais indicadores do bem-estar humano. Em 1999, 58% dos africanos viviam com menos de US $ 1,90 por pessoa por dia. Em 2013, 42% dos africanos viviam com essa renda – enquanto a população africana aumentava de 650 milhões para 1 bilhão. Se as tendências atuais continuarem, a taxa de pobreza absoluta da África cairá para 24% até 2030.

A expectativa de vida aumentou de 50 anos em 2000 para 60 anos em 2015. A mortalidade infantil caiu de 14% para 8% no mesmo período. O suprimento de alimentos excede hoje 2.500 calorias por pessoa por dia (o Departamento de Agricultura dos EUA recomenda o consumo de 2.000 calorias), e a fome praticamente desapareceu fora das zonas de guerra. Os índices educacionais também nunca foram tão altos.

O crescimento da África foi impulsionado por reformas econômicas que vieram na esteira do fim do comunismo soviético. É importante lembrar, como nos ensina Paul Johnson no seu magnífico “Tempos Modernos”, que, durante grande parte de sua história pós-colonial, iniciada por volta dos anos 50 do século passado, a imensa maioria dos os governos africanos, contaminados pelo vírus socialista, impuseram rígido controle centralizado sobre suas economias. Políticas monetárias inflacionárias, controles de preços, salários e câmbio eram a regra por lá. Empresas estatais e grandes monopólios estimulados pelo governo também eram comuns.

Isso começou a mudar depois da queda do Muro de Berlim. O socialismo perdeu muito do seu apelo e a União Soviética, sustentou e protegeu muitas ditaduras africanas, desmoronou. Entre 1995 e 2018, a imensa maioria dos índices que medem a liberdade econômica, utilizados pelo Heritage Foundation, teve melhoras sensíveis. Houve avanços semelhantes em termos de política microeconômica. Como indica o relatório Doing Business do Banco Mundial, o ambiente de negócios da África melhorou muito nas últimas décadas.

Infelizmente, segundo o Banco Mundial, a corrupção continua a prosperar entre os funcionalismo público e membros do judiciário.  Como consequência, os indicadores do estado de direito para os países africanos permaneceram, de modo geral, inalterados. A boa notícia, como mostra a experiência em outras regiões, é que o incremento institucional tende a vir a reboque das reformas econômicas.

Em resumo, o novo milênio tem sido muito promissor para a maioria dos países africanos, ou pelo menos para aqueles que conseguiram manter-se distantes da guerra – outro importantíssimo componente do atraso africano. Mas o continente como um todo ainda está longe da desejada prosperidade.

Para que a economia continue em expansão, os africanos precisarão continuar com as reformas liberalizantes e, de preferência, acelerá-las. Nesse aspecto, é bom que olhem para o exemplo de vários países latino-americanos e se afastem da tentação do modelo de estado de bem estar, que freia o crescimento econômico e perpetua a pobreza.