Por que é preciso um limite de tempo para permanência no Bolsa Família?

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Por Adolfo Sachsida, publicado pelo Instituto Liberal

Em 2004, 5 milhões de famílias eram atendidas pelo Bolsa Família. Hoje são aproximadamente 14 milhões de famílias, algo próximo a 50 milhões de pessoas, isto é, 1 em cada 4 brasileiros recebe benefícios desse programa. Em outras palavras, 3 a cada 4 brasileiros é obrigado a trabalhar para sustentar o quarto. Resta evidente que um programa dessa magnitude, e que só faz crescer o número de beneficiários, não pode ser sustentável a longo prazo. Sim, é verdade que os gastos desse programa são relativamente baixos (em torno de 1% do orçamento federal), é verdade também que esse programa tem fortes e positivos impactos sociais.

O grande problema do Bolsa Família é sua porta de saída: depois que passam a fazer parte do programa as famílias dificilmente saem dele. Desde o seu começo em 2003, algo em torno 2 milhões de pessoas que recebiam o benefício o deixaram de receber (pois saíram da linha de pobreza coberta pelo programa). Esse número expõe uma realidade cruel: o Bolsa Família, apesar de ajudar o beneficiário, é um completo fracasso no que se refere a sua habilidade de “ensinar a pescar”, isto é, em preparar o beneficiário a seguir em frente sozinho.

Minha sugestão para esse problema é operacionalmente simples: colocar um limite máximo de tempo, ao longo da vida, que cada pessoa poderia receber ajuda do Bolsa Família. Minha sugestão é que seja criado um limite máximo de 5 anos, ao longo de toda a vida, que a pessoa poderia receber Bolsa Família. Sendo que esse período seria dividido em duas partes. A primeira com limite máximo de 3 anos; e a segunda com limite máximo de 5 anos descontado o tempo que foi utilizado na primeira vez. Sendo que o indivíduo apenas poderia usar o benefício pela segunda vez depois de um espaçamento mínimo de 3 anos, após ter usado o benefício pela primeira vez.

Exemplo prático: João passou a usar o Bolsa Família e usou esse benefício por 2 anos e 10 meses (lembre-se que nessa primeira fase o limite máximo de tempo é de 3 anos). Depois disso conseguiu um emprego, mas 4 anos depois precisou novamente do programa (lembre-se que existe um intervalo obrigatório mínimo de 3 anos entre o final do recebimento do benefício e o começo do direito de se receber o benefício novamente). Como João já havia recebido o Bolsa Família por 2 anos e 10 meses, ele tem direito a receber o benefício por mais 2 anos e 2 meses (2 anos e 10 meses + 2 anos e 2 meses = 5 anos (tempo máximo do benefício)).

A exigência de tempo máximo faz uso de 3 premissas econômicas importantes: expectativas racionais, aversão ao risco, e incentivos corretamente alinhados. Sabendo que ficarão sem o benefício o próprio indivíduo, apoiado por sua família, tentará sair dele o mais rápido possível. Afinal, quanto mais tempo permanecer no programa, maior será o risco de uma adversidade futura (quando o tempo de benefício somado não poderá exceder 5 anos). O próprio indivíduo tentará se qualificar, e terá os incentivos corretos para sair do programa o mais rápido possível.

Claro que devemos nos lembrar de CANCELAR o Bolsa BNDES. Afinal, não faz sentido estimularmos o pobre a trabalhar e não procedermos da mesma maneira para com os ricos.