Por que nenhum político deve ser visto como um Papai Noel?

Por Luan Sperandio, publicado pelo Instituto Liberal

A maior parte dos políticos promete distribuir vantagens e ganhos para todos, sem custos para ninguém. Eles buscam despertar nas pessoas a sensação de que estas não pagaram nada pelas políticas públicas de que foram beneficiadas. Nesse sentido, nossos representantes lembram o Papai Noel, um velhinho altruísta que distribui presentes gratuitamente para todos aqueles que merecem.

Aparentemente, as promessas dos políticos não custam nada para ninguém, mas, na verdade, produzem um cenário inflacionário e/ou hipertributário. Trata-se, nas palavras de Paulo Rabello de Castro, de “um ilusionismo político”. É o discurso do mito do governo grátis.

As políticas em busca de apoio popular podem ter consequências cruéis, como o controle de preços, mas mesmo assim são adotadas porque o foco é vencer as próximas eleições, como Richard Nixon fez em 1972, a despeito de ter conhecimento de que, em médio prazo, aquilo seria desastroso para o país.

É comprovado que o Brasil possui ambiente propício para a crença segundo a qual políticos são verdadeiros discípulos de Santa Claus. Mesmo após a lei que informa na nota fiscal a porcentagem de impostos sobre os preços dos produtos, quase metade dos brasileiros desconhece que paga tributos ao realizar compras. O maior problema de impostos sobre consumo é justamente esse: a população não percebe que está pagando impostos no valor agregado do produto.

Não à toa acreditam nos políticos que vendem que políticas públicas “são de graça”. Ignoram que somente é possível haver direitos sociais enquanto houver dinheiro nos cofres públicos. Não adianta haver direitos sociais previstos em lei se não há dinheiro para efetivá-los. Exemplo disso foi o corte de 87% dos programas sociais em 2015 perante o desequilíbrio fiscal vivido pelo governo federal: não importa sua ideologia, se não há dinheiro, não há como manter uma política pública, mesmo que ela esteja prevista na legislação.

Salienta-se que 90% dos brasileiros estão insatisfeitos com a qualidade dos serviços públicos, mas 81% preferem a melhoria deles a pagar menos impostos. Não é por acaso que temos a 4ª maior carga tributária entre os países emergentes: esse pensamento estimula a maior tributação; o custo dessa ideologia é mais impostos sobre o setor produtivo, onerando ainda mais produtos e serviços.

Além disso, vale dizer que é impossível ao Estado alocar recursos de forma mais eficiente que a iniciativa privada, haja vista os problemas de cálculo econômico quando este é realizado pelo governo, bem como as vicissitudes decorrentes da dispersão do conhecimento.

Além disso, os serviços públicos, no geral, beneficiam a classe média, e não os mais vulneráveis economicamente;  levantamento realizado por Marcos Lisboa demonstrou que apenas 16,4% do orçamento brasileiro são destinados aos 45% mais pobres, ao passo que 83,6% das despesas são voltadas para os 55% mais ricos. O Estado brasileiro distribui renda às avessas: dos pobres para os mais ricos.

Conclui-se, portanto, que a cultura do governo grátis é adversária da prosperidade, da ascensão social e patrimonial. Se a política muitas vezes é dominada por chavões proferidos por pessoas que pouco se aprofundaram nas temáticas, o jargão mais importante a ser repetido e compreendido pelos brasileiros é o de que “não existe almoço grátis”: todas as políticas públicas governamentais possuem um custo, e geralmente ele é maior que se provido pela iniciativa privada. Nenhum político deve ser visto como um Papai Noel.