Por Luan Sperandio, publicado pelo Instituto Liberal
A despeito da insegurança jurídica, da falta de bom conteúdo em português sobre as diferentes metodologias de homeschooling e dos muitos mitos sobre, entre 2013 e 2016 a quantidade de praticantes de educação domiciliar no Brasil dobrou, passando de 2 mil para 5 mil famílias.
A pesquisadora americana Isabel Lyman descobriu haver vários motivos para se adotar a educação domiciliar em ‘The HomeschoolingRevolution’:
- a insatisfação com o ambiente predominante nas escolas;
- a insegurança nos perímetros escolares;
- o baixo nível técnico das escolas;
- questões religiosas;
- a crença na superioridade acadêmica do ensino doméstico;
- a necessidade de se construir laços familiares mais robustos;
- eventuais divergências ideológicas de toda sorte.
Embora realizada nos Estados Unidos, é notável que os motivos se repetem, em grande parte, no Brasil. Em relação à segurança, por exemplo, 42% dos alunos da rede pública foram vítimas de violência. Ademais, surpreendentemente 15% das agressões partiram dos próprios educadores.
No que toca à infraestrutura, menos de 5% das escolas brasileiras possuem um padrão considerado adequado, dentro das previsões legais do Plano Nacional de Educação.Quase 10% das instituições de ensino sequer possuem água sanitária, e apenas 8,6% possuem laboratório de ciências.
Os resultados oferecidos pela educação brasileira, para contrastar, são pífios: 9 dentre 10 estudantes da rede pública chegam ao ensino médio sem saber o conteúdo básico. No último resultado do PISA, o Brasil ocupou a 63ª posição em ciências, a 59ª em leitura e a 66ª colocação em matemática.
Já a doutrinação ideológica ganhou manchetes com as denúncias promovidas pelo movimento Escola Sem Partido. O enviesamento do ensino por parte de professores, de livros didáticos e da própria grade curricular é um dos principais motivos para a adoção do ensino domiciliar no Brasil.
Por fim, a crença na superioridade da educação domiciliar não é difícil de explicar. O modelo educacional padrão é a reprodução de um modo de produção de fábrica. Murray Rothbard o compara com o bandido Procusto. Na mitologia grega, o personagem construiu uma cama de seu tamanho e convidava a todos os viajantes para nela repousar. Os hóspedes tinham seus corpos ajustados ao tamanho da cama, que cortava o excesso (cabeça e membros inferiores) ou esticava seus corpos.
Assim, no modelo escolar, os alunos são alocados em salas de acordo com a idade, e não com seus interesses e proficiência em cada temática. Isso faz com que cada turma tenha um ritmo médio, prejudicando alunos com maior facilidade naquela disciplina (que precisam esperar o restante da turma para avançar de conteúdo), além dos alunos com maior dificuldade (que possuem capacidade de aprender os conteúdos, mas a um ritmo mais lento, e acabam fracassando).
Atualmente tramita no STF o Recurso extraordinário (RE 888.815), que pode dar mais segurança jurídica à prática da educação domiciliar no Brasil. A partir disso, a expectativa é que mais conteúdos sobre essa modalidade de ensino sejam divulgados e empresas passem a oferecer serviços nessa área, fazendo mais famílias adotarem a prática.
Saliento que não se defende aqui a educação domiciliar para todas as crianças, vale ressaltar. O homeschooling não deve ser tratado como uma panaceia que salvará nossos resultados pífios na educação. O que se argumenta é que os pais são soberanos na criação de seus filhos e devem ter a opção de, se acharem conveniente, os instruírem no lar.
Nota: O artigo apresentado em uma versão condensada — é parte de uma palestra apresentada por Sperandio na ocasião da Libertycon2017
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