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Por Roberto Rachewsky, publicado pelo Instituto Liberal

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O objetivo de se prender alguém não é o de punir, nem o de educar para uma eventual ressocialização. O preso não é o objeto da prisão, ele é o sujeito. Ele vai preso pelo que ele é e pelo que ele fez, não pelo que ele vier a sofrer ou vier a se tornar.

O aprisionamento de um indivíduo tem, ou deveria ter apenas uma finalidade: a de proteger a sociedade, o objeto a ser beneficiado com a prisão de quem pratica a violência. Agora, a prisão não visa simplesmente a manter o preso entre as grades, visa, principalmente, a impedir que ele interaja livremente com o mundo externo ao da prisão, seja diretamente ou indiretamente, através de terceiros que se submetem as suas ordens. Caso contrário, ele continuará atuando como o sujeito que pratica a violência, ainda que de forma delegada.

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Isso é tão óbvio quanto os sistemas penitenciário e judicial têm sido ineficientes para proteger a sociedade de gente violenta que deveria ser presa e mantida em regime de absoluto isolamento para que não pudesse repetir seus crimes.

Enquanto o sistema persistir nesse tratamento complacente com gente violenta, os criminosos serão cada vez mais reincidentes e seus crimes ainda mais violentos, como vemos aqui no RS e no resto do Brasil.

Presos devem ser condenados por prazo fixo e determinado por lei. Prazo esse que não poderá ser reduzido, nem que o preso tenha um excelente comportamento. Se tiver comportamento assim, então ele sairá da prisão no dia em que sua pena for cumprida. Caso ele não se comporte adequadamente, seu tempo de permanência na prisão deve ser ampliado de acordo com o comportamento que tiver.

Indultos ou privilégios não devem existir: ou o condenado cumpre sua prisão até o final, comportando-se bem, ou ficará preso além do prazo inicialmente estabelecido.

Antes de haver preocupação com os interesses de quem agiu violentamente, deve-se ter atenção com a sociedade que sofreu com um ato de violência e que pode, inclusive, vir a se repetir se for dada uma chance de reincidência a quem agiu violentamente em primeiro lugar.