Por Luan Sperandio, publicado pelo Instituto Liberal
Cristiano Ronaldo, Lionel Messi, Luís Figo, Samuel Eto’o, Javier Mascherano, Fábio Coentrão, Diego Costa e José Mourinho são apenas alguns dos esportistas que atuaram no futebol espanhol e que estão respondendo ações por sonegação de impostos naquele país. A imprensa nacional costuma se restringir a informar isso. Tornou-se uma piada comum nas redes sociais que a sonegação se tornou um segundo esporte na vida desses atletas. Contudo, os detalhes que a imprensa brasileira não tem exposto é que problemas na legislação espanhola são o causador de insegurança jurídica na arrecadação tributária de direitos e imagem e o verdadeiro motivo pelo qual tantos jogadores estão tendo problemas com o fisco.
Para esboçar o problema de todos esses jogadores, analisemos o caso de Cristiano Ronaldo. Na acusação do Ministério Público de Madrid em relação à ele, consta na denúncia que o português sonegou rendimentos de seus direitos de imagem na ordem de 14,7 milhões de euros, mas estima-se que o valor poderia passar de 150 milhões de euros.
Na peça argumenta-se que 6 meses antes de ir jogar no Real Madrid o jogador abriu 3 empresas (offshore) nas Ilhas Virgens a fim de pagar menos impostos. Segundo a acusação, o dinheiro dos direitos de imagem do jogador iam para seu empresário, Jorge Mendes, na Irlanda, posteriormente retornando para a Ilhas Virgens e apenas posteriormente eram direcionados para as contas de CR7 na Suíça, numa operação conhecida como elisão fiscal, que não é, por si só, ilegal.
Ocorre que a legislação é obscura e não consta nela o percentual de rendimentos referentes aos direitos de imagem que um jogador que atue na Liga Espanhola, como Cristiano, deva pagar ao fisco espanhol. Isso porque trata-se de jogadores de alcance mundial, que rodam publicidades em centenas de países de todo o mundo. Logo, a arrecadação com marketing e propaganda de produtos e bens alicerçados em suas imagens se dão, na maior parte, fora do território espanhol.
No planejamento tributário de Cristiano Ronaldo, por exemplo, consta que cerca de 94% dos rendimentos de imagem de CR7 se dão fora da Espanha – algo natural por ele se tratar de um ícone global. Apesar disso, a equipe de advogados de Cristiano considerou pagar os tributos como se 20% dos rendimentos dos direitos de imagem do jogador se dessem na Espanha, e não apenas 6%. Isto é: arcaram com mais de três vezes o valor, em tese, devido ao fisco como uma margem de segurança para que ele não tivesse quaisquer problemas na Receita. Apesar disso, o Leão Espanhol, país que vive grave crise econômica, continuou com fome e moveu ações contra Cristiano – e dezenas de outros jogadores, até mesmo como forma de intimidação e exemplo aos espanhóis.
Quando há uma sucessão de casos reiterados, não dá para atribuir ao problema uma conotação antropológica, como se desportistas estivessem criado a cultura de sonegação tributária. Como se viu, o problema no caso analisado é institucional, de uma legislação ruim e omissa. Pense nisso da próxima vez que ler uma manchete em que apareça um jogador que atue no futebol espanhol e que seja acusado de problemas envolvendo direitos de imagem.
