Precisamos falar sobre o papel do estado

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O Brasil possui um estado paquidérmico, obeso, gigantesco, perdulário, corrupto, espalhando seus tentáculos de Leviatã por todo lugar. Não obstante, quase não se debate o papel adequado do estado, qual deveria ser seu escopo de atuação, quais são suas prioridades e quais áreas ele deveria simplesmente abandonar. Toma-se como default assumir que ele sempre foi e sempre será assim, onipresente, ineficiente e caro, muito caro.

Sai governo, entra governo, e a essência continua igual. Claro, o PT foi diferente de tudo que veio antes, pois foi pior em tudo, institucionalizou a corrupção, expandiu ainda mais o intervencionismo estatal, destruiu a economia. Mas o fato é que mesmo sem o PT a essência continua a mesma: o maior problema é mesmo o estatismo, essa doença que encontra solo fértil em nosso país.

Em sua coluna de hoje na Folha, Joel Pinheiro fala de uma visão de país, reconhecendo as necessidades urgentes de cortar gastos públicos, mas trazendo à tona tópicos mais relevantes para o longo prazo. E fala justamente do papel do estado, de áreas em que ele não deveria atuar, ou poderia ao menos ceder mais espaço à iniciativa privada. Eis alguns trechos:

Eu espero sinceramente que saiamos desta crise tendo aprendido alguma lição. Sim, sou otimista. Mais um voo de galinha, mais uma década perdida. A principal lição aqui é que não existe atalho. Tentamos crescer só gastando e consumindo (e roubando). Agora, precisaremos olhar para a produção.

Sempre repito que a catástrofe atual tem causa e responsáveis: aqueles que tocaram o Estado na última década; seguindo o receituário do PT. Dito isso, atribuir responsabilidade corretamente é um passo preliminar para o que realmente importa: apontar uma solução.

[…] O equilíbrio das contas públicas é o grande desafio imediato do Estado brasileiro, sem o qual é difícil pensar qualquer outra coisa.

[…] Nosso Estado é grande e fraco. Tenta fazer de tudo e não faz nada direito. Precisamos de um Estado focado e eficaz: que eleja prioridades (políticas voltadas à base da pirâmide) e, de resto, dê mais espaço para o mercado, que é onde se gera valor. Menos regulamentações e impostos mais simples e mais justos (que pesem menos sobre os mais pobres) cumprem papel econômico e social simultâneo.

[…] Desde os tempos de Colônia até hoje, temos uma grande força propulsora e criativa que permanece desconhecida da nossa história oficial e esmagada pela política: o pequeno empreendedor. Melhorando nosso ambiente de negócios, impostos mais simples e infraestrutura de qualidade, segurança e educação, teremos a chance de, pela primeira vez, liberar essa energia para crescer, inovar e levar o Brasil para o século 21, com oportunidades para todos e qualidade de vida. Estado focado e eficiente, mercado pujante e dinâmico. O caminho não está mapeado e não será fácil; mas o destino final vale a pena. 

Trata-se de uma receita mais racional para nosso país, sem dúvida. Mas poucos sequer falam do papel do empreendedorismo na criação de riqueza e prosperidade, encarando o próprio estado como a locomotiva do progresso. Passou da hora de abandonar essas crenças ultrapassadas, equivocadas, ideológicas. É preciso privatizar, retirar o estado da frente, atacar a ideia de estado-empresário e do capitalismo de compadres. Tema da coluna de Carlos Andreazza hoje no Globo:

Um dos dramas da deseducação neste país está encenado na histórica ausência de debate sobre o tamanho — sobre o papel — do Estado. Como se não pudesse haver outro que não este, onipresente. A alternativa sendo o medo — a velha ameaça de alienação do patrimônio nacional já alienado por patriotas como Dilma Rousseff.

Dessa desinformação, ergue-se um Lula. Nessa desinformação, parasita-se um Paulo Roberto Costa. Só nessa desinformação é possível um Sergio Machado — um Aldemir Bendine. Foi como refém dessa desinformação que Geraldo Alckmin se fantasiou de Banco do Brasil e Caixa — com medo de perder os votos que, afinal, perderia.

[…] A falta de convicção sobre a saúde derivada do enxugamento do Estado é um problema relevante. Porque mesmo canalhas têm dificuldade em defender aquilo em que não acreditam. E os governos brasileiros, todos, não acreditam. Assim, só se desfazem de nacos do gigantismo sob seu controle para garantir o cumprimento da meta do déficit etc. Nunca como decorrência de uma visão sobre o Estado, de um programa para o corpo da administração pública. Há, pois, soluções circunstanciais, puxadinhas — que, claro, alimentam a oposição de petismos e outros sanguessugas. Não escolhas racionais, em longo prazo — que seriam também educativas.

[…] Essa é a mais importante mudança na percepção popular sobre a atividade pública havida no Brasil desde o fim do regime militar: uma população difusamente conservadora que — confrontada às evidências de assalto a estatais — parece desenvolver uma compreensão liberal prática, objetiva, sobre os riscos inerentes à dimensão do Estado. Que, em suma, quanto menor seja, menos roubado será.

Segundo Andreazza, há votos aí, nessa mensagem liberal, nessa defesa mais enfática da privatização. O ambiente intelectual está mudando, o fracasso do petismo ajudou a expor de vez o absurdo da visão estatizante que seduz da esquerda à direita, desse nacionalismo tacanho que teme a livre concorrência global, a abertura econômica, o capitalismo e a globalização.

Pulando de crise em crise sem atacar as raízes do problema não vamos conseguir mais do que meros voos de galinha, de acordo com os ventos externos e os ciclos econômicos mundiais. Para romper esses grilhões ideológicos, para sair dessa armadilha do baixo crescimento, teremos que abandonar as velhas ideias estatizantes e nacionalistas. É mais do que hora de se debater o papel adequado do estado, e mostrar as vantagens de uma agenda realmente liberal.

Rodrigo Constantino