Presídios ou escolas? Ou: Darcy Ribeiro vs Gary Becker

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Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal

Tem feito grande sucesso nas redes sociais e na mídia esquerdista em geral uma frase (considerada por eles) profética do antropólogo Darcy Ribeiro: “Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”.  Tal afirmação, feita em 1982, em plena campanha do então candidato Leonel Brizola ao governo do Estado do Rio de Janeiro, resumia a plataforma de governo brizolista, com foco na construção de CIEPs e na escola em tempo integral.

Para os defensores dessa “verdade”, quanto mais crianças e jovens na escola, menores seriam os índices de criminalidade.  O problema é que, passados 35 anos, e a despeito do imenso déficit de presídios no país, a realidade teima em não confirmar a teoria.  Pelas estatísticas disponíveis, enquanto o número de crianças matriculadas no ensino fundamental e médio não parou de crescer nas últimas décadas, chegando à taxa de 97,5% em 2014, os números da segurança pública vêm se deteriorando ao longo do mesmo período, chegando ao ponto em que se matou mais gente no Brasil entre 2011 e 2015 do que na guerra da Síria.

O Brasil sustenta o triste estigma de ser atualmente o país com maior número absoluto de homicídios do mundo. Proporcionalmente, também ocupa as primeiras posições do ranking. De acordo com parâmetros internacionais, considera-se que um país sofre violência endêmica a partir de uma taxa de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes. No Brasil, a média é de 26 por 100 mil. Em alguns estados, o índice chega a alarmantes 60 assassinatos por 100 mil pessoas.

Esses dados demonstram não apenas que não existe relação de causalidade entre as duas variáveis, mas que sequer encontramos uma correlação negativa entre elas.  Por óbvio, não se está dizendo aqui que não é imperioso melhorar a educação no país – péssima sob qualquer padrão de avaliação -, mas sim que a construção de escolas não é solução para o problema da criminalidade, nem tampouco da baixa qualidade da nossa educação, como pretendem alguns.

A solução, ou pelo menos a redução desses números terríveis, segundo quem entende do assunto, passa necessariamente pela redução dos índices de impunidade no país, segundo os quais, de cada cem homicídios cometidos, mais de 90 não são sequer investigados, e apenas de 5% a 8% dos assassinos são efetivamente punidos.  Por outro lado, devido à crônica falta de vagas nas prisões, cada vez mais criminosos presos em flagrante pela polícia deixam de ser apenados pela justiça.

Em seu famoso trabalho, “Crime and Punishment: An Economic Aproach”, devidamente citado pela Real Academia Sueca de Ciências quando lhe concedeu o Prêmio Nobel de Economia, em 1992, Gary Becker demonstrou – contrariamente à abordagem usual de sociólogos e criminologistas – que os bandidos, ou pelo menos a grande maioria deles, são atores racionais, os quais procuram maximizar a utilidade de suas ações, de acordo com cálculos subjetivos de custo-benefício. Em outras palavras, longe de serem agentes irracionais, cujo comportamento não tenderia a seguir padrões sistemáticos, Becker propôs que os criminosos são exatamente como os outros agentes que encontramos na teoria econômica padrão.

A “teoria da escolha racional” pelos criminosos invoca conclusões interessantes. Uma das idéias mais simples, porém mais profundas, da abordagem pioneira de Becker é que o “custo” que um criminoso enfrenta é determinado pelo punição que ele espera enfrentar, representado pela probabilidade de ser apanhado multiplicada pela “desutilidade” subjetiva do castigo que lhe será imposto.

Dessa forma, medidas que aumentam as punições previstas – como multas monetárias mais elevadas e prazos mais longos de prisão – aliadas à maior probabilidade de que sejam presos e condenados aumentarão esse “custo”, até o ponto em que os criminosos em potencial substituirão o crime por outras atividades (legais).

Portanto, ao contrário do que pensava Darcy Ribeiro, é mais provável que a redução dos índices de impunidade – inclusive com mais prisões e redução da maioridade penal – leve mais jovens para a escola (atividade legal) do que esta evite o caminho do crime.

Afirmar que a melhor maneira de combater o crime é através da construção de escolas, da extirpação da pobreza ou das desigualdades é não somente atribuir à criminalidade uma causa que o exame dos fatos não corrobora, mas, sobretudo, impedir quaisquer reações práticas e urgentes. Enfim, subordinar as políticas de segurança pública ao advento de um universo utópico, socialmente perfeito e igualitário, nos induz a esperar, inertes, pelo fim do mundo.