Primeiro passo era “despetizar” a máquina, mas agora Temer precisa reduzir cargos de confiança

O PT, além de corrupto e incompetente, era totalitário, e desejava aparelhar toda a máquina estatal. Caminhava nessa direção, mas foi barrado pelo impeachment. E, como mostra reportagem do GLOBO hoje, a turma de Michel Temer já passou a ocupar alguns postos de petistas antes mesmo do fim do processo de impeachment. Numa verdadeira corrida por cargos, vários partidos tentaram abocanhar fatias do estado, sem necessariamente cumprir o quesito de experiência técnica na área:

Levantamento feito pelo GLOBO em postos de chefia nos 21 órgãos que têm os maiores orçamentos da União mostra que pessoas ligadas a PMDB, DEM, Solidariedade e PV substituíram indicados pelo PT em pelo menos sete dessas unidades, como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Somados, esses 21 órgãos têm orçamento anual de R$ 266 bilhões.

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Nos dias que antecederam essa votação, políticos faziam caravanas para visitar Temer no Palácio do Jaburu. O tráfego de veículos era tão intenso que chegou a formar filas na portaria da residência oficial do vice-presidente. Seis meses depois, sobraram indicados pelo PT em apenas dois dos órgãos, e o governo considera a acomodação dos aliados em cargos de segundo e terceiro escalões praticamente encerrada.

Até aqui, faz parte. Troca-se o partido no comando, troca-se o que vai abaixo também. Uma das principais missões de Temer era justamente “despetizar” a máquina, interromper e reverter o processo de aparelhamento do estado pelo PT. Mas esse era apenas o primeiro passo. O segundo, e igualmente importante, era reduzir a máquina. Essa etapa, como mostra outra reportagem do GLOBO, ainda não foi colocada em prática:

O presidente Michel Temer ainda não cumpriu a promessa de reduzir os cargos no governo federal. Segundo dados do Portal da Transparência, o número total de cargos de confiança e funções gratificadas aumentou nos meses de governo interino, passando de 107.121, em maio, para 108.514 em 31 de agosto, dia em que o impeachment foi finalizado e data da última atualização do banco de dados público.

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Na última segunda-feira, foi publicada uma lei que extingue 10,4 mil cargos de chefia no governo federal que podiam ser ocupados por qualquer pessoa indicada e os substitui por gratificações que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira.

Com a eliminação desses cargos chamados de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), o governo prevê uma economia anual de R$ 632,3 milhões. Mas com a criação das gratificações, que receberam o nome de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), o governo Temer prevê um gasto de R$ 379,4 milhões. Se tudo correr como o previsto, a alteração provocará uma economia anual de R$ 252,9 milhões.

Líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal André Moura (PSC-SE) negou que o governo Temer faça um “aparelhamento” do estado e afirmou que o número de funcionários comissionados ainda vai cair:

— Esse número de cargos vai diminuir com certeza. Não sei precisar para quanto, mas vai diminuir. Até porque quando o governo apresenta uma PEC (241) que limita gastos públicos, o próprio governo tem que dar o exemplo. E está dando exemplo deixando a máquina funcionando dentro das suas necessidades, sem apadrinhamento, sem cabide de emprego.

Tomara que seja assim mesmo! E estaremos aqui para verificar, cobrar e denunciar caso não ocorra dessa forma. Sabemos como é difícil executar esse trabalho de redução da máquina, ainda mais com tantos partidos na base fragmentada do governo. Nosso modelo político atrai o fisiologismo e acaba incentivando um estado inchado para caber tanta gente. Mas o povo não aguenta mais bancar esse Leviatã.

Há muita gordura para queimar, muita coisa para cortar, especialmente nesses cargos de confiança. Nenhum outro país do mundo tem tantos cargos como o Brasil. Nosso governo acaba sendo um leilão de mordomias, de mamatas para marajás, como prêmio à chegada ao poder. O erro fatal do PT talvez tenha sido a gula excessiva, ao desejar absorver para si o grosso desses cargos. Temer parece mais “democrático”, e isso levou, até para sua sobrevivência política, ao processo de “despetização”.

Agora é necessário partir para a segunda etapa e cortar cargos para valer, reduzir o tamanho do monstro. Ao impedir o avanço do aparelhamento, evitamos a transformação do Brasil numa Venezuela. Não foi pouco. Mas é muito aquém do que precisamos. Se nosso objetivo é maior do que simplesmente não ser uma Venezuela, então temos que exigir de Temer o cumprimento da promessa de corte na carne.

Para que o desemprego da população em geral possa diminuir desse patamar absurdo de 20 milhões hoje (incluindo os parcialmente empregados em busca de mais trabalho), então o desemprego no setor público terá de aumentar. Menos privilégios, uma máquina estatal menos inchada, esse é o caminho para a economia voltar a crescer.

Rodrigo Constantino