Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal
Já fiz um comentário superficial sobre esse assunto, ontem. Mas, por considerá-lo muito importante, resolvi expandi-lo um pouco mais.
Apontado pelo jornal Estado de São Paulo como peça central de um movimento do centro ‘liberal e progressista’ para as eleições presidenciais de 2022, o apresentador Luciano Huck afirmou o seguinte, na última segunda-feira, 9, que há uma agenda econômica eficiente em andamento, mas disse, a uma plateia de executivos e investidores:
“Todos aqui somos privilegiados, mas se a gente não fizer nada, este País vai implodir. O abismo social é gigantesco, a desigualdade social é enorme, é inaceitável”.
De acordo com Huck, é preciso discutir a mobilidade social no País, que “deixou de existir”. “Nós precisamos discutir seriamente mobilidade social no Brasil. O Brasil já teve mobilidade social, não tem mais. Se você nascer pobre numa favela, a chance de morrer pobre numa favela é enorme”, disse.
O discurso de Huck espelha o progressismo da elite empresarial e cultural brasileira. Nada contra o fato de se querer melhorar as condições de vida das classes menos favorecidas ou incrementar a mobilidade social. Esses são objetivos, sem dúvida, meritórios. O problema, portanto, não está nos fins nobres buscados por quem tem um mínimo de bom senso e amor ao próximo. O problema está nos meios propostos. É aqui que liberais e progressistas se desentendem. Não raro, os meios pensados pela turma do Huck passam por pesadas taxações sobre os lucros das empresas e a renda (e riqueza!) dos ricos, a fim de promover alguma redistribuição na forma de programas assistencialistas.
Tal estratégia, embora dê algum conforto aos mais carentes, é incapaz de promover a almejada mobilidade social de que fala Huck. Não é preciso ir muito longe para comprovar isso. Atualmente, o governo brasileiro consome quase metade do PIB e os resultados na área social são pífios. Os grandes beneficiados dos altos impostos que pagamos estão muito longe das favelas e das periferias. Encontram-se encastelados nos suntuosos prédios públicos ou curtindo aposentadorias nababescas financiadas pelos pagadores de impostos.
Já os liberais acreditam que, quanto mais o Estado taxar os lucros e as rendas dos ricos, menos chances os mais necessitados terão na vida. Como explicou recentemente John Tamny, em artigo para a Forbes, muito tempo atrás, Joseph Schumpeter observou que “os meios necessários para iniciar qualquer empreendimento são tipicamente fornecidos pelas economias de outras pessoas”. Não são precisas explicações complexas para se concluir que os investimentos das empresas e os empregos que elas criam são consequência da poupança e da acumulação de capital, próprias ou de terceiros. Sem falar no fato de que, sem incremento no volume de capital físico e tecnológico, a produtividade não cresce.
O argumento acima, infelizmente, contraria o que é ensinado na maioria das aulas de economia e nas matérias jornalísticas. Segundo a lógica dos progressistas, a redução de impostos só funciona se for concedida a pessoas com rendas média e baixa, já que cada um desses grupos econômicos gastará a maior parte da renda não tributada e fará mover a roda da prosperidade. Entretanto, ao contrário do que eles pensam, o consumo não impulsiona o crescimento econômico. A fonte de crescimento é o investimento. Taxe os ricos que têm uma enorme riqueza em estoque e você estará tributando o investimento.
Acreditar no absurdo de que consumo impulsiona o crescimento econômico e a prosperidade equivale a acreditar que a pobreza no Haiti ou em Cuba é decorrência da teimosia de seus povos, que se recusam a consumir, ou dos governos que não tributam suficientemente os ricos. Ora, é óbvio que haitianos e cubanos consomem muito pouco precisamente porque produzem muito pouco. Jean Baptiste Say já sabia disso há quase dois séculos, quando formulou a famosa ‘Lei de Say’, mas ainda há quem insista que a falta de crescimento decorre do baixo consumo. Também Adam Smith, com palavras diferentes, demonstrou ser através da frugalidade do consumo presente que se gera os investimentos necessários que produzirão o consumo futuro.
Pobreza não se combate com bom mocismo, mas com o cuidado dos empresários e investidores com os seus negócios, como também inferiu Adam Smith. Só assim o mercado cria um monte de emprego e renda para quem precisa. É assim que o capitalismo faz a sociedade progredir economicamente: multiplicando a riqueza existente e a renda de todos através do aumento da produtividade, não simplesmente distribuindo a pobreza existente de forma igualitária. O resto é demagogia.
A desigualdade de riqueza nos Estados Unidos foi muito menos pronunciada no início do século 19, quando a economia industrial era incipiente. O início da vida industrializada nos Estados Unidos viu o surgimento de grandes fortunas, atribuíveis a homens com nomes ressonantes como Vanderbilt, Rockefeller e Carnegie. Mas esses homens acumularam grandes fortunas prestando serviços ao público, pelos quais as pessoas estavam felizes em pagar. Vanderbilt revolucionou o negócio de barcos a vapor, reduzindo as tarifas. Rockefeller iluminou a noite, expandindo o tempo em que o público poderia ser produtivo e feliz. Carnegie produziu o aço barato e confiável que une o continente aos trilhos da ferrovia. O que pouca gente menciona é que as fortunas desses homens ajudaram a levantar da pobreza milhões de pessoas, não através de políticas assistencialistas, mas do trabalho produtivo.
Para que um empreendimento qualquer tome corpo, para que uma ideia se transforme em realidade, para que novos empregos sejam criados ou salários sejam aumentados, é preciso que haja poupança prévia. Quando você taxa os lucros das empresas, as rendas e os ativos dos ricos, indiretamente você está tributando os investimentos futuros e, consequentemente, um monte de oportunidades de trabalho e prosperidade para muita gente que precisa. Como bem resumiu Ronald Reagan, “a melhor política social que existe é um bom emprego”.
Não se iludam: Por trás de todo grande negócio há a história de um empreendedor ou CEO visionário que obtém o investimento necessário para tocar o negócio. Se a renda e a riqueza dos ricos forem mais tributadas do que já são, como os progressistas insistem em fazer, haverá necessariamente menos recursos disponíveis para chegar a empresas inovadoras e empresários dispostos a correr riscos. Portanto, a fonte primária de toda formação, expansão e inovação das empresas é a renda não consumida, principalmente dos ricos e abastados.
Não duvido que os progressistas sinceros desejem mais empregos e oportunidades para todos. O problema é que suas ideias econômicas e políticas confiscatórias não raro produzem resultados práticos completamente diferentes dos desejados. Em outras palavras, ao taxar a poupança dos ricos, eles acabam matando a galinha dos ovos de ouro de qualquer sociedade próspera.
