Por Adolfo Sachsida, publicado pelo Instituto Liberal
Tanto testes nacionais como internacionais mostram resultado semelhante: a qualidade do ensino brasileiro é péssima, mesmo quando comparamos nossos resultados com países em estágio similar de desenvolvimento econômico. Resta evidente que uma reforma educacional se faz necessária em nosso país. O governo acabou de aprovar a reforma do ensino médio. Neste artigo vou comentar tal reforma. Caso você queira conhecer em mais detalhes a reforma aprovada basta clicar aqui.
Confesso que fiquei decepcionado com a reforma aprovada, creio que o governo Temer perdeu uma chance de ouro de efetivamente deixar uma contribuição não somente a nossa nação e a nossas crianças, mas sobretudo perdeu a chance de ajudar os mais pobres.
Sejamos claros: num país onde os alunos não sabem ler, escrever, e nem fazer contas simples, a tarefa prioritária da educação deve ser ensinar a ler, escrever e fazer contas. Concentrar a educação em português, matemática e ciências é uma política educacional sensata. Quando um aluno rico não aprende português na escola seu pai lhe contrata um professor particular. Quando um aluno pobre não aprende a ler na escola, ele provavelmente ficará sem saber ler. Concentrar a educação em português, matemática e ciências é também uma política social em favor dos mais pobres.
A ideia geral da reforma do ensino médio está correta: flexibilizar o currículo e deixar ao aluno a escolha de um conjunto de disciplinas optativas. Contudo, o governo cometeu um erro ao aumentar a carga horária do ensino médio das atuais 800 horas/ano para 1.400 horas ano. Isso é um erro por um motivo simples: não há recursos para financiar essa mudança. Uma maneira muito melhor teria sido o governo manter a carga horária atual, mas com duas modificações: a) substituir as aulas de sociologia e espanhol por aulas de português; e b) substituir as aulas de filosofia e artes por aulas de matemática. A vantagem aqui é que seria possível aumentar a carga horária de português e matemática sem aumentar os custos para os cofres públicos.
Problema 1 da proposta do governo: aumento das mensalidades das escolas privadas
Veja bem, o governo aumentou a carga horária de 800 para 1.400 horas por ano. Um aumento de 600 horas/ano (aumento de 75% da carga horária). Claro que o governo deu um prazo para as escolas se adequarem, mas tão logo as escolas privadas se adequem a essa nova carga horária o preço da mensalidade escolar irá inevitavelmente subir. São dois os motivos que levarão ao aumento do preço da mensalidade. Em primeiro lugar será necessário contratar mais professores, ou então pagar mais horas de aula para cada professores. Em segundo lugar, muitos colégios privados têm turmas pela manhã e a tarde. Com o aumento da carga horária não será mais possível manter aulas em dois turnos, ter-se-á apenas o turno integral, o que tem como consequência direta a redução no número de alunos matriculados. Isso implica que determinados custos do colégio (tais como IPTU, aluguel das salas, funcionários da secretária, etc.) terão que ser repartidos por um número menor de alunos.
Problema 2: aumento nos gastos públicos com educação pública
A reforma proposta pelo governo irá aumentar os gastos públicos com educação por três motivos. Em primeiro lugar, com o aumento das mensalidades dos colégios privados menos pais poderão pagar por educação privada para seus filhos. O resultado será um aumento nas matrículas da rede pública de educação. Em resumo, o governo será obrigado a arcar com a contratação de mais professores para fazer frente ao aumento na demanda por colégios públicos. Em segundo lugar, o próprio aumento da carga horária tornará obrigatória a contratação de mais professores para a rede pública. E, em terceiro lugar, o governo será obrigado a arrumar mais espaços para escolas. Afinal, como as escolas públicas serão obrigadas a manter turno integral (dada a carga horária de 1.400 horas/ano) não será mais possível usar a mesma escola para manter dois turnos (um pela manhã e outro pela tarde). Um dos turnos deverá mudar para outro colégio.
Problema 3: não existem recursos suficientes para que essa reforma seja válida para todos
Você sabe quantos alunos do ensino médio estudam em tempo integral hoje? O próprio site do Ministério da Educação te responde:
Em palavras diretas: apenas 5% dos alunos do ensino médio estudam em turno integral. Num ambiente de ajuste fiscal como vivemos, exatamente como o governo pretende implementar essa reforma para os outros 95% de alunos? Pior ainda, a esmagadora maioria desses alunos se encontra na rede estadual. Isto é, estados que hoje mal conseguem pagar suas contas em dia deverão absorver esse aumento de custos. Sim, é verdade que o governo federal promete ajudar a pagar a conta. Contudo, creio que essa é uma promessa do governo federal com a qual os governos estaduais não poderão contar muito. Tanto é verdade, que o próprio Ministério da Educação complementa a informação acima dizendo: “A MP não determina que todas as escolas passem a ter o ensino médio integral“. Ou seja, essa reforma não vai valer para todo mundo pois simplesmente não existem recursos para bancar tal expansão da carga horária.
Repito: uma mudança mais simples, que mantivesse a carga horária atual inalterada, mas que concentrasse as aulas em português e matemática seria facilmente operacionalizada em toda rede pública e privada. Além disso, melhoraria em muito o nível educacional dos alunos brasileiros. Infelizmente o governo optou por um reforma elitista: alguns colégios públicos irão implementá-la, colégios para filhos de ricos também irão implementá-la, e para eles será realmente maravilhoso. Para os políticos que conseguirem implementar esses colégios em suas bases eleitorais também será ótimo. Já para a grande maioria dos alunos de classe média e classe baixa será um desastre. O aluno de classe média deixará a escola privada, e o aluno de classe baixa continuará sem aprender.
