Quase R$ 60 bilhões de rombo previdenciário e nenhuma reforma à vista!

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O déficit da Previdência aumentou 10% e acumula quase R$ 60 bilhões de janeiro a novembro desse ano. Isso com uma população ainda jovem, no auge de nosso “bônus demográfico”. Como já disse o economista Fabio Giambiagi, parafraseando Churchill: “Os defensores do status quo em matéria previdenciária tiveram a oportunidade de escolher entre o sacrifício e o progresso fácil; escolheram o progresso fácil; terão o sacrifício”. 

Será que um pai que ama de verdade seu filho faria vista grossa para um problema seu com drogas, na esperança de que aquilo que os olhos não veem o coração não sente? Parece evidente que enfrentar a realidade, por mais dura que ela possa ser, é uma medida mais racional e adequada para quem realmente gosta. Infelizmente, quando o assunto é a Previdência Social, tema de profunda relevância para o futuro dos nossos filhos, muitos preferem agir como se o problema sequer existisse. Não é nada racional.

O ideal mesmo seria o modelo de capitalização individual, onde cada indivíduo recebe de acordo com sua própria poupança. É o modelo mais justo, mas politicamente complicado de ser aprovado. O Chile é um claro exemplo que vem à mente, cujo sucesso é estudado no mundo todo. Mas em política, o ótimo é muitas vezes inimigo do bom. Como disse Amyr Klink, “no mar, o menor caminho entre dois pontos não é necessariamente o mais curto, mas aquele que conta com o máximo de condições favoráveis”.

Giambiagi enriquece o debate sobre a Previdência com fartos dados – muitos assustadores – e uma lógica inquestionável. Derruba inúmeros mitos sobre o problema, repetidos de forma automática sem a devida reflexão ou conhecimento. Alguns dados deixam claro que, se nada sério for feito, a tendência é explosiva e insustentável.

O INSS gastava com aposentadoria e pensões 2,5% do PIB em 1988, quando foi sancionada a nova Constituição, e hoje já gasta mais de 8% do PIB. A velocidade do crescimento da população de idosos no Brasil deve acelerar bastante nos próximos anos, agravando muito o problema. Nos próximos 25 anos, a população idosa crescerá aproximadamente 4% ao ano. A demografia nacional não mais ajudará a ocultar a irresponsabilidade do modelo previdenciário. A Previdência é uma bomba-relógio, um acidente esperando para acontecer.

A expectativa de vida média no Brasil pode ser mais baixa que a de países desenvolvidos, mas isso deve-se, em boa parte, à elevada taxa de mortalidade infantil e de jovens. Entretanto, se a pessoa chega viva aos 60 anos, sua expectativa de vida passa da média de 72 anos ao nascimento para 81 anos. Ou seja, se um “garotão” de meia idade se aposenta com 50 anos, provavelmente ainda viverá uns 30 anos, sustentado por uma população ativa cada vez mais penalizada pelos pesados impostos necessários para fechar a conta. Na média, as pessoas no Brasil que se aposentam por tempo de contribuição vivem apenas em torno de um a dois anos menos do que na Suécia, mas se aposentam oito anos antes.

O Brasil, quando comparado a outros países do mundo, encontra-se claramente num caso sui generis, com população ainda muito jovem, mas com gasto previdenciário relativamente elevado, a pior combinação possível. Como conclui Giambiagi, “um quadro em que seis de cada dez pessoas se aposentam com menos de 55 anos, em um país com todas as carências que o Brasil tem, é algo que faz qualquer estrangeiro arregalar os olhos de incredulidade”.

Enquanto os Estados Unidos gastam 6% do PIB com aposentadorias, para 12% de idosos na população, o Brasil é o inverso, gastando cerca de 12% do PIB para apenas 6% de idosos. Ninguém quer assumir o problema. Como Giambiagi coloca, “é como se tivéssemos um elefante na sala e todos fingissem que está tudo normal”.

O debate sobre a Previdência mexe com muitas emoções, e por isso acaba gerando mais calor que luz. Entretanto, as leis inexoráveis da economia não aceitam mágica, tampouco toleram irresponsabilidade. Abdicar da razão e deixar a retórica dominar o debate é o caminho da desgraça.

Sabemos que politicamente é muito complicado defender as reformas necessárias, pois os custos são imediatos enquanto os benefícios ficam dispersos no tempo. Um famoso economista costumava dizer que no longo prazo estaremos todos mortos. Sem dúvida, já que todos, algum dia, morrerão. Mas a trajetória para este encontro certo pode ser melhor ou não, e isso fará toda a diferença do mundo, tanto para os que viverão até lá, como para seus descendentes.

Deixar de fazer os sacrifícios necessários no presente porque morreremos no futuro é irresponsabilidade total. Aí é que a morte chega mais rápido mesmo, e com sofrimento. De nada irá adiantar negarmos os fatos. Eles continuarão existindo. Temos um encontro marcado com a reforma da Previdência, queiramos ou não. Quanto antes, melhor. Os esforços e sacrifícios serão infinitamente maiores depois.

Qual partido vai abraçar esta bandeira impopular, porém totalmente necessária para o futuro do Brasil?