Por Adolfo Sachsida, publicado pelo Instituto Liberal
Imagine que você abra seu negócio, certamente você estará ajudando a gerar renda e emprego no nosso país. Como dono de um negócio me responda honestamente, o que você pensa de um feriado que cai no dia de semana? Você será obrigado a permanecer com seu estabelecimento fechado, sem gerar receita, mas seus custos com salário e aluguel permanecem. O feriado é um inimigo poderosos das pequenas e micro empresas. Afinal, elas não tem muita gordura para queimar e permanecer fechadas por alguns dias pode ser fatal.
O Brasil possui 12 feriados nacionais. Em 2017 dez deles cairão em dia de semana. Acrescente a isso outros feriados estaduais e municipais. Por exemplo, a cidade do Rio de Janeiro acrescenta mais três feriados a lista acima (em 2017 os três cairão em dias úteis). Já o estado do Rio de Janeiro acrescenta outros seis feriados (em 2017 pelo menos dois deles cairão em dias úteis). Sendo assim, um empresário localizado na cidade do Rio de Janeiro terá que arcar, em 2017, com no mínimo 15 dias úteis sem abrir seu estabelecimento.
Se olharmos outras cidades e estados a lista não mudará muito, pois geralmente o dia de aniversário da cidade costuma ser feriado municipal. E sempre existe alguma data estadual a ser acrescentada a lista de feriados. Não é exagero dizer que, na maior parte das cidades brasileiras, os empresários terão que suportar duas semanas de portas fechadas decorrentes de feriados.
Claro que não inclui nessa lista os dias facultativos, se os incluísse a coisa ficaria muito pior. Mas será justo incluir dias facultativos? Sim, pois várias empresas estão localizadas perto de colégios e repartições públicas. Um self service que funcione dentro de um órgão público (ou nas suas proximidades) sofrerá também com as paralisações decorrentes de feriados facultativos.
Os feriados são ótimos para estudantes e funcionários públicos, mas são péssimos para microempresários e empreendedores. Uma política mais sensata em relação a feriados seria muito bem vinda em nosso país. Verdade que feriados dinamizam o turismo, mas pergunto: acaso um dia de turismo equivale a um dia de produção? Me parece que não.
Evidente que outros países ricos podem ser generosos em seus feriados. Por exemplo, nos Estados Unidos são 10 feriados nacionais. Mas num país pobre como o nosso me parece fundamental aumentar a oferta de trabalho. Limitar o número de feriados em 5 ao ano, por exemplo, aumentaria em 10 dias de trabalho nossa produção. Vamos primeiro nos tornar um país desenvolvido, vamos primeiro combater a miséria e o desemprego, creio que essas são prioridades mais importantes para nosso atual estágio de desenvolvimento.
Apenas para finalizar meu argumento: em 2017 serão aproximadamente 250 dias úteis. Aumentar esse número em 10 dias implica num aumento de 4% nos dias trabalhados. Esse não me parece ser um aumento desprezível dada nossa situação atual.
