Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal
“Trate todas as questões econômicas desde o ponto de vista do consumidor, pois os interesses do consumidor são os interesses da humanidade.” – Frederic Bastiat
Qualquer um que já tenha se aventurado a defender políticas econômicas liberais já teve de ouvir críticas no sentido de que tais políticas, principalmente por pregar um ambiente desregulado e competitivo, só favoreceriam os grandes conglomerados, cujo poderio econômico agiria em seu benefício, em detrimento dos mais “fracos”. Nada poderia ser mais equivocado.
O capitalismo defendido pelos liberais, de fato, contempla não só a liberdade empresarial, mas também regras e políticas que permitam a liberdade de entrada e que mantenham condições isonômicas entre os concorrentes. Sem privilégios ou favorecimentos de qualquer tipo.
O grande paradoxo desse modelo é que, enquanto quase todos se beneficiam dele, nada é fácil. Ao contrário, esse é um sistema altamente dinâmico e arriscado, onde ninguém está a salvo de prejuízos e bancarrotas, nem mesmo os maiores – quem duvida, dê uma olhada na dinâmica da lista das 500 maiores empresas norte-americanas, desde meados do século passado até hoje. O capitalismo defendido pelos liberais não é, portanto, agradável àqueles que sonham com uma vida fácil.
Não por acaso, os grandes conglomerados (e até mesmo os não tão grandes) consomem bilhões de seus orçamentos fazendo lobby junto a políticos e burocratas, na tentativa de conseguir vantagens para suas empresas, não a partir da concorrência de mercado, mas de leis e regulamentações governamentais que os beneficiem.
Como ensina Luigi Zingales, no excelente “Saving Capitalism from the capitalists”, quanto maior a concorrência, mais as empresas estabelecidas precisam comprovar sua competência repetidas vezes. Por isso, os jogadores fortes e bem-sucedidos do mercado costumam usar parte de seus recursos para tentar restringir essa concorrência e fortalecer suas posições. Como resultado, surgem sérias tensões entre uma agenda pró-mercado e uma pró-empresa.
Quando o governo é limitado e tem pouco poder e recursos para intervir no livre jogo do mercado, a única maneira de ganhar dinheiro é iniciar um negócio bem-sucedido e concorrer no mercado contra outras empresas. Mas quanto maior o tamanho e o escopo dos gastos do governo, mais fácil é ganhar dinheiro desviando recursos públicos. Administrar um negócio num mercado competitivo é difícil e envolve muito risco, enquanto obter favores ou contratos do governo é mais fácil (uma aposta muito mais segura).
Em países com governos grandes e poderosos, o estado não raro se encontra no coração do sistema econômico, mesmo que esse sistema seja relativamente capitalista. Tal fato tende a confundir política e economia, tanto na prática quanto na percepção do público. Quanto maior a parcela de “capitalistas” que adquirem riqueza graças a suas conexões políticas, maior é a percepção geral de que o capitalismo é injusto e corrupto.
A verdade é que, desde priscas eras, o empresariado sempre exigiu, simultaneamente, amplas liberdades para si mesmo, seja em relação ao controle público ou à interferência em suas atividades aquisitivas, ao mesmo tempo em que defendia muitas restrições à liberdade dos outros para invadir seus mercados ou campos de oportunidades.
Assim, a disseminação entre os empresários do mundo ocidental, após o fim do mercantilismo, de inclinações para apoiar o capitalismo laissez-faire, em geral nunca os tornou defensores, por exemplo, do livre comércio internacional ou de desregulamentações amplas que beneficiassem a entrada de novos concorrentes no mercado.
A bem da verdade, políticas públicas destinadas a fomentar e manter a “livre concorrência”, interna e externamente, sempre estiveram incluídas nos programas políticos dos partidos liberais, mas geralmente não eram apoiadas por empresários e sindicalistas. Pelo contrário, estes geralmente queriam que os governos de seus países ativamente os ajudassem em seus esforços para alcançar e manter posições mais ou menos monopolistas para suas empresas – além de colocar obstáculos no caminho de seus possíveis concorrentes estrangeiros.
O capitalismo defendido pelos liberais, portanto, é tudo de que os “grandes capitalistas” não querem nem ouvir falar. Porque as políticas realmente liberais são aquelas que visam ao benefício não de empresários, mas dos consumidores. E, para esses últimos, quanto maior a competição, quanto mais produtos e serviços houver, quanto menores forem os preços praticados, melhor.
Então, se os liberais defendem reduções de impostos e desregulamentações sobre as empresas, por exemplo, não é não fazem isso visando a facilitar a vida das empresas ou empresários, mas sim porque entenderam a lição de Bastiat e sabem que essas políticas favorecem os consumidores.
