Quer diminuir as desigualdades? Antes de tirar dos ricos, comece a pensar em reduzir os impostos dos pobres

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Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal

Leio na Folha de São Paulo um artigo que, de tão insólito, chega a ser asqueroso. O colunista Marcelo Coelho é mais um a berrar suas diatribes contra a desigualdade nas páginas do jornal paulistano. Mencionando uma entrevista do economista Ricardo Paes de Barros, dias antes, na qual este afirmara que “Se a proporção da renda apropriada pelos 50% mais pobres aumentou, não estou nem aí para o que aconteceu com a metade mais rica da população”, o senhor coelho partiu para o ataque:

“Qual o problema, então, da desigualdade? Acho um problema gravíssimo. Não falo de um ponto de vista moral, embora eu tenha boas doses de sentimento de culpa nesse campo.

O problema, a meu ver, é principalmente econômico. Uso a própria frase de Ricardo Paes de Barros: “um real a mais para o pobre vale muito mais do que um real a mais para o rico”.

Por isso mesmo, torna-se importante tirar – insisto, tirar –dinheiro dos ricos, por meio de impostos mais pesados. Afinal, se um real a mais não tem importância alguma a eles, podemos dizer que um real a menos tampouco lhes fará diferença.

A vida de um rico não se altera significativamente se, em vez de passar 15 dias na Europa num hotel cinco estrelas, ele tiver de passar 12 dias num hotel quatro estrelas. Em vez de comprar um cachorro de raça por R$ 4.000, poderia adotar um vira-latas sem ficar especialmente infeliz por isso.”

Neste pequeno trecho, o senhor Marcelo Coelho resume todo o arcabouço teórico e moral dos igualitaristas. Baseado na tese de que as relações econômicas são um jogo de soma zero, o valente quer porque quer cobrar tanto imposto dos ricos quanto seja possível, a fim de reduzir as desigualdades.

Chega a ser risível imaginar que o Estado tirar dinheiro dos mais ricos fará com que a diferença diminua. Certamente, esse dinheiro só servirá para encher as burras daquelas que são as classes mais privilegiadas de Pindorama: a casta do funcionalismo público e dos políticos.

Alguns dias antes, outro artigo, no mesmo jornal, também deblaterava contra as desigualdades, reverberando o último relatório anual da famigerada Oxfam, no qual a ONG apontava que os 5% mais ricos do Brasil detêm 95% da renda nacional, enquanto as seis maiores fortunas concentram o mesmo que 50% da população.

Sem entrar no mérito de como foram calculados, a primeira vista esses números podem chocar os desavisados. Mas, se pararmos para fazer umas continhas rápidas, descobriremos que eles não fazem muito sentido, pelo menos para quem está preocupado com a pobreza, e não de olho na riqueza alheia. Senão, vejamos:

As seis maiores fortunas tupiniquins estão avaliadas em R$258 bilhões. Se pudéssemos transformar toda essa fortuna em dinheiro e a dividíssemos pelos 100 milhões de brasileiros mais pobres (50% da população), o quinhão destinado a cada um seria de R$2.580. Certamente, isso não seria suficiente para retirar ninguém da pobreza.  No máximo, daria para comprar algum eletrodoméstico.

Se, ao invés de ficarmos apenas nos seis mais ricos, confiscássemos a riqueza de todos os 43 bilionários brasileiros listados pela Forbes, o valor total da fortuna a ser distribuída pularia para R$504 bilhões. A repartição disso pelos 100 milhões mais pobres saltaria para mais ou menos R$5.000. Melhoraria um pouco, mas não resolveria o problema de ninguém, muito embora produzisse uma redução tremenda da desigualdade, já que, da noite para o dia, sumiriam todos os poucos bilionários de Pindorama.

Agora façamos outro exercício. Todos os anos, os governos tupiniquins, nas suas três esferas, tomam dos brasileiros cerca de 35% do PIB em impostos (nada menos que 2,2 trilhões de reais). Desses, praticamente a metade é composta de impostos indiretos, incidentes sobre o consumo de bens e serviços.  Esses tributos, além ficarem escondidos nos preços, evitando que os consumidores tenham a exata noção de quanto pagam de tributos sobre cada compra, também são altamente regressivos, pois os mais pobres costumam gastar praticamente toda a sua renda em consumo, enquanto os mais ricos e remediados poupam uma parte dela.

Pois bem, imaginemos que, por um milagre, os governos abrissem mão desses impostos indiretos (equivalentes a 17% do PIB), proporcionando, em média, uma economia de 17% da renda para cada brasileiro. De acordo com dados do IBGE, o PIB per capita do Brasil foi de R$30.000 em 2016, ou seja, cada um dos brasileiros teria, em média, R$5.100 a mais no bolso TODOS OS ANOS para gastar no que quisesse – e não apenas uma vez.

É claro que nenhum dos exemplos acima é verossímil, mas servem perfeitamente para exemplificar como o debate sobre desigualdade de renda e riqueza é mal conduzido e carente de suporte lógico. Em resumo, se quisermos realmente ajudar os mais pobres, antes de pensarmos em distribuir a riqueza dos ricos, é melhor começar a pensar em reduzir os impostos sobre o consumo de todos.