Há pouco mais de um ano estava eu no aeroporto de Miami, na sala de espera, quando Ed Motta disse que achava que me conhecia de algum lugar. Ri, perguntei se não estava me confundindo com aquele ator famoso, o tal de Brad Pitt, e disse que eu é que o conhecia, mas que talvez ele tivesse visto minha entrevista com Danilo Gentili ou algum texto da Veja. Ele insistiu que não era de nenhum desses lugares e ficou com a dúvida. Foi o colega que estava com ele que disse: “Esse é o Rodrigo Constantino, escritor liberal”.
O colega era Sergio Sá Leitão, que fora secretário de cultura no Rio e hoje é o ministro da Cultura no governo Temer. Sergio disse que acompanhava meu trabalho, e admirava minha luta. Ficamos depois um bom tempo batendo papo. Digo isso para mostrar como o atual ministro parece mesmo distante da típica patota que controla a “cultura” nacional, toda ela de extrema-esquerda. Jamais Wagner Moura, por exemplo, diria que admira o meu trabalho – ainda que eu o admire como ator (como “pensador”, ou ativista político, é um fiasco). Caetano Veloso, então, nem pensar!
Quando Sá Leitão foi indicado para o MinC, fiquei com esperanças de que as coisas mudariam por lá. E, de fato, elas têm mudado. Em um artigo publicado hoje na Folha, o ministro apresenta algumas dessas reformas feitas em sua gestão, especialmente na Lei Rouanet. Diz ele:
Está mais do que na hora de transformar o modo como a cultura, a política cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura são encaradas no Brasil.
As atividades culturais e criativas constituem um setor cada vez mais relevante da economia brasileira, respondendo por 2,64% do PIB, 1 milhão de empregos diretos, 200 mil empresas e instituições e cerca de R$ 10,5 bilhões em impostos diretos —mais do que a indústria de eletroeletrônicos, por exemplo.
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Do mesmo modo, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, deve ser vista (e gerida pelo MinC) como instrumento de política econômica, visando ampliar o financiamento de projetos culturais realizados por empresas pequenas, médias e grandes de todas as regiões do país e de todos os segmentos da economia criativa. Quem ganha com isso é o conjunto da sociedade, não só os artistas.
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Há no Brasil incentivos variados em diversas áreas. É importante lembrar que incentivos à cultura (Lei Rouanet, Lei do Audiovisual e Recine) somam apenas 0,64% do total, em nível federal. Para o país, é muito pouco; para a cultura, é fundamental.
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As recentes mudanças empreendidas pelo MinC na Instrução Normativa (IN) e na gestão da Lei Rouanet tiveram por objetivo obter melhores resultados econômicos, sociais e culturais, com mais eficiência, transparência e rigor; e menos burocracia.
O número de artigos da IN caiu pela metade. O processo agora funciona 100% online. E há indutores específicos para a descentralização de investimentos e a ampliação do alcance dos projetos.
Além de simplificar as regras e aperfeiçoar a gestão da Lei Rouanet, o MinC reforçou a fiscalização e a análise das prestações de contas. Com isso, espera-se elevar a credibilidade do instrumento e seu impacto no desenvolvimento da economia criativa brasileira. O próximo passo será promover ajustes no texto da Lei Rouanet, para modernizá-la (e, assim, elevar suas externalidades positivas).
A cultura é um dos maiores ativos econômicos do Brasil e deve ser tratada como tal.
Aplaudo o esforço de desburocratização do ministério, assim como sua visão mais mecadológica da cultura, associando-a o tempo todo ao avanço da economia. Sei que ele comprou briga com a “máfia do dendê”, como diz Lobão, e que a poderosa nomenklatura que controla esses bilionários subsídios não quer maior transparência ou “democratização” de fato. Quer é continuar mamando nas tetas estatais enquanto faz proselitismo ideológico e partidário, isso sim.
E é justamente por isso que eu reconheço o esforço do ministro, mas penso que ele não basta. Claro, política é a arte do possível, e temos que aceitar as “second best solutions”. Ainda assim, acho que um ministério como o MinC sequer deveria existir, para ser sincero. Por mais que cultura seja, de fato, um setor importante ou mesmo estratégico (há controvérsias), isso não quer dizer que o governo deve controlar tanto dele. Ao contrário: podemos argumentar que ele deve se manter afastado por ser importante demais!
O alimento do corpo é tão ou mais importante que o alimento da alma (não dá para falar em música clássica com um esfomeado), ainda que nem de pão viva o homem (os materialistas não entendem a importância do espírito). E justamente porque produzir alimentos é fundamental que isso deve ficar a cargo do livre mercado. É por isso que temos abundância.
Quando os regimes comunistas tentaram monopolizar a produção de alimentos, tivemos a morte de milhões por inanição. E quando nosso BNDES petista resolveu criar “campeões nacionais” no setor, tivemos a JBS liderando um esquema mafioso sem paralelo na história. Valorizar a cultura, portanto, não é sinônimo de defender a ingerência estatal no setor.
Escrevi essa semana mesmo um texto sobre a deplorável dependência do estado pela classe “artística”, com base numa coluna de Marcus Faustini em que o escritor deixa evidente a visão ideológica que tem da cultura. Bancar funk chulo em nome da “diversidade” ou transferir recursos dos trabalhadores para artistas engajados ficarem gritando “Fora Temer” não é exatamente do interesse nacional.
Repito: aplaudo o esforço do atual ministro em desmontar parcialmente esse grande esquema que tem permitido a vida boa de uma classe “artística” parasitária, de cineastas que fazem filmes horrorosos com viés político que o público se recusa a ver, de uma patota da elite que vive no luxo do capitalismo estatal enquanto defende o socialismo para os outros. Sá Leitão não vai ter como detonar essa máfia toda.
E é por isso que elogio seu trabalho, mas deixo claro que é preciso ir muito além, que é preciso acabar mesmo com o MinC, e deixar que os artistas se sustentem no próprio mercado, com a colaboração voluntária dos consumidores de seu trabalho. Até porque, com a manutenção do instrumento, basta um governo mais à esquerda voltar ao poder para que todos os militantes disfarçados de artistas voltem a nadar em dinheiro – no nosso dinheiro!
Rodrigo Constantino
