Resultado primário de 2016: onde está o ajuste fiscal?

Por Roberto Ellery, publicado pelo Instituto Liberal

O resultado primário de 2016 ficou em R$ 154,25 bilhões, um número que corresponde a 2,4% do PIB. Tudo fica ainda mais preocupante quando lembramos que a repatriação de recursos gerou uma receita de cerca de R$ 50 bilhões, sem ela estaríamos com um primário em torno de R$ 200 bilhões. Este é o resultado da União, se acrescentarmos os estados e municípios o quadro fica ainda mais grave. Conter o crescimento real do gasto público talvez não seja o suficiente para resolver o problema fiscal, pode ser que tenhamos de reduzir o gasto público no Brasil.

A figura abaixo mostra a despesa, receita e resultado primário no Brasil desde 1997, os números são do Tesouro e estão corrigidos para reais de dezembro de 2016. O gasto do governo aumentou em todos os anos com exceção de 2003, 2011 e 2016. Em 2003 foi o ajuste fiscal de Lula que, junto com a política monetária restritiva de Meirelles, então presidente do Banco Central, reverteram a trajetória ruim iniciada em 2002 e deram as bases para o crescimento nos anos seguintes. Em 2011 foi o ajuste inacabado de Dilma, tivesse a presidente persistido no ajuste para compensar a farra fiscal de 2010 talvez não estivéssemos tão mal. Finalmente em 2016 temos o ajuste de Temer, como ele só começou a governar a partir de meados de maio e efetivamente só a partir de agosto fica difícil avaliar o esforço fiscal do governo Temer olhando os números do ano.

Com isto em mente a figura abaixo mostra o gasto mês a mês para os anos de 2015 e 2016. Fica aclaro que em dezembro ocorreu uma redução significativa da despesa em relação a dezembro de 2015. De fato, se considerarmos os meses de janeiro a novembro a despesa de 2016 teria sido maior que a despesa de 2015. Aos curiosos ou apressados informo que a despesa acumulada no período entre janeiro e abril de 2016, o período que Dilma governou, foi maior que a despesa acumulada no mesmo período de 2015, mais precisamente o governo Dilma gastou R$ 394,7 bilhões de janeiro a abril de 2015 e R$ 403,4 bilhões de janeiro a abril de 2016.

No final das contas o resultado primário não ficou ainda maior por conta da receita extraordinária com as repatriações, que não deve se repetir nos próximos anos, e da redução significativa da despesa em dezembro, cerca de 15% em relação a dezembro de 2015. Ocorre que esta redução da despesa de dezembro também não é sustentável, a verdade é que não ocorreu exatamente uma redução de gastos em dezembro de 2016 e sim um gasto atípico em dezembro de 2015 em decorrência do ajuste das pedaladas. A figura abaixo mostra a despesa mês a mês para os anos de 2013 a 2016 excluindo 2015, fica claro que a redução de despesa em dezembro de 2016 foi ilusória.

O quadro é desolador. A aprovação da PEC do Teto dos Gastos foi uma aposta corajosa do governo Temer para convencer o mercado que o ajuste fiscal é para valer. Em um primeiro momento a aposta parece ter dado certo, digo isso por conta da redução simultânea de juros e inflação, mas se nada mais for feito a promessa pode cair no vazio com consequências possivelmente desastrosas. Neste sentido 2017 será um ano crítico, acenar com reformas é bom, mas é preciso medidas efetivas de corte da despesa real para ontem. A estratégia de dar reajustes para servidores públicos, criar ministérios para abrigar aliados delatados na Lava Jato e ficar anunciando benesses para empresas e famílias pode até ajudar no lado político, mas podem ser fatais para a recuperação da economia.