Por Ricardo Bordin, publicado pelo Instituto Liberal
Recebi ontem, tarde da noite, um alerta de um amigo em um grupo de Whatsapp, dando conta de que a polícia da capital do Paraná estava ensinando a cidadãos mascarados, de forma pouco sutil, que patrimônio público e privado não deve ser depredado ao primeiro sintoma de indignação – não sem consequências, ao menos.
O motivo da sublevação? Aquele mesmo adotado em 2013 pelo Movimento Passe Livre (grupelho trotskista misto de PSTU e PSOL) como pretexto para perturbar a paz e incitar centenas de milhares de pessoas honestas e trabalhadoras às ruas: o aumento da tarifa de ônibus – de R$3,70 para R$4,25 no caso em tela.
Primeiramente, vai bem uma dose de realidade e conhecimento das entranhas dos contratos administrativos celebrados pelo poder público com as concessionárias deste setor: a prefeitura confere aos vencedores dos respectivos processos licitatórios a exclusividade na prestação de tal serviço. É exatamente o que parece: um cartel formado pelas empresas de transporte amigas do rei.
Ora, se o Estado impõe barreiras à entrada de novos empreendedores na atividade econômica, é óbvio que nenhum esforço será feito pelos sortudos empresários agraciados com a delegação para reduzir custos e melhorar a qualidade do produto que ofertam. Nem eu faria – apenas me preocuparia em manter-me dentro da panela (o oligopólio artificial criado pelo intervencionismo estatal). Tal qual procedem, por exemplo, os donos de licenças para operação de táxis quando ameaçados pelo advento do Uber e demais aplicativos do gênero: livre mercado? Vadre retro, Satanás!
Ou seja, se os usuários das linhas de ônibus querem dar um basta no lucro abusivo dos proprietários das empresas deste meio de transporte coletivo, peçam competição para eles. Só a concorrência e a correlata necessidade de agradar aos consumidores pode acabar com a mamata atualmente usufruída pelos concessionários. Já escrevi sobre isso no dia mundial sem carro, mas não custa reforçar.
Invoquemos os ensinamentos de Thomas Sowell: “você quer ver mais coisas serem mais acessíveis a mais pessoas? Então descubra formas mais eficientes de produzir coisas ou de levar estas coisas para os consumidores a um custo mais baixo”. Que motivação poderia haver para tal empreitada no Brasil, entretanto, neste cenário de mútuo favorecimento entre governo e empresas de transporte urbano, é difícil dizer.
Mas o maior tiro no pé nesta embróglio diz respeito à outra minúcia da famigerada “caixa-preta” do setor: parte dos custos das empresas de ônibus é coberta pelo orçamento do município. Isto é, se a passagem baixar ou não for reajustada, os subsídios governamentais, a seu turno, serão elevados para compensar a diferença.
Se eu fosse, portanto, membro deste clube seleto, possivelmente estaria jogando pedra na PM e vandalizando tudo a esta hora: para que depender do movimento de caixa para faturar (de quantos passageiros cruzarão pelas roletas dos carros)? Muito melhor receber dos cofres da cidade a maior quantia fixa periódica possível – de preferência 100%, o “tão sonhado” passe livre. A luta continua, companheiros amantes do welfare state – para regozijo dos monopolistas desta atividade econômica.
Ganha um VT quem acertar o número de “analistas” entrevistados pela mídia tradicional amanhã que abordarão a questão por este prisma. Dica: corresponde ao QI aproximado de quem ombreou esforços ou simplesmente apóia estes “manifestantes” que podem confrontar a polícia a esta hora porque não precisam trabalhar amanhã cedo.
PS: qualquer similaridade deste texto com o conteúdo do livro “Por Trás da Máscara”, de Flávio Morgenstern, não é mera coincidência. Incrível como a história se repete nestipaíz…
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