Saneamento básico: a saída é a privatização

A reportagem de capa da última revista Exame foi sobre desigualdade, com base no livro do francês Thomas Piketty, e mereceu duras críticas aqui por seu título sensacionalista, que já condenava o capitalismo na largada. Mas outra reportagem, dentro da revista, merece atenção e aplausos. Trata-se de uma matéria sobre o sucesso da operação de saneamento em Niterói. Operação privada, claro!

Com o título “Milagre? Não. Gestão”, a Exame disseca os números da empresa que detém a concessão para operar o saneamento básico na região. São números impressionantes. Em 1999, com uma população de 450 mil pessoas, 120 mil não contavam com acesso a água tratada. A estatal Cedae alegava que era inviável aumentar o abastecimento na cidade, pois é escassa a fonte de água doce por ali.

Mas sem captar uma gota extra de água, o fato é que a empresa privada resolveu o problema. A mesma quantidade de água que abastecia 320 mil pessoas em 1999 passou a ser suficiente para servir 500 mil no ano passado. Não foi milagre. Foi gestão mais eficiente, como costuma acontecer na iniciativa privada.

Há 15 anos, só para se ter ideia, algo como 40% da água destinada a abastecer o município era perdida em tubulações rachadas ou corroídas. Os “gatos” também prejudicavam aqueles consumidores que pagavam pelo serviço. O índice total de perda da empresa caiu para 16%, frente a uma média nacional de 37%.

Outros indicadores comprovam: a privatização foi um retumbante sucesso. O caso de Niterói foi citado em meu livro Privatize Já. Eu escrevi:

Desde 1999, o saneamento da cidade é administrado pela Águas do Brasil. Em uma década de gestão privada, a posição da cidade passou de 79º para o 9º lugar no ranking organizado pelo instituto Trata Brasil, com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Quando o grupo assumiu o serviço, apenas 70% da população tinha rede de água e 20% tinham rede de esgoto. Os dados mais recentes mostravam um salto para 100% e 90%, respectivamente.

Os dados do censo feito pelo IBGE confirmam a tendência: o índice de saneamento da cidade teria saltado de 73% em 2000 para 87% em 2010. Nos próximos quatro anos, a empresa pretende investir R$ 700 milhões para universalizar o serviço de esgoto.

Estamos falando de vidas salvas aqui, pois saneamento é saúde! Diarreias, disenterias, dengue, febre amarela, malária e leptospirose são algumas das doenças relacionadas à falta de rede de esgotos. A incompetência estatal, portanto, mata. Será que a ideologia deve estar acima das vidas? Só porque o sujeito não aprecia o lucro e o capitalismo ele vai ignorar os riscos que a gestão estatal traz?

A ineficiência estatal na gestão de serviços não é por acaso; é resultado direto de seu mecanismo de incentivos inadequado. A reportagem da Exame conclui:

Quer mais saneamento no país? Quer acesso geral ao tratamento de água e esgoto? Então faça coro comigo: privatize já!

Rodrigo Constantino