Se o estado brasileiro fosse uma família, tinha quebrado e estaria na mão de um agiota

“Os governos nunca quebram. Por causa disso, eles quebram as nações.” (Kennet Arrow)

Qualquer administrador das finanças do lar compreende que não é possível gastar mais do que ganha indefinidamente. O “superávit primário” nada mais é do que poupar uma parte das receitas para ter condições de pagar o custo da dívida acumulada nos anos anteriores.

O mínimo que se espera de um governo responsável é um saldo positivo primário, pois o certo mesmo seria um saldo final positivo, o que significaria que o governo consegue pagar todas as suas despesas, incluindo a de juros, e ainda amortizar um pouco do estoque de dívida.

No Brasil, curiosamente, nossas esquerdas rejeitam até mesmo a necessidade de um superávit primário. Ou seja, é como se acreditassem que o governo é muito diferente de uma família, e que pode simplesmente gastar mais do que arrecada como se não houvesse amanhã.

Em um aspecto ao menos o governo é diferente de uma família, ainda que seja apenas o administrador dos recursos públicos em nome de todas as famílias brasileiras: ele tem o poder de arrecadar impostos e de emitir dinheiro (um imposto disfarçado).

Quando uma família perdulária gasta sistematicamente mais do que ganha, mergulha no vermelho de forma perigosa, adere ao cheque especial e eventualmente cai na mão de um agiota. Paga juros altíssimos e corre o risco de ter que declarar falência e perder todos os seus bens remanescentes.

Mas quando o governo gasta cada vez mais, sem a contrapartida na receita, ele pode sempre emitir mais moeda e gerar inflação (como fez o governo Dilma), ou decretar aumento de impostos (como fez o governo Dilma). Ele não quebra como uma família; mas ele acaba quebrando a nação!

Digo tudo isso, claro, para chegar ao lamentável fato ocorrido em 2014, divulgado agora: tivemos o primeiro déficit fiscal primário desde 1997! As “pedaladas” do governo Dilma foram criando uma bola de neve que, ao ser parcialmente reconhecida no final de 2014, levou a esse rombo superior a R$ 30 bilhões no consolidado.

Só para refrescar a memória do leitor, o governo falava em superávit primário de R$ 100 bilhões no começo do ano, depois revisto para R$ 80 bilhões. Entregou um déficit de R$ 32 bilhões. Primário, ou seja, sem levar em conta o serviço da dívida que, como qualquer indivíduo bem sabe, também é despesa.

Em outras palavras, Dilma rasgou a Lei de Responsabilidade Fiscal, jogou no lixo o legado mais importante da era FHC. E para não ser punida legalmente pelo crime de responsabilidade, ainda mandou ao Congresso uma alteração na Lei das Diretrizes Orçamentárias no apagar das luzes do ano passado, para se livrar das consequências de seus atos irresponsáveis. Quem paga por seus erros somos nós, trabalhadores, consumidores e pagadores de impostos.

Agora o governo Dilma fala em um superávit de 1,2% do PIB para 2015. E quem acredita? Não basta colocar ministro novo com fama de “fiscalista” ortodoxo. O esforço fiscal necessário para essa reviravolta seria homérico, especialmente em uma economia em crise, sem crescimento. Dilma vai mesmo entregar o que promete agora? Como?

O certo seria cortar na carne, bilhões e bilhões de despesas inúteis do governo, que aumentaram exponencialmente nos últimos anos, sem contrapartida alguma na melhoria dos serviços públicos.  Quando analisamos que a receita do governo subiu de R$ 991,1 bilhões em 2013 para R$ 1,01 trilhão em 2014, fica claro que o problema não é falta de receita.

O problema é excesso de gasto. As despesas saíram de R$ 914,1 bilhões em 2013 para R$ 1,03 trilhão em 2014. Estamos diante de um governo gastador, perdulário, irresponsável e incompetente (já que nada disso significou melhoria nos serviços públicos).

Mas sabemos que Joaquim Levy e a presidente Dilma desejam ir pelo caminho mais fácil e proteger todos aqueles pendurados em tetas estatais, jogando o fardo uma vez mais nas costas dos pagadores de impostos. O caminho escolhido será o aumento de impostos, prerrogativa que só os governos têm, não as famílias.

Outra medida que as famílias endividadas podem tomar quando as contas apertam é a venda de ativos. Aquele carro extra, talvez um relógio ou uma joia, quem sabe as ações que guardavam para o filho? O estado tem ativos também. Muitos, no caso brasileiro, pois a União é dona de centenas de empresas.

Logo, a privatização seria outra alternativa para reduzir o rombo fiscal e abater endividamento, que subiu bastante e ultrapassou 62% do PIB. Mas aqui o governo Dilma também fez grandes lambanças (e onde não fez?). A Petrobras, sem dúvida o principal ativo, foi destruída pela incompetência e roubalheira. O valor de suas ações despencou. A empresa perdeu mais de R$ 20 bilhões de valor de mercado em apenas 3 dias!

Somando tudo, eis o que temos: o governo Dilma rasgou a Lei de Responsabilidade Fiscal e entregou o primeiro déficit primário desde 1997, fez isso aumentando arrecadação, mas aumentando ainda mais despesas, produziu uma inflação elevada e crescente para financiar sua irresponsabilidade, expandiu a dívida do governo, e destruiu o valor dos ativos do estado. E é nela que alguns depositam a esperança de consertar essa trapalhada toda?

Rodrigo Constantino