Segurança pública: desmilitarizar resolve?

Por Philippe Maia de Carvalho, publicado pelo Instituto Liberal

Quando surgem debates sobre os problemas com a atuação da Polícia Militar, uma solução típica da esquerda é: “policia militar tem que acabar”; ou seja, a ideia de colocar em prática a desmilitarização da PM nos mais variados estados. Seus defensores acreditam que isso resolveria todos os problemas e, com um passe de mágica, todos os policiais ruins seriam devidamente punidos perante a lei. Ademais, quando eles retratam a Polícia Militar, temos duas características marcantes da instituição: ela é coercitiva e brutalmente repressiva. Concordo que alguns profissionais podem até possuir essas características, mas não são todos e, obviamente, estas características não tem qualquer relação como fato de pertencerem a uma instituição militar.

As autoridades no Brasil se comportam de maneira superior à lei, seja um policial militar, um policial civil, um guarda municipal, um juiz ou um promotor. Logo, a questão não está relacionada com a autoridade legal e nem sequer com as instituições militares, mas com a cultura estatizante que lhe outorga um poder que excede as funções legais, uma típica herança pombalina. Se você realizar uma pesquisa na internet sobre esse assunto, perceberá que há uma série de vídeos de autoridades que querem dar a famosa “carteirada” para contornar algum flagrante de um ato incorreto.

Levando em especial ao estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil também não é uma grande referência. Fala-se muito da Polícia Militar e seus atos incorretos, mas a Polícia Civil também tem agentes corruptos, membros de milícia, bem como tem seus episódios lamentáveis de mortes de inocentes ou alteração de cena de crime. E, neste caso, não se trata de uma instituição militar. A Guarda Municipal da cidade do Rio de Janeiro também é marcada pelo seu caráter agressivo ao ponto de praticar abuso de autoridade. Por outro lado, temos o Corpo de Bombeiros, uma instituição militar, que possui alto nível de treinamento militar e uma excelente aprovação da população.

Desmilitarizar a Polícia Militar só irá destruir a instituição em si, seus símbolos, canções, hinos e tradições. O policial ruim, corrupto e repressivo vai continuar cometendo crimes e desrespeitando direitos humanos básicos. Então, o comportamento não vai se alterar, a cultura repressiva e coercitiva continuará.

A descentralização da segurança pública e a revogação do Estatuto do Desarmamento são possíveis alternativas para este problema. A primeira, dando a oportunidade do contrato de empresas do setor privado para efetuar a segurança de uma rua ou até mesmo de um bairro e podendo auxiliar o serviço policial. A segunda, restaurando ao cidadão, agora armado, os meios de realizar sua autodefesa e, quem sabe, até passar a realizar atividades menores de proteção local e voluntária. Estas duas alternativas poderiam diminuir o estresse do policial que não consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo e que não precisaria de tantos policiais na instituição, logo, menos servidores públicos e mais dinheiro para o emprego em outras áreas.

De qualquer modo, a instituição, precisa passar por uma grande modernização, assim havendo mais tempo para treinamento, salários melhores e uma estrutura digna. E, com isso, teremos uma Polícia Militar melhor estruturada e parceira da sociedade, podendo ambos lutar pela paz.

* Philippe Maia de Carvalho é estudante de Administração de Empresas pela Universidade Estácio de Sá e coordenador local do Estudantes Pela Liberdade.