Por Jefferson Viana, publicado pelo Instituto Liberal
Acompanhamos na mídia a crise fiscal ao qual passa o estado do Rio de Janeiro, com atrasos e parcelamento de salários, alto endividamento com entes privados e com a União, serviços públicos sucateados e greves sindicais fazendo com que o governo não tenha paz para trabalhar. Propor 6 ações que possam fazer com que o segundo maior estado do país em arrecadação reencontre o caminho do crescimento:
- Parcerias público-privadas com as universidades estaduais;
As universidades geridas pelo governo do estado (Uerj, UENF e UEZO) sofreram um corte de 16% no seu orçamento na votação da lei orçamentária do estado no final do ano passado. Isso prejudica muito ações das universidades como pagamento de funcionários terceirizados, pagamento de bolsistas e a manutenção do campus. Por isso, um modelo de participação entre a iniciativa privada e as universidades, com as empresas realizando parcerias com departamentos para o financiamento de atividades acadêmicas e. em contrapartida, as universidades viriam a dar prioridade as empresas parceiras na oferta de programas de estágio e trainee. Não iremos ter perdedores com tal iniciativa: as universidades iriam ter dinheiro em caixa, o estado com um problema a menos para se resolver e a iniciativa privada ganharia com profissionais melhores, preparados e qualificados.
- Manutenção das renúncias fiscais e concessão controlada;
É esperado que um leigo em economia diga que basta aumentar impostos para melhorar o caixa, mas vemos tal iniciativa sendo realizada pelo Governo Federal e o resultado é desastroso: empresas fechando pelo aumento da já elevadíssima carga tributária e o aumento do desemprego em nosso país. O governo, a partir da gestão Sérgio Cabral Filho no ano de 2007, passou a dar incentivos fiscais para que empresas se instalassem no Rio de Janeiro, porém escolheu apenas alguns setores e, entre eles, empresas de setores não-competitivos como o de joalherias. Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado o estado deixou de arrecadar R$ 230 milhões em ICMS de empresas que vendem joias confeccionadas com metais preciosos e que apenas contribuintes de alto poder aquisitivo podem adquirir. Todavia, existem setores onde se faz necessária a renúncia fiscal como os setores automotivo, elétrico, alimentício e siderúrgico. Nesse caso, as renúncias fiscais servem para fomentar a geração de emprego e renda para os cidadãos do estado do Rio de Janeiro. Naturalmente, as renúncias de receita devem ser mantidas para não se piorar ainda mais o cenário atual, porém só deve ser concedida a setores que tem sua finalidade de competição no mercado e não para beneficiar determinados grupos de interesses.
- Demissão de funcionários com cargos comissionados;
Vivemos algo totalmente constrangedor no Rio de Janeiro, se tem mais cargos comissionados que funcionários de carreira. A máquina pública estadual, principalmente a partir de 2007 vem sendo um verdadeiro cabide de empregos onde se empregam pessoas ligadas aos partidos políticos da base do governo. Temos secretarias, como a Secretaria Estadual de Governo (SEGOV), com apenas dez funcionários públicos de carreira e seiscentos e dez comissionados. O critério do mérito do concurso público vem sendo substituído pelo sujo e abjeto carreirismo político. Deve-se cortar na carne e se realizar uma redução drástica no número de cargos comissionados, economizando verbas e aplicando onde o dinheiro do pagador de impostos se faz necessário.
- Remanejamento de secretarias para prédios já pertencentes ao governo;
Buscando a economia de recursos algumas secretarias, que hoje estão alocadas em salas e prédios alugados, deveriam ser realocadas para ocupar prédios públicos que estão sem ou com pouco uso. Tal exemplo já foi aplicado no ano passado pela Secretaria Estadual de Transportes na gestão do secretário Carlos Roberto Osório, que transferiu a sede da secretaria de Copacabana para a antiga Estação de Trem da Leopoldina. Assim, utilizando um prédio que já pertencia ao Governo do Estado reduziu despesas de aluguel, fazendo uma economia de recursos ao caixa estadual.
- Redução de secretarias estaduais;
Atualmente se tem 27 secretarias estaduais no Rio de Janeiro que geram um alto custo para o contribuinte fluminense. Entre elas, secretarias desnecessárias, como a Secretaria estadual de combate as drogas e a Secretaria estadual de envelhecimento saudável e qualidade de vida. São pastas que em nada ajudam na vida do cidadão e apenas consomem verbas públicas. Deve-se cortar esse tipo de secretaria que apenas agrada aos apadrinhados políticos dos partidos da base do governo.
- Auditoria das contas do governo
Revisar as contas da gestão estadual para se saber exatamente em quanto está a dívida do Governo do Estado, para, em um segundo momento, realizar uma renegociação e posterior pagamento. Essa regra deve valer também para empréstimos, como aquele que o governo contraiu com o BNDES, cerca de 1 bilhão de reais para a finalização da obra da Linha 4 do Metrô do Rio, dando como garantia parte da arrecadação do estado. Um estado que já está com as suas finanças combalidas não deve realizar gastos irresponsáveis.
A lista não é exaustiva, mas serve como sinal sobre qual caminho o estado do Rio de Janeiro precisa seguir. Os atrasos nos pagamentos, os parcelamento de salários e os serviços públicos sucateados são todos consequências de uma gestão estadual que mimetiza os erros do governo federal. Irresponsabilidade fiscal, aumento de tributação e endividamento são os elementos essenciais para a receita do fracasso. É hora de um pouco de racionalidade econômica para colocar o estado do Rio de Janeiro em um novo caminho de prosperidade.
