Sobre escolas e presídios

Por Percival Puggina

Em uma conferência proferida em 1982, Darcy Ribeiro foi incisivo: “Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”.

Darcy Ribeiro era estreitamente ligado a Leonel Brizola, que governou o Rio Grande do Sul de 1959 a 1963 contabilizando, entre suas realizações, a construção de mais de três mil escolas. Desde então, prédios e professores nunca foram, no Rio Grande do Sul, um problema a que se pudesse ou se possa atribuir nossos altíssimos índices de criminalidade. Durante décadas, o estado gaúcho ponteou os indicadores educacionais do país. Era “referência nacional”, dizia-se há algumas décadas, com a também reconhecida “modéstia” sulina.

Como explicar, então, o banditismo e a consequente insegurança instalada nestas bandas? Como explicar que em Porto Alegre ocorram duas vezes e meia mais homicídios/10 mil habitantes do que no Rio de Janeiro e quatro vezes mais do que em São Paulo, tornando-se a capital mais violenta do país fora das regiões Norte e Nordeste? Há algo aí cobrando, dos peritos, as necessárias explicações.

A Folha de São Paulo, em matéria de 17 de julho do ano passado, relatou que a cada dia, em média, quase dois professores são agredidos em seus locais de trabalho no Estado de São Paulo, com agressões que vão de socos a cadeiradas (tais dados só foram obtidos pelo veículo por meio da lei de acesso a informação). Numa pesquisa da OCDE que ouviu 100 mil professores em 34 países, 12,5% dos brasileiros relataram que são agredidos ou intimidados uma vez por semana dentro da escola. Sublinho: tudo isso acontece “dentro das escolas”! E o Brasil é o número 1 nesse lamentável indicador.

Na matéria de O Globo mencionada acima, a pesquisadora Rosemeyre de Oliveira, da PUC-SP, atribui a violência nas escolas à impunidade. Diz ela: “O aluno que agride o professor sabe que vai ser aprovado. Pode ser transferido de colégio – às vezes é apenas suspenso por oito dias”. Ou seja, também aí, no microcosmo da sala de aula, nossa tão conhecida impunidade é a regra, com resultados assustadores.

É possível que Darcy Ribeiro, se vivo fosse, estivesse postulando escola em tempo integral, solução pedagogicamente importante para ocupação do tempo das crianças e adolescentes, reduzindo sua disponibilidade para a influência das más companhias. Mas não creio que seja uma “solução” técnica e financeiramente factível por um setor público saqueado, vampirizado e falido. No RS, com drástica redução do crescimento demográfico, não faltam escolas (ao contrário, há unidades sendo fechadas). A despeito disso, os presídios estão superlotados e, visivelmente, pelos dados sobre ocorrências criminais, há mais bandidos soltos do que presos. É a impunidade no macrocosmo, estimulando a criminalidade e gerando insegurança.

A simples existência de vagas prisionais tem claríssima e indispensável função pedagógica.