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Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal

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Uma matéria da BBC, publicada recentemente pelo portal de notícias G1, pretendeu explicar por que a Austrália vem desfrutando de crescimento econômico ininterrupto há, pelo menos, 25 anos.  Ao ler a manchete, meu interesse por temas econômicos aguçou, porém, minha curiosidade durou apenas algumas poucas linhas.  A matéria é, em resumo, um emaranhado de bobagens e lugares comuns que não explicam patavinas.

Além de imputar parte do sucesso australiano à “boa sorte” (?!), a matéria afirma que aquele país foi beneficiado pelo fato de ter uma economia diversificada.  Ora, um analista econômico que fala em “sorte” para explicar qualquer coisa não merece nem a leitura.  Por outro lado, o simples fato de ter uma economia amplamente diversificada não impediu que diversos outros países enfrentassem recessões rigorosas, o que, por si só, joga uma pá de cal nessa explicação fajuta.

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Outra explicação bobinha é a de que a Austrália é um país de dimensões continentais e detém muitos recursos naturais.  É sério isso, gente?  Rússia e Brasil são países maiores que a Austrália (cuja maior parte do território é desértica) e possuem tanto ou mais recursos que ela, o que nunca os impediu de enfrentar sucessivas recessões durante esse mesmo período.  É claro portanto que sorte, recursos naturais abundantes, tamanho do território e economia diversificada não explicam o sucesso da Austrália.

É óbvio também que não podemos falar de uma única causa para o sucesso da economia australiana (em economia, geralmente, uma infinidade de razões conspiram contra e a favor dos bons resultados), mas se eu tivesse de buscar algumas razões realmente fortes e efetivas para esse bom desempenho nos últimos 25 anos, começaria olhando para os índices de liberdade econômica, divulgados anualmente pela Heritage Foundation.  Nesse ranking, a Austrália desponta como um dos cinco únicos países catalogados como economicamente livres (o Brasil ocupa a 122ª posição).

Desde o início dos anos 1980, a exemplo do que ocorre também na vizinha Nova Zelândia, sucessivos governos promoveram uma ampla desregulamentação nos mercados financeiro e de trabalho, além de reduzir de forma substancial as barreiras comerciais.  De fato, o ambiente regulatório da Austrália é um do mais transparentes e eficientes do mundo, sendo altamente favorável ao empreendedorismo. Para se ter uma ideia, leva apenas dois dias para se iniciar um negócio naquele país.  Além disso, a flexibilidade das leis trabalhistas facilita sobremaneira tanto a contratação quanto a demissão de empregados, fazendo com que as taxas de desemprego transitem pela faixa dos 5% há vários anos, ainda que aquele país seja um dos mais agressivos polos de imigração do planeta.

Com uma tarifa média de importação de 1,8%, escassas barreiras não-tarifárias e poucos limites ao investimento estrangeiro, a Austrália detém uma das políticas comerciais e de investimento mais abertas do mundo. Tais políticas transformaram-na num dos países mais competitivos e produtivos do mundo.  Esse fato, aliado à localização estratégica (próxima à China), fez com que a Austrália tenha sido o país que mais se beneficiou do rápido crescimento chinês das últimas décadas. Não poderíamos deixar de mencionar também um setor financeiro – composto exclusivamente de bancos privados – altamente competitivo e transparente, o que torna o acesso ao crédito bastante simples, barato e dinâmico.

Do lado fiscal, a carga tributária total é equivalente a 27,5% do PIB (baixa para os padrões de países desenvolvidos) e a dívida pública, apesar do aumento recente, continua baixa (cerca de 35% do PIB), o que ajuda o país a manter notas ‘AAA’ em todas as três grandes agências de rating.  A inflação vem sendo mantida no centro da meta há décadas por um banco central totalmente independente.

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Independente e imparcial é também o sistema judicial, resguardando de forma bastante segura os direitos de propriedade, além de manter confiável e previsível a execução dos contratos.  Esse ambiente institucional estável comporta ainda processos políticos transparentes e bem estabelecidos, com alternância constante de poder, enquanto medidas anti-corrupção duras e permanentes têm sido geralmente eficazes para desencorajar o suborno e a malversação de recursos públicos.

Acrescente-se a tudo isso uma população com níveis de escolaridade e, principalmente, produtividade bastante altos, e você terá um esboço bastante acurado das principais razões para o sucesso econômico australiano.  Mas esse é um quadro liberal demais aos olhos da BBC, que prefere engabelar o distinto público com explicações fajutas e sem qualquer fulcro na boa teoria econômica.